16/08/2023 - APRECIAR A PAUTA ANEXA
COMISSÃO DE TURISMO ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TURISMO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob a presidência do Deputado Paulo Correa Jr.. Presentes as Senhoras Deputadas Professora Bebel e Maria Lúcia Amary, os Senhores Deputados Rômulo Fernandes, Dr. Elton, Itamar Borges e Paulo Correa Jr. (membros efetivos), e a Senhora Deputada Solange Freitas (substituta). Ausentes os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Gil Diniz, Sebastião Santos, Marcio Nakashima e o Senhor Deputado Edmir Chedid (este último por motivo justificado). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e, ato contínuo, passou à apreciação dos itens da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 106/2019, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Aracanguá. Foi relator o Deputado Dr. Elton com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 210/2019, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Promoção Turística da Costa Oeste Paulista. Foi relator o Deputado Dr. Elton com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 211/2019, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Florínea. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 4 - Projeto de lei nº 218/2019, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bastos. Foi relatora a Deputada Professora Bebel com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 5 - Projeto de lei nº 339/2019, de autoria do Deputado Barros Munhoz, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande do Sul. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 573/2019, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Barão de Antonina. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 7 - Projeto de lei nº 537/2020, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Casa Branca. Foi relator o Deputado Sebastião Santos com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 8 - Projeto de lei nº 584/2020, de autoria da Deputada Delegada Graciela, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedregulho. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 9 - Projeto de lei nº 146/2021, de autoria do Deputado Thiago Auricchio, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo André. Foi relator o Deputado Gil Diniz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 10 - Projeto de lei nº 228/2021, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taquaritinga. Foi relator o Deputado Gil Diniz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 11 - Projeto de lei nº 470/2021, de autoria do Deputado Barros Munhoz, que Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival de Inverno de Mogi Mirim. Foi relatora a Deputada Professora Bebel com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 12 - Projeto de lei nº 329/2022, de autoria do Deputado Bruno Ganem, que Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com turismo. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 13 - Projeto de lei nº 377/2022, de autoria da Deputada Dra. Damaris Moura, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guapiara. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 14 - Projeto de lei nº 538/2022, de autoria do Deputado Thiago Auricchio, que Institui o "Elvis Presley Day - Dia Internacional do Rockabilly". Foi relatora a Deputada Professora Bebel com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 15 - Projeto de lei nº 236/2023, de autoria do Deputado Léo Oliveira, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 16 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1039/2019, de autoria da Deputada Leci Brandão, que Inclui no Calendário Turístico do Estado as festas dos ciclos do Bumba-Meu-Boi, na Capital. Foi relator o Deputado Gil Diniz com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Item 17 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 68/2020, de autoria da Deputada Dra. Damaris Moura, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira da Uva do Município de Palmeira d'Oeste. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Item 18 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 163/2021, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Divino Espírito Santo, a Festa em Louvor a São João Batista e a Festa em Louvor à Imaculada Conceição, em Itaoca. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Item 19 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 745/2021, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Colônia Japonesa, em Sorocaba. Foi relatora a Deputada Professora Bebel com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Item 20 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 888/2021, de autoria da Deputada Dra. Damaris Moura, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival da Truta do Gomeral, em Guaratinguetá. Foi relator o Deputado Gil Diniz com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Item 21 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 376/2022, de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a Procissão de Corpus Christi de Ibitinga. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Item 22 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 552/2022, de autoria da Deputada Leci Brandão, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Chevy Weekend Retro", em Caçapava. Foi relator o Deputado Gil Diniz com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Para a deliberação do item 23, o Deputado Paulo Corrêa Jr. passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Itamar Borges, por tratar-se de propositura de sua autoria. Item 23 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 557/2022, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Katsura Matsuri", em Iguape. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Ato contínuo, o Deputado Itamar Borges repassou a presidência dos trabalhos para o Deputado Paulo Corrêa Jr.. Item 24 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 599/2022, de autoria da Deputada Márcia Lia, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana Luís Antônio Martinez Corrêa (SLAMC), em Araraquara. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Item 25 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 15/2023, de autoria da Deputada Carla Morando, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a Volta Ciclística Internacional do Grande ABC, no ABC Paulista. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Item 26 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 101/2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Padroeiro São Pedro". Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Item 27 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 264/2023, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro Estadual de Carros Antigos de Piedade. Foi relator o Deputado Sebastião Santos com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável. Esgotada a apreciação da Ordem do Dia, fizeram uso da palavra os Deputados Rômulo Fernandes e Dr. Elton, ambos sugerindo o agendamento de encontros com o Senhor Secretário de Estado de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei essa ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. O completo teor dessa reunião foi gravado pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, integrará para todos os fins esta ata. São Paulo, em 16 de agosto de 2023. Deputado Paulo Corrêa Jr. Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária