21/06/2011 - 68ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta visitas técnicas realizadas no Rodoanel. Mostra imagens de reuniões com representantes da Dersa e do Dnit. Destaca a participação de mais de 500 moradores da região. Lembra audiência pública ocorrida nesta Casa, que resultou em alterações no projeto original do Rodoanel. Acrescenta que as mudanças beneficiaram a população. Informa que o Governo Federal fará aporte de 2 milhões de reais no trecho norte.
3 -  MILTON VIEIRA
Tece comentários sobre inspeção realizada na Santa Casa de Suzano, pela Comissão de Saúde. Relata dificuldades enfrentadas pela entidade hospitalar, como falhas estruturais e carência de pessoal. Indigna-se com a morte de 19 recém-nascidos. Considera a sobrecarga da unidade, pelo fechamento de outros hospitais. Reflete sobre o escândalo na Saúde, divulgado nos últimos dias. Parabeniza a gestão do Prefeito Gilberto Kassab, a quem manifesta apoio.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita de representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí. Saúda o presidente da instituição, Edgar de Assis, e demais membros da diretoria, acompanhados do Deputado Pedro Bigardi.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Tece considerações acerca de combate ao "crack". Fala de sua expectativa em torno da votação da PEC 300. Reivindica ao Congresso que coloque a matéria na pauta de deliberação. Lê manchetes publicadas na imprensa sobre o assunto. Destaca o editorial da "Folha de S. Paulo", ontem, intitulado "O salário da polícia".
6 -  ADRIANO DIOGO
Comenta a crise que acomete a Saúde pública estadual. Retoma matéria veiculada no programa "Fantástico", no último domingo. Indigna-se com as possíveis fraudes praticadas pelo ex-Secretário Jorge Pagura. Mostra e lê trechos de reportagem publicada no jornal "O Estado de S. Paulo". Considera o caso vergonhoso.
7 -  Presidente JOOJI HATO
Saúda a presença de membros da terceira idade do "Grupo Sem Limites", da Polícia Militar de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas sobre os critérios para escolha do ex-Secretário Jorge Pagura. Defende a instalação de CPI da Saúde. Destaca uma das funções do Parlamento, a de fiscalizar denúncias. Manifesta apoio à votação da PEC 300. Demonstra preocupação quanto ao conteúdo dos PLCs 37 e 38/11, do Executivo. Acrescenta que ambas as matérias versam sobre reajustes para profissionais da Educação e do quadro de apoio. Apela aos Deputados para que apresentem emendas para melhorar as proposituras.
9 -  DONISETE BRAGA
Critica atitude do Governador Geraldo Alckmin, que teria reduzido em 62% os investimentos públicos no primeiro quadrimestre. Afirma que, para as santas casas, a redução foi de 83%, o que corresponde a quase 100 milhões de reais. Repudia a queda de investimentos para os municípios. Relembra que o orçamento em curso, amplamente debatido e aprovado nesta Casa, não está sendo devidamente aplicado. Cobra, do Executivo, a liberação de recursos para políticas públicas consideradas fundamentais. Cita problema do "crack" e a visita feita à "Cracolândia", hoje, pela manhã.
10 -  PEDRO BIGARDI
Cumprimenta os representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí. Repudia imagens apresentadas no programa "Fantástico". Indigna-se com o fato de médicos receberem salários sem comparecer ao trabalho. Atribui aos Deputados a obrigação de fiscalizar as denúncias de fraude, envolvendo desvio de dinheiro público. Censura a paralisação de obra em hospital de Jundiaí. Afirma que a bancada do PC do B é a favor de uma apuração minuciosa do caso.
11 -  JOSÉ CÂNDIDO
Manifesta apoio aos pronunciamentos anteriores. Fala de encontro partidário ocorrido em Sumaré. Declara sentir-se honrado em fazer parte do PT. Ressalta decisões consideradas relevantes, surgidas a partir desses eventos. Comunica visita, em seu gabinete, de membros da Associação dos Professores Aposentados e Pensionistas de São Paulo. Elogia o papel social dos professores, o de educar. Lamenta a situação em que se encontram os inativos, depois de anos de trabalho.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DONISETE BRAGA
Informa a visita de parlamentares desta Casa à região da "cracolândia", no centro de São Paulo. Comunica os deputados presentes na ocasião. Relata a história de garoto de 12 anos, usuário de "crack", que pediu auxílio contra o vício na ocasião e deverá ser tratado em clínica. Defende maior rigidez no combate às drogas. Apresenta vídeo da Rede Globo de Televisão sobre a visita. Cita o exemplo da cidade de Piratininga, que, através da união da sociedade civil, enfrentou o problema das drogas. Anuncia a presença, nesta Casa, do ex-Deputado Vanderlei Siraque. (aparteado pelos Deputados José Cândido e Olímpio Gomes).
