18/05/2011 - 44ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CELSO GIGLIO / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência a abre a sessão. Convoca para hoje as seguintes Comissões, para reunião conjunta: Constituição, Justiça e Redação, Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, às 15 horas e 30 minutos; Constituição, Justiça e Redação, Saúde, Finanças, Orçamento e Planejamento, às 15 horas e 40 minutos; Constituição, Justiça e Redação, Atividades Econômicas, Finanças, Orçamento e Planejamento, às 15 horas e 50 minutos; Constituição, Justiça e Redação, Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Finanças, Orçamento e Planejamento, às 16 horas; e Constituição, Justiça e Redação e Infraestrutura, às 16 horas e 10 minutos.Registra a presença de alunos da Escola de Líderes - Secretaria Municipal de Educação de Limeira, acompanhados das professoras Carla, Adilma, Sonia e Regina; e de alunos Colégio Porto Seguro, de Valinhos, acompanhados do professor Jonival Ferreira Cortês, a convite da Deputada Célia Leão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lembra que amanhã, 19/05, será o Dia Nacional de Mobilização pelo Direito à Moradia. Comunica que manifestações ocorrerão em todo o País. Lê relatório encaminhado pelos organizadores do movimento. Defende a implantação de política habitacional a partir do CDHU, que beneficie a população mais carente do Estado de São Paulo.
3 -  JOÃO CARAMEZ
Cumprimenta os alunos de Valinhos e de Limeira. Informa a instalação, hoje, da Frente Parlamentar das Hidrovias. Defende o transporte hidroviário. Enfatiza os investimentos que o Governo do Estado fará no setor. Destaca os males causados ao meio ambiente pela produção de gases de efeito estufa. Explica o funcionamento do modal hidroviário da Região de Sorocaba. Informa o aumento da extensão da Hidrovia Tietê/Paraná em cerca de 200 km.
4 -  WELSON GASPARINI
Indigna-se contra resultado de pesquisa do Procon, que aponta que os preços de remédios variam até 1000%. Considera o ato um crime contra a população. Defende a gratuidade no fornecimento de remédios. Apela ao Governador Geraldo Alckmin que instale mais indústrias de remédios genéricos. Informa epidemia de dengue em Ribeirão Preto. Pede ação integrada para a solução do problema.
5 -  MARIA LÚCIA AMARY
Fala sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças, comemorado hoje. Lembra criança morta em 1973, depois de sofrer abuso. Solicita que PL de sua autoria, que trata do tema, seja debatido com seriedade. Defende melhores condições para que as crianças exerçam a cidadania.
6 -  DONISETE BRAGA
Cumprimenta os alunos presentes. Manifesta apoio ao tema abordado pela Deputada Maria Lúcia Amary. Lembra os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Repudia a morte de duas jovens de 13 anos, em Santana do Parnaíba. Apresenta encarte do Governo Federal, que divulga ações e programas, incluindo políticas públicas voltadas às crianças. Lamenta que sugestão sua para instituição de Comissão Permanente para discutir assuntos relacionados às crianças e adolescentes não tenha logrado êxito.
7 -  CARLOS BEZERRA
Agradece o Deputado Donisete Braga pelo apoio a assuntos voltados às crianças e adolescentes. Ressalta o 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças. Diz que um dos principais assuntos do Twitter, hoje, foi o debate do tema. Dá conhecimento do fato que originou a instituição da data. Convida para o ato público "Quebre o Silêncio", hoje, às 18h. Destaca que o objetivo do evento é chamar a atenção da sociedade para a gravidade do que acontece com os menores.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Presta homenagem à AMICC, Associação dos Amigos das Crianças com Câncer e Cardiopatia, de São José do Rio Preto. Discorre sobre o histórico da entidade. Divulga as ações e as próximas metas da instituição. Ressalta o trabalho voluntário da AMICC. Comunica novo comando da entidade.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a sentença de juiz, concedendo habeas corpus autorizativo para que 17 pessoas coordenem a "Marcha da Maconha". Espera que o Tribunal de Justiça de São Paulo reveja a decisão. Relembra casos envolvendo viciados em drogas. Defende o tratamento para os dependentes químicos. Repudia o financiamento de campanhas políticas por traficantes.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre a reunião da Comissão de Educação, hoje. Defende o debate para apresentação de emendas a projetos que repõem os salários dos professores. Combate o valor do vale-refeição de R$ 4,00 do Magistério.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CARLOS GIANNAZI
Defende maiores investimentos na Educação pública. Critica o sucateamento e falta de investimentos desta matéria no Estado de São Paulo. Destaca os problemas de escolas feitas de lata e a falta de quadras para a prática de aulas de educação física. Denuncia superfaturamento em reformas escolares. Considera enganoso o reajuste salarial dos professores da rede pública estadual de ensino. Solicita plano de carreira para o Magistério e servidores do quadro de apoio.
12 -  Presidente JOOJI HATO
Comunica a realização de sessão solene solicitada pela Deputada Maria Lúcia Amary em homenagem ao Secovi - Sindicato da Habitação de São Paulo, a realizar -se no dia 17/06, às 10 horas.
13 -  CARLOS BEZERRA
Anuncia que o dia de hoje, 18/05, é o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", data escolhida em homenagem póstuma a menina capixaba que sofreu abuso e assassinato em 1973. Defende a proteção das crianças e idosos no País e considera que esta camada da população, não produtiva, fica à margem da legislação. Lê e comenta artigo de sua autoria publicado na "Folha de S. Paulo" sobre a matéria.
