11/08/2011 - 82ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/08/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCOS MARTINS / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos do Sesi de Ipiranga, Capital, acompanhados pelos professores Vanessa Vilas Boas Gatti e Marcos Nader.
2 -  VITOR SAPIENZA
Fala sobre a falta recursos das santas casas. Destaca as carências da unidade de Palmital. Lembra os propósitos da Frente Parlamentar de Valorização das Santas Casas, presidida pelo Deputado Itamar Borges. Cita reivindicações do grupo, como a isenção ICMS das contas de luz e água. Pede por investimentos na área da Saúde.
3 -  WELSON GASPARINI
Considera a educação principal instrumento para o desenvolvimento econômico de um país. Chama atenção da falta de profissionais capacitados no Brasil. Apela à Presidente Dilma Rousseff pela construção de uma Universidade Federal em Ribeirão Preto. Pede pela intervenção e auxílio do PT quanto à questão. Destaca a importância da região para o Estado de São Paulo. Lembra que foi recusada a sua solicitação de instalação de um centro de pesquisa da Embrapa em Ribeirão Preto.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença do vice-Prefeito de Guaratinguetá, Dr. Miguel Sampaio Júnior, e do chefe de Assistência da Prefeitura de Guaratinguetá, Sr. Nelson Antonio Mathídios dos Santos, a convite do Deputado Marco Aurélio. Comunica que a Frente Parlamentar Antidrogas irá visitar a Fazenda Esperança de Guaratinguetá.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda o ex-prefeito de Presidente Venceslau, José Catarino, e a escritora Cleuza Badanai. Comenta os livros da escritora em defesa dos policiais. Comunica que ela se filiou ao PDT e irá se candidatar a vereadora nas próximas eleições. Tece críticas ao Executivo pelo o atraso do encaminhamento do projeto de correção salarial da Polícia e dos agentes penitenciários. Combate o pronunciamento feito presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, durante debate da PEC 300 em Brasília.
6 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Dá conhecimento de reunião, ocorrida hoje, contra o uso abusivo do álcool. Cita deputados federais que compareceram ao evento. Alerta sobre os males que as bebidas alcoólicas podem causar à sociedade e à família. Afirma que foi criticado pela mídia quando fez projetos de lei acerca da questão, como a "lei seca". Considera o álcool um elemento precursor a outras drogas. Elogia o depoimento de Symon, filho do comentarista Walter Casagrande Jr., a respeito da dependência química de seu pai.
8 -  MARCO AURÉLIO
Saúda as autoridades presentes. Discorre sobre a reunião realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Vale da Paraíba. Cita assuntos abordados, como a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e a reabertura do Hospital Frei Galvão, de Guaratinguetá. Comunica a realização de audiências públicas. Informa que, em 15/08, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio Paraíba do Sul deverá realizar na Câmara Municipal de São José dos Campos seu primeiro seminário.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  EDSON FERRARINI
Fala acerca dos questionamentos, recebidos por email, referentes ao reajuste salarial da Polícia e dos agentes penitenciários. Afirma que, após a aprovação da revisão salarial pelo Legislativo, esses servidores irão receber o retroativo a 01/07. Manifesta sua expectativa pela confirmação da criação de promoção ao posto imediato dos oficiais que foi garantida pelo Governador Geraldo Alckmin.
11 -  CARLOS CEZAR
Critica a falta de medicamentos de alto custo do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Cita casos de pacientes que necessitam de remédios que se encontram indisponíveis nessa unidade. Pede por providências a fim de resolver o problema. Comunica que o Governador nomeou para o CHS o interventor Dr. Luís Cláudio de Azevedo Silva. Informa que ele terá a missão de recuperar a credibilidade do hospital que está sendo investigado quanto aos plantões médicos.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao atraso nas ações dos Tribunais de Justiça de São Paulo. Faz menção ao caso do desembargador que pediu perdão à mãe da vítima de acidente por ter sua ação julgada dez anos após sua instauração. Alega que a demora na tramitação dos processos é decorrente da falta de servidores. Diz que muitos fóruns e comarcas funcionam com funcionários das prefeituras. Elogia a Resolução 542/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que tem como objetivo o controle da produtividade dos desembargadores para garantir maior celeridade nas ações.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, lê manifestação do presidente do Sindicato de Investigadores de Polícia, João Rebouças, sobre a obtenção de nível superior pelos policiais que concluem o curso de formação.
14 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, lamenta a frequência com que ocorrem "apagões" no Estado de São Paulo. Recorda que os trabalhos desta Casa já foram prejudicados por falta de energia elétrica. Questiona o trabalho realizado pela Eletropaulo. Faz menção a problemas com córrego no bairro Jardim Rochdale, do município de Osasco. Comenta matéria, do jornal "Folha de S. Paulo", sobre possível fraude em licitação do Metrô.
15 -  LECI BRANDÃO
Pelo art. 82, cumprimenta os advogados brasileiros pelo seu dia. Relata sua participação na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. Parabeniza o Deputado Olímpio Gomes por sua atuação na Comissão de Direitos Humanos. Lamenta caso de agressão a professora por usuário de drogas. Justifica ausência a evento ocorrido em São José do Rio Preto. Destaca o trabalho realizado pelos assessores parlamentares da Casa.
16 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, presta homenagem aos advogados do País. Comenta debates acerca da prova da OAB. Cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre projeto que possibilita a internação compulsória para dependentes químicos. Faz reflexão sobre o tema. Informa que o Ministro José Padilha deve vir a esta Casa para debater a questão.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita do vice-prefeito de Guaratinguetá, Miguel Sampaio Júnior. Informa que a autoridade deve participar de reunião da Frente Parlamentar de Combate às Drogas.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, questiona pronunciamentos de Deputados da base governista sobre projeto de reajuste salarial dos policiais militares, de autoria do Governador. Considera insuficientes os valores contidos na matéria. Afirma que o Executivo utiliza estes reajustes como forma de neutralizar movimentos sindicais. Dá conhecimento de outros servidores que estão com salários defasados. Afirma que deve interpor emendas ao PLC 43, que trata do aumento de funcionários e professores do Centro Paula Souza.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp