Estado de São Paulo Transparência ALESP

Transparência é um dos pilares das ações da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Prestar contas de todas as suas atividades para a sociedade é, portanto, um dever que vem sendo implementado, desde 2005, quando a Mesa estabeleceu as diretrizes para a presença da ALESP na Internet através da edição do Ato nº 5/2005, totalmente conforme com a busca da ampla transparência.

Esta página reúne conteúdos já disponíveis no Portal que atendem ao disposto na Lei de Acesso à Informação Pública, especialmente em seus artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º. Trata-se de informações de interesse público, cuja qualidade, autenticidade e integridade são garantidas, e que estão disponíveis a todos independentemente de solicitação.

A inclusão desses conteúdos no Portal vem sendo feita desde 2005 pelos próprios produtores das informações e são, na maioria, capturadas pelo Portal diretamente nos sistemas corporativos da Alesp, sem distinção entre acesso interno e externo, e atualizadas em tempo real.

As informações relativas às atividades-fim da ALESP, como elaboração de leis, fiscalização, controle e investigação, também são capturadas pelo Portal nos sistemas corporativos e atualizadas em tempo real. Podem ser consultadas nos menus Projetos e Processos, Comissões Permanentes e na página inicial.

Aqui você encontra ainda informações sobre a atividade administrativa da Assembleia Legislativa, como as prestações de contas das despesas dos deputados, relatórios das despesas da Alesp, contratos mantidos com fornecedores e prestadores de serviço e gestão de pessoal, entre outros assuntos.

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