29/06/2011 - 23ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/07/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidene BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Informa que, dia 30/06, deve ser realizado, neste Plenário, seminário sobre a "guerra fiscal", com apoio da Fiesp.
2 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, informa que a Comissão de Transportes aprovou projeto que nomeia "vice-Presidente José Alencar" a avenida Jacú-Pêssego.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Solidariza-se com a manifestação do Deputado.
4 -  ENIO TATTO
Para comunicação, comenta evento, previsto para 30/06, nesta Casa, sobre o tema da "guerra fiscal". Menciona reflexos do tema na reforma tributária em voga no Congresso Nacional.
5 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa que, dia 30/06, neste Legislativo, haverá discussão sobre projeto que visa regularizar o uso de armas não letais.
6 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a apreciação do PL 1293/03, anexado ao PL 455/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Enio Tatto, de preferência ao PL 455/11. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 455/11, restando prejudicado o PL 1293/03. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 238/10.
7 -  ED THOMAS
Para comunicação, agradece a deliberação da matéria, de sua autoria, que visa combater a violência doméstica.
8 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Parabeniza o Deputado Ed Thomas pela aprovação de projeto de sua autoria. Encerra a discussão do PL 153/11. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada emenda aglutinativa substitutiva ao PL 153/11, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Orlando Morando, de método de votação ao PL 153/11. Coloca em votação e declara aprovada emenda aglutinativa substitutiva ao PL 153/11, restando prejudicado o projeto, bem como emenda, apresentada no parecer do congresso de Comissões.
9 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, agradece a deliberação do primeiro projeto de sua autoria, nesta Casa, que trata da Rede de Proteção à Mãe Paulista.
10 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Elogia o Deputado Carlos Bezerra Jr. pelo projeto deliberado. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 380/11. Coloca em discussão o PL 386/11.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 386/11.
12 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PL 386/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 386/11. Coloca em votação o PL 386/11, salvo emendas e subemendas.
13 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 386/11, salvo emendas e subemendas, em nome do PT.
14 -  REGINA GONÇALVES
Encaminha a votação do PL 386/11, salvo emendas e subemendas, em nome do PV.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 386/11, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas de nºs 10, 26 e 38. Coloca em votação conjunta e declara aprovadas as emendas A, B, C, D, E e F, apresentadas no parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas de nºs 1, 2, 3 e 4 às emendas de nºs 24, 40, 42, 91, 108, 154 e 188, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicadas as referidas emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
16 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, elogia a atuação da Deputada Regina Gonçalves, relatora do projeto.
17 -  ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas do PT, do PSOL e do PCdoB, com declaração de voto a ser encaminhada à publicação.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Parabeniza a Deputada Regina Gonçalves, pela dedicação, competência e zelo na relatoria do projeto da LDO. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 445/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 466/11. Encerra a discussão do PL 529/11. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças, para que fosse dado conhecimento e votada emenda aglutinativa substitutiva ao PL 529/11, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Enio Tatto, de método de votação ao PL 529/11. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 529/11, restando prejudicado o projeto. Coloca em votação e declara sem debates aprovado o PL 558/11.
19 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Pede a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, a zero hora e 08 minutos do dia 30 de junho; e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária, a zero hora e dez minutos de hoje. Suspende a sessão às 00h08min; reabrindo-a às 00h10min.
21 -  REGINA GONÇALVES
Para comunicação, agradece os elogios a sua pessoa, especialmente pela Presidência e pela bancada do PT, na qualidade de relatora do projeto que trata da LDO.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Lembra a realização da sessão ordinária de hoje, dia 30/06, quando deve ser apreciada a redação final do projeto relativo à LDO. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 613/11.
23 -  SAMUEL MOREIRA
Faz agradecimentos gerais. Agradece as várias bancadas pelo esforço quanto à deliberação do projeto que trata da LDO. Faz balanço das atividades desenvolvidas ao longo deste período legislativo.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a sessão.
alesp