Informações ou consultas: Departamento Parlamentar

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.


Votações registradas em 2017
27/12/2017 - 75ª Sessão Extraordinária
Resultado: SUBEMENDAS 1 À 19 AO PL 902/2017
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
 
27/12/2017 - 75ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 902/2017, SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
 
27/12/2017 - 196ª Sessão Ordinária
Resultado: DEMAIS EMENDAS, ENGLOBADAMENTE AO PL 902/2017
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
 
27/12/2017 - 196ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDAS 4990, 4994, 5678, 5679 E 7533 AO PL 902/2017
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
 
27/12/2017 - 196ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDAS A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L,M,N E O AO PL 902/2017
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
 
27/12/2017 - 196ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 1 H 30 MIN.
 
26/12/2017 - 195ª Sessão Ordinária
Resultado: PDL 14/2017
Ementa: Considera regulares e ficam aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2016.
 
26/12/2017 - 195ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 2H 29MIN
 
26/12/2017 - 195ª Sessão Ordinária
Resultado: REQUERIMENTO DE INVERSÃO ITEM 236 PARA 1º
 
22/12/2017 - 73ª Sessão Extraordinária
Resultado: EMENDAS 1 A 9, ENGLOBADAMENTE, AO PL 1070/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos.
 
22/12/2017 - 72ª Sessão Extraordinária
Resultado: EMENDA DA CFOP AO PL 1070/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos.
 
22/12/2017 - 72ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1070/2017, SALVO EMENDAS
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos.
 
21/12/2017 - 69ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PDL 14/2017
Ementa: Considera regulares e ficam aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2016.
 
20/12/2017 - 192ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 30 MIN
 
18/12/2017 - 65ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 54/2015, SALVO EMENDA
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 734, de 1993, relativos às gratificações e diárias dos membros do Ministério Público e dá outras providências.
 
18/12/2017 - 64ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 54/2015, SALVO EMENDA
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 734, de 1993, relativos às gratificações e diárias dos membros do Ministério Público e dá outras providências.
 
14/12/2017 - 188ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 58MIN
 
14/12/2017 - 188ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDA AGLUTINATIVA AO PL 920/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei federal n° 9.496, de 1997, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis Complementares federais nº 148, de 2014, e n° 156, de 2016.
 
14/12/2017 - 188ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 920/2017, SALVO EMENDAS E EMENDA AGLUTINATIVA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei federal n° 9.496, de 1997, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis Complementares federais nº 148, de 2014, e n° 156, de 2016.
 
14/12/2017 - 188ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 1H 30 M
 
13/12/2017 - 187ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 02H 30MIN
 
06/12/2017 - 182ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H
 
28/11/2017 - 176ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDAS NºS 1 A 9, ENGLOBADAMENTE, AO PL 874/2016
Ementa: Institui normas protetivas do consumidor, associadas ao direito à informação e altera a Lei nº 15.659, de 2015, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
 
28/11/2017 - 176ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - DEP. ITAMAR BORGES
 
28/11/2017 - 176ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO Nº2479/2017
 
22/11/2017 - 172ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDAS NºS 1 A 9, ENGLOBADAMENTE, AO PL 874/2016
Ementa: Institui normas protetivas do consumidor, associadas ao direito à informação e altera a Lei nº 15.659, de 2015, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
 
21/11/2017 - 171ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDA AGLUTINATIVA AO PL 874/2016
Ementa: Institui normas protetivas do consumidor, associadas ao direito à informação e altera a Lei nº 15.659, de 2015, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
 
21/11/2017 - 171ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 874/2016, SALVO EMENDAS
Ementa: Institui normas protetivas do consumidor, associadas ao direito à informação e altera a Lei nº 15.659, de 2015, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
 
21/11/2017 - 171ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO DO PL 874/2016
Ementa: Institui normas protetivas do consumidor, associadas ao direito à informação e altera a Lei nº 15.659, de 2015, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
 
21/11/2017 - 171ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 30 MIN
 
07/11/2017 - 164ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 2H 30M
 
07/11/2017 - 164ª Sessão Ordinária
Resultado: INVERSÃO ORDEM DO DIA ITEM 225 PARA 1
 
10/10/2017 - 148ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. URGÊNCIA - PLC Nº 28/2017
Ementa: Cria a Controladoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
19/09/2017 - 133ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO 2H 30MIN
 