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
14 -  JOOJI HATO
Para comunicação, esclarece que, em visita realizada à região da Cracolândia, os Deputados permaneceram toda a manhã e não apenas meia hora, como divulgado por reportagem televisiva. Parabeniza todos os Parlamentares presentes no evento e aqueles responsáveis pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack.
15 -  Presidente LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Parabeniza a iniciativa dos Deputados participantes da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack.
16 -  JOOJI HATO
Comenta caso de médicos, na cidade de Sorocaba, que ganham valores referentes a plantões, sem que, de fato, os realizem. Condena a atitude. Relata visita realizada à Cracolândia, no centro de São Paulo, juntamente com colegas parlamentares. Anuncia planos de projetos sociais para o bairro de Santa Ifigênia, condenando seu uso para especulação imobiliária (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
17 -  JOÃO ANTONIO
Condena o aumento de ações visando à privatização da Saúde Pública no Estado de São Paulo. Explica o conceito de privatização, que engloba ações de concessão, gestão e terceirização dos serviços públicos. Critica a política de privatizações realizada durante o mandato do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Tece considerações sobre a aceleração do processo de privatização sob a forma de gestão dos serviços públicos, em São Paulo, em especial na área de Saúde. Comenta matéria jornalística sobre o tema. Apresenta dados sobre o déficit financeiro de hospitais e organizações sociais no Estado.
18 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, comenta visita realizada à Cracolândia, em conjunto com demais Deputados. Critica a falta de vontade política em resolver a questão. Pede por ação conjunta em esferas municipal e estadual. Lamenta a escassez de vagas em clínicas para assistência de usuários de drogas.
19 -  ANA PERUGINI
Reitera o discurso do Deputado Edson Ferrarini. Anuncia sua presença, dia 15/06, no Seminário Internacional de Mulheres, em Brasília, realizado pela Procuradoria da Mulher. Cita dados estatísticos sobre o tema. Defende maior participação política das mulheres. Considera ínfimo o número de mulheres ocupantes de cargos eletivos e defende que a reforma política e eleitoral combata esta situação. Lê discurso do representante do Banco Mundial, realizado no evento.
20 -  JOÃO ANTONIO
Para comunicação, comenta pronunciamentos dos Deputados Edson Ferrarini e Adriano Diogo sobre a região da Cracolândia. Menciona participação em debate na Câmara Municipal de São Paulo sobre concessão urbanística para o local. Lamenta decisão do Prefeito Gilberto Kassab, que deve atribuir a particulares a responsabilidade pela desapropriação da área. Recomenda mais diálogo entre o Executivo paulistano e os moradores da região. Critica o baixo número de vagas que o Governo Estadual oferece para a recuperação de dependentes químicos.
21 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, retoma fala acerca de denúncias de corrupção atribuídas ao Secretário de Estado de Esportes, Jorge Pagura. Exibe e comenta matéria do "Jornal Nacional" sobre o tema. Informa que o Deputado Hamilton Pereira deve adentrar com pedido de CPI para investigar as irregularidades mencionadas.
22 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, afirma que o PT deve auxiliar na investigação das denúncias. Informa que utilizou dados oficiais nas denúncias apresentadas.
23 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, cita escândalos de corrupção sobre fraudes em plantões médicos de hospitais públicos do Estado de São Paulo, que partiram do Complexo Hospitalar de Sorocaba. Informa que deve ingressar com pedido de CPI para a apuração dos fatos.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, recorda o apoio que manifestado a Deputados do PT, como José Genoíno e Antonio Palocci. Afirma que, antes do trânsito em julgado, ninguém pode ser considerado culpado. Destaca o passado profissional do ex-Secretário de Estado de Esportes Jorge Pagura. Questiona posicionamento do PT quanto à instalação de CPIs.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, comenta a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Explica o objetivo da frente. Destaca a importância das micro e pequenas empresas para a economia do Estado. Informa que dia 22/06 deve ser instalada a Frente Parlamentar de Políticas Urbanas para o Estado de São Paulo.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento para a não-realização de sessões nos dias 23 e 24 de junho. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PLC 24/10.
28 -  JOÃO ANTONIO
Discute o PLC 24/10.
29 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 24/10.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PLC 24/10. Põe em votação o PLC 24/10.
31 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PLC 24/10, em nome do PT.
32 -  JOÃO ANTONIO
Encaminha a votação do PLC 24/10, em nome da Liderança da Minoria.
33 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 24/10, em nome do PTB.
34 -  ENIO TATTO
Para comunicação, dá conhecimento do posicionamento favorável da bancada do PT aos servidores das polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo. Destaca a importância de audiências públicas para o aperfeiçoamento de projetos para as categorias.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, cita frase do ex-Governador Mário Covas sobre a amizade.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 24/10.
37 -  PEDRO BIGARDI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Anuncia e saúda a visita de representantes da Apampesp, que ocupavam as galerias. Informa a presença do Secretário de Estado da Fazenda, Andrea Calabi, dia 22/06, nesta Casa, para prestar esclarecimentos atinentes à sua Pasta. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/06, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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