14 -  FERNANDO CAPEZ
Lê e comenta matéria jornalística que apresenta situação de idoso submetido a tratamento degradante em rodoviária na cidade de São Paulo. Comunica que oficiou o Ministério Público para que sejam tomadas providências sobre o caso. Informa que deverá encaminhar requerimento de informações à empresa que administra os terminais rodoviários em São Paulo.
15 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
16 -  JOOJI HATO
Informa que hoje é o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". Elogia juiz da Comarca de Fernandópolis por sua atuação na proteção das crianças da região através de medida conhecida como "toque de recolher". Lê e comenta matéria jornalística explicando a medida.
17 -  JOÃO ANTONIO
Defende a aprovação do PLC nº 06/05, que redefine a Região Metropolitana de São Paulo incluindo demais cidades mencionadas. Considera favorável a aprovação da matéria. Critica a falta de participação da sociedade civil organizada no projeto. Acredita que o papel excessivamente amplo das autarquias aumenta a discricionariedade do Governo Executivo. Condena a aglutinação de cidades diversas em cinco sub-regiões definidas.
18 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
19 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, sugere alterações à emenda aglutinativa que deve modificar o PLC responsável por instituir a Região Metropolitana de São Paulo.
20 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, comenta projeto que aumenta o salário dos advogados da Defensoria Pública Estadual. Considera necessária a concessão de reajuste salarial aos funcionários do Centro Paula Souza.
21 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, faz menção a debates ocorridos ontem, nesta Casa, em sessão extraordinária. Cita projetos, de autoria do Executivo, que devem ser aprovados nos próximos dias. Destaca a importância de diálogo para a elaboração de uma emenda aglutinativa ao PLC 06/11, que trata da criação da Região Metropolitana de São Paulo.
22 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, informa que hoje, dia 18/05, é o dia nacional da luta antimanicomial. Fala dos maus tratos sofridos por pacientes destas instituições. Comenta manifestação sobre o tema, realizada no auditório Franco Montoro.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta o atraso no pagamento dos precatórios alimentares a funcionários do Judiciário Estadual. Combate a aprovação, em 2009, da PEC 62, no Congresso Nacional. Dá conhecimento dos efeitos decorrentes da emenda. Censura a demora na contratação de mais funcionários para o Tribunal de Justiça.
24 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, combate a possível construção de aterro sanitário na região de Mogi das Cruzes. Comenta problemas ambientais que a obra ocasionará. Solicita providências quanto ao tema às autoridades competentes.
25 -  JOSÉ CÂNDIDO
Pelo art. 82, afirma que, dia 16 de maio, é comemorado o dia do gari. Destaca os serviços prestados por estes profissionais. Menciona tese de aluno da USP, que, por um mês, vestiu-se de gari. Relata as experiências do estudante.
26 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, apoia o pronunciamento do Deputado Luis Carlos Gondim sobre problema em aterro sanitário na região de Mogi das Cruzes. Diz que, assim como os funcionários das Etecs e Fatecs, os servidores da Saúde também devem iniciar mobilização para greve.
27 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, destaca os atrativos turísticos da cidade de Presidente Epitácio. Comemora a destinação de verba para construção de farol no município. Menciona visita à Secretaria de Agricultura, na qual defendeu uma menor carga tributária para o leite originário do Estado de São Paulo.
28 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, parabeniza o Deputado José Cândido por pronunciamento acerca do dia do gari. Afirma que deve apresentar projeto para que o ensino de bons costumes seja incluído na grade curricular das escolas.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente CELSO GIGLIO
Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Declara ter em mãos requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da Ordem do Dia.
30 -  EDINHO SILVA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
31 -  Presidente CELSO GIGLIO
Registra a visita dos vereadores do município de Ilha Solteira.
32 -  DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Minoria.
33 -  Presidente CELSO GIGLIO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PLC nº 06/05.
34 -  JOOJI HATO
Discute o PLC nº 06/05.
35 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PLC nº 06/05 (aparteado pelo Deputado Carlos Grana).
36 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC nº 06/05.
37 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência.
38 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC nº 06/05.
40 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
41 -  JOOJI HATO
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
42 -  Presidente CELSO GIGLIO
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
43 -  JOÃO ANTONIO
Discute o PLC nº 06/05 (aparteado pelo Deputado Gerson Bittencourt).
44 -  DONISETE BRAGA
Discute o PLC nº 06/05 (aparteado pelo Deputado ENIO TATTO).
45 -  TELMA DE SOUZA
Discute o PLC nº 06/05.
46 -  Presidente CELSO GIGLIO
Registra a presença do Vereador da Câmara Municipal de Birigui Aladin José Martins, com o Deputado Roque Barbiere, e do ex-prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes.
47 -  ALENCAR SANTANA
Discute o PLC nº 06/05 (aparteado pelo Deputado Donisete Braga).
48 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita a prorrogação da sessão por meia hora
49 -  Presidente CELSO GIGLIO
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação por meia hora.
50 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC nº 06/05.
51 -  ENIO TATTO
Para comunicação, apoia o pronunciamento do Deputado Hamilton Pereira. Fala da iminência da votação do PLC 06/05. Demonstra satisfação com o texto final do projeto.
52 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, comemora decisão da Presidente Dilma Rousseff, que deve instalar universidade federal na cidade de Ribeirão Preto.
53 -  Presidente CELSO GIGLIO
Encerra a discussão do PLC nº 06/05.
54 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
55 -  Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas e 23 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp