09/04/2024 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO E INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023, POR PARTE DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputada Bruna Furlan. Presentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Beth Sahão, Bruna Furlan, Edna Macedo e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Oseias de Madureira (membros efetivos), a Senhora Deputada Ana Perugini (membro substituto). Presentes a Senhora Deputada Marina Helou e os Senhores Deputados Caio França, Barros Munhoz, Rui Alves, Valdomiro Lopes, Sebastião Santos, Rafa Zimbaldi. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Dr. Elton. Ausentes as Senhoras Deputadas Solange Freitas, Clarice Ganem e os Senhores Deputados Alex Madureira, Itamar Borges. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, a Deputada Presidente convidou o Secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, para tomar lugar à mesa e iniciar a apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão e das informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2023. O Senhor Secretário abordou os seguintes temas: Rede de Serviços Estaduais de Saúde; Profissionais da Rede Estadual de Saúde; Produção do SUS no Estado de São Paulo; Demonstrativo de Aplicação de Recursos na Saúde; Repasse financeiros Estaduais para a Atenção Básica; Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; Recursos financeiros Estaduais aos Hospitais Filantrópicos; Projetos Estruturantes; Gestão de Filas; Saúde Digital; Saúde Mental; Saúde da Mulher; Reestruturação da Rede Própria Estadual; Reestruturação da SES; Situação epidemiológica das arboviroses urbanas; Vacinação; Transmissão Vertical de HIV e Sífilis e/ou Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão de HIV e/ou Sífilis; Implantação de Serviços de Saúde Integral para pessoas transexuais; e Controle do Risco Sanitário Relacionado ao Consumo de Tabaco e Álcool. Em seguida, a Senhora Presidente, Deputada Bruna Furlan, convidou os parlamentares presentes para fazerem seus questionamentos e considerações. Utilizaram a palavra, pela ordem, as Senhoras Deputadas e Senhores Deputados: Beth Sahão, Barros Munhoz, Rui Alves, Caio França, Luiz Claudio Marcolino, Edna Macedo, Ana Perugini, Valdomiro Lopes, Sebastião Santos e Rafa Zimbaldi. Após as manifestações dos parlamentares, o Senhor Secretário, Eleuses Paiva, respondeu os questionamentos e comentou as considerações feitas, encerrando a sua participação. A Senhora Presidente agradeceu aos parlamentares presentes, autoridades, colaboradores e público em geral e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião do dia 14/05/2024. Deputada Bruna Furlan Presidente Roberto Guillermo Salinas Quiroz Secretário