19/09/2017 - 133ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO DA OD - ITEM 7 PARA 1
 
05/09/2017 - 42ª Sessão Extraordinária
Resultado: SUBEMENDA Nº 1 AO PL 659/2017
Ementa: Dispõe sobre a reorganização societária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
 
05/09/2017 - 42ª Sessão Extraordinária
Resultado: EMENDAS Nº 15 E 54 AO PL 659/2017
Ementa: Dispõe sobre a reorganização societária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
 
05/09/2017 - 125ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2H 30 MIN
 
05/07/2017 - 34ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 249/2017 SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
 
05/07/2017 - 99ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 57/2017, SALVO EMENDAS
Ementa: Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
04/07/2017 - 98ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 38, AO PL 253/2017
Ementa: Altera a Lei nº 13.457, de 2009, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, a Lei 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD.
 
28/06/2017 - 31ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 806/2016, SALVO EMENDA
Ementa: Autoriza a participação da São Paulo Previdência - SPPREV em Fundo de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
27/06/2017 - 93ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 806/2016, SALVO EMENDA
Ementa: Autoriza a participação da São Paulo Previdência - SPPREV em Fundo de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
21/06/2017 - 89ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 806/2016, SALVO EMENDA
Ementa: Autoriza a participação da São Paulo Previdência - SPPREV em Fundo de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
20/06/2017 - 26ª Sessão Extraordinária
Resultado: PDL 2/2017
Ementa: Aprova a indicação de membro para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
 
20/06/2017 - 88ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 806/2016, SALVO EMENDA
Ementa: Autoriza a participação da São Paulo Previdência - SPPREV em Fundo de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
13/06/2017 - 85ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 15 MINUTOS
 
13/06/2017 - 85ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 30 MINUTOS
 
07/06/2017 - 81ª Sessão Ordinária
Resultado: PROJETO DE LEI 806/2016 SALVO EMENDA
Ementa: Autoriza a participação da São Paulo Previdência - SPPREV em Fundo de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
06/06/2017 - 23ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 806/2016, SALVO EMENDA
Ementa: Autoriza a participação da São Paulo Previdência - SPPREV em Fundo de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
06/06/2017 - 80ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO DA ORDEM DO DIA - ITEM 217 P/ 1
 
23/05/2017 - 70ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 30 MIN
 
17/05/2017 - 66ª Sessão Ordinária
Resultado: INVERSÃO ORDEM DO DIA ITEM 249 PARA 1
 
10/05/2017 - 61ª Sessão Ordinária
Resultado: INVERSÃO ORDEM DO DIA ITEM 250 PARA 1
 
09/05/2017 - 60ª Sessão Ordinária
Resultado: INVERSÃO ORDEM DO DIA ITEM 246 PARA 1
 
09/05/2017 - 60ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO SESSÃO 2H30M
 
04/05/2017 - 57ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 30 minutos
 
03/05/2017 - 56ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 872/2016 SALVO EMENDAS
Ementa: Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.
 
02/05/2017 - 14ª Sessão Extraordinária
Resultado: PROJETO DE LEI 79/2017
Ementa: Altera a Lei nº 16.103, de 2016, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e dá providências correlatas.
 
02/05/2017 - 55ª Sessão Ordinária
Resultado: INVERSÃO ORDEM DO DIA ITEM 251 PARA 1
 
26/04/2017 - 53ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO DA ORDEM DO DIA - ITEM 251 P/ 1
 
25/04/2017 - 52ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO DA ORDEM DO DIA - ITEM 251 PARA 1
 
25/04/2017 - 52ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 30 MIN
 
19/04/2017 - 49ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO ORDEM DO DIA - ITEM 247 PARA ITEM 1
 
18/04/2017 - 48ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 30 MIN
 
05/04/2017 - 40ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDAS 1 À 7 AO PL 871/2016
Ementa: Altera a Lei nº 14.990, de 2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras controladas pela União.
 
05/04/2017 - 40ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 871/2016, SALVO EMENDAS
Ementa: Altera a Lei nº 14.990, de 2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras controladas pela União.
 
05/04/2017 - 40ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO SESSÃO 2H 30M
 
05/04/2017 - 40ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO ORDEM DO DIA - ITEM 234 P/ ITEM 1
 
04/04/2017 - 39ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO SESSÃO 2H 30M
 
04/04/2017 - 39ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO ORDEM DO DIA ITEM 234 P/ 1
 
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