SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
03/06/2011 - 56ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2011:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / JOSÉ BITTENCOURT
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Comenta a realização de audiência pública para discutir a proibição de estacionamento em ruas de Moema. Acrescenta que a medida, imposta pela Prefeitura de São Paulo, prejudica comerciantes do local. Denuncia que o objetivo da ação é beneficiar empreiteiras. Mostra imagens de lojas que foram fechadas. Repudia a venda, para imobiliária, de um quarteirão inteiro no bairro do Itaim.
3 - OLÍMPIO GOMES
Sugere que o estacionamento desta Casa seja liberado para os funcionários da TV Alesp. Questiona visita do Sr. Alberto Luchetti, da Fundac, à Assembleia. Comenta envolvimento de policiais em roubos de caixas eletrônicos. Lê e comenta Balanço Geral do Estado, publicado no Diário Oficial. Questiona dados acerca de despesas com Segurança Pública.
4 - JOOJI HATO
Lamenta as enchentes ocorridas no Estado. Acrescenta que o lixo é um dos grandes responsáveis pelo problema. Apoia a coleta seletiva para reciclagem. Defende a instalação de pisos drenantes para absorver as águas pluviais.
5 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Registra a visita das Sras. Maria Aparecida Aguilar e Ana Lúcia Camargo, dirigentes da Faculdade 28 de Agosto. Comunica possível paralisação dos funcionários da Saúde. Lê e comenta Resolução nº 04, de 20 de fevereiro de 2002, do Ministério da Justiça. Destaca medidas contidas na propositura. Critica a Operação Delegada.
6 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 - SIMÃO PEDRO
Saúda a Presidente Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa "Brasil Sem Miséria". Cita características do programa. Considera que a ação é um aprimoramento do que foi iniciado pelo ex-Presidente Lula. Comenta políticas públicas que incentivam o acesso à informação técnica. Ressalta a importância do acesso geral à Educação.
8 - JOSÉ BITTENCOURT
Cumprimenta a Presidente Dilma Rousseff pelo pronunciamento sobre o homossexualismo. Parabeniza o Deputado Simão Pedro pelo seu discurso. Fala de projeto de lei que visa o controle de frequência eletrônica nas escolas estaduais. Discorre sobre os benefícios da medida. Explica que o método impede o acesso de pessoas estranhas ao ambiente estudantil.
9 - CARLOS GIANNAZI
Informa a realização de debate acerca do Plano Nacional de Educação. Acrescenta que o objetivo do encontro é modificar o Projeto de lei 8035/10. Defende investimentos para o setor.
10 - OLÍMPIO GOMES
Apoia o controle eletrônico de frequência nas escolas. Acusa o Governador de negligenciar o reajuste salarial dos policiais militares. Critica o atraso do Executivo para o envio de projeto de lei voltado à Educação. Fala de sua participação em audiência pública, em Brasília, para discutir a PEC 300. Retoma o caso vivenciado pelo policial Rogério Weiers.
11 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta a crise do funcionalismo público do Estado de São Paulo. Condena o desrespeito à data-base. Considera o aumento dos servidores da Educação, concedido pelo Governador Geraldo Alckmin, enganoso, por não repor as perdas inflacionárias. Alega que há excesso de arrecadação no orçamento do Governo Estadual. Comenta caso de policial militar incapaz de pagar dívida decorrente do exercício profissional. Relata greves dos servidores estaduais. Defende a desmilitarização, e consequente possibilidade de greve, entre os policiais militares.
12 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo entre as lideranças.
13 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala