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REUNIÃO DE PAUTA
Data
03/08/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Ed Thomas
Hélio Nishimoto
Itamar Borges
José Bittencourt
Reinaldo Alguz
Welson Gasparini
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0803/2004
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a produção agro-orgânica, bem como seu processo de certificação e fomento.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
José Bittencourt
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Welson Gasparini
Favorável ao parecer
Projeto de lei 303/2010
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a aceitar compensação de debito inscrito na dívida ativa ou que tramite em processo administrativo, desde que confessado pelo contribuinte, com precatórios.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado José Cândido, favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
José Bittencourt
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Welson Gasparini
Favorável ao parecer
Projeto de lei 485/2010
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre abatimento do ICMS, em caráter de permuta, na aquisição de bens duráveis por detentores de créditos contra a Fazenda do Estado.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Ed Thomas
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
José Bittencourt
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Welson Gasparini
Favorável ao parecer
Projeto de lei 793/2010
Ementa:
Cria o "Conselho Estadual do Cooperativismo de São Paulo - CECOSP".
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