02/08/2023 - CCJR/CDD/CFOP - PL 556/2023
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às quinze horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa Da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Carlos Cezar, Dr. Jorge do Carmo, Rômulo Fernandes e Altair Moraes (membros efetivos), bem como as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Letícia Aguiar e Andréa Werner e os Senhores Deputados Paulo Fiorillo e Ricardo França (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Conte Lopes, Thiago Aurichio, Reis, Mauro Bragato, Daniel Soares, Dr. Eduardo Nóbrega, Delegado Olim, Caio França e a Senhora Deputada Marta Costa. Pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais estiveram presentes os Senhores Deputados Altair Moraes e Capitão Telhada (membros efetivos), as Senhoras Deputadas Ana Carolina Serra e Solange Freitas (membros substitutos), bem como o Senhor Deputado Paulo Fiorilo e a Senhora Deputada Thainara Faria (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Gil Diniz, Major Mecca, Beth Sahão, Eduardo Suplicy, Analice Fernandes, Guto Zacarias, Paula da Bancada Feminista, Dr. Eduardo Nóbrega e Rafael Silva. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Ricardo França (membros efetivos), os Senhores Deputados Carlos Cezar, Paulo Mansur, Paulo Fiorilo e a Senhora Deputada Thainara Faria (membros substitutos), bem como a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Fabiana Barroso, Enio Tatto, Luiz Cláudio Marcolino, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Daniel Soares, Itamar Borges e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei n° 556 de 2023 que " Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Amparo aos Idosos ", de autoria do Deputado Rui Alves. Foi relatora a Deputada Solange Freitas, com voto favorável à aprovação do projeto. Colocado em discussão e votação foi aprovado como parecer o voto da relatora. Posto isso, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2 de agosto de 2023. Deputado Gilmaci Santos Presidente Ricardo Alexandre da Silva Secretário