SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Infraestrutura - Reunião
Informações ou consultas: ci@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
25/10/2023
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carla Morando
Dani Alonso
Lucas Bove
Luiz Fernando T. Ferreira
Marta Costa
Rogério Santos
Rui Alves
Thainara Faria
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1088/2017
Ciência do Vencedor
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a determinar cobrança de tarifa social pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) a Igrejas e Templos Religiosos de todos os cultos e denominações.
Projeto de lei Complementar 26/2019
Deliberado
Ementa:
Revoga o item 6 do § 7º do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, que estabelece decurso de prazo para a aprovação das indicações das nomeações dos membros da Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
Votos:
Carla Morando
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao voto do relator
Rogério Santos
Favorável ao voto do relator
Rui Alves
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 313/2021
Deliberado
Ementa:
Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô a doar dois imóveis localizados na Capital à categoria metroviária, representada pelo Sindicato dos Metroviários, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, Favorável
Votos:
Carla Morando
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao voto do relator
Rogério Santos
Contrário ao voto do relator
Rui Alves
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 717/2023
Deliberado
Ementa:
Obriga as concessionárias e os permissionários de energia elétrica no Estado a exigirem o projeto elétrico das instalações elétricas temporárias e provisórias como pré-requisito para a ligação de energia elétrica em estabelecimentos de obras de construção civil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, favorável
Votos:
Carla Morando
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Rui Alves
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1071/2023
Deliberado
Ementa:
Cria o Termo de Referência Estadual de Utilidade Pública de Imóveis - TREUPI para fins de implantação de equipamentos e serviços públicos de interesse do governo do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Damasio, favorável
Votos:
Carla Morando
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Rui Alves
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala