13/05/2011 - 41ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes a serem realizadas nos dias 03/06, às 20 horas, a requerimento do Deputado Rui Falcão, para "Homenagear o Sr. Landell de Moura, in memoriam"; 06/06, às 20 horas, a requerimento do Deputado Dilmo dos Santos, pelo "Dia do Meio Ambiente"; e 10/06, às 20 horas, a requerimento do Deputado Fernando Capez, pelo "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas".
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Afirma que é cada vez mais frequente a necessidade de que a população recorra ao Judiciário para ter seu direito à Saúde atendido. Combate a dificuldade existente para a obtenção de medicamentos. Solicita a criação de dotação orçamentária destinada exclusivamente à distribuição de medicamentos à sociedade.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Combate a dificuldade encontrada pelos servidores da Casa para encontrar vagas no estacionamento. Informa que há veículos estacionados há meses no local. Dá conhecimento dos Deputados que integrarão a Comissão de Segurança Pública. Lamenta não haver sido eleito à Presidência da Comissão. Diz que a última reunião do órgão ocorreu em junho de 2010.
4 -  JOÃO CARAMEZ
Demonstra preocupação com o possível fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia. Informa que o hospital atende apenas pacientes do SUS. Afirma que a unidade não rejeita enfermos, independentemente de sua procedência. Cita números relacionados ao atendimento da unidade no ano passado. Pede por mudanças no modo como a tabela do SUS é calculada.
5 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta o início dos trabalhos nas Comissões desta Casa. Informa que deve assumir posto nas Comissões de Finanças e Orçamento e Administração Pública e Trabalho. Critica o Executivo Estadual por não firmar convênio com o Governo Federal sobre a instalação de UPAs. Explica que, sendo firmado o mencionado convênio, o Governo Estadual poderia investir mais nas Santas Casas.
7 -  JOOJI HATO
Informa ser formado em medicina pela Santa Casa de São Paulo. Combate o possível fechamento do pronto-socorro da unidade. Destaca a qualidade dos profissionais do hospital. Afirma que armas e bebidas alcoólicas são responsáveis por consumir grande parte dos recursos de hospitais. Critica a superlotação dos trens e metrôs do Estado.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  DONISETE BRAGA
Informa que, hoje, 13/05, é comemorada a Abolição da Escravatura. Lê texto da historiadora Carla Caruso sobre o tema. Combate o preconceito que, segundo o Deputado, ainda existe em nossa sociedade. Cita estatística do IBGE segundo a qual 54,5% das crianças e adolescentes brasileiras são negras ou indígenas.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona participação em assembleia com professores e funcionários do Centro Paula Souza. Dá conhecimento de irregularidades presentes na administração do Centro. Combate reajuste concedido pelo Governador Geraldo Alckmin aos professores da rede pública de Educação. Considera insuficiente o valor da hora/aula paga aos professores, que passará de 10 para 11 reais e 10 centavos. Ressalta a arrecadação obtida pelo Governo e pede que parte dela seja direcionada à Educação.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, ontem, 12/05, foi comemorado o 56º aniversário da criação do Serviço Policial Militar Feminino. Menciona projeto do Governo Estadual que pretende unificar os quadros feminino e masculino. Pede por cautela na aplicação da medida. Comenta lei, de sua autoria, aprovada em 2007 que, apesar de sancionada, ainda não entrou em vigor.
12 -  Presidente JOOJI HATO
Recorda a Abolição da Escravatura, como símbolo da liberdade e independência do ser humano. Presta homenagens aos afrodescendentes que ajudaram a construir o Brasil.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, informa que, em Curitiba, foi implantado o cadastramento de torcedores nos estádios de futebol. Dá conhecimento do PL 106/10, de sua autoria, que visa adotar o mesmo procedimento em São Paulo. Fala de medidas contra a violência, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014. Acrescenta que a matéria foi apreciada na Comissão de Justiça e tramita na Comissão de Segurança Pública. Acrescenta que o projeto foi encaminhado a especialistas e está em consonância com o Estatuto do Torcedor. Cita tratativas sobre o assunto.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pede a revisão da demissão de Francisco Alessio Perez, por manifestações contrárias à transição da TV Assembleia, da Fundação Padre Anchieta para a Fundac. Informa sua participação em assembeia, hoje, de integrantes do Centro Paula Souza. Comenta projeto, do Executivo, sobre a categoria. Cita encontro da Apeoesp, para análise do projeto do Governo que trata do reajuste de 42% em quatro anos. Lembra promessas de campanha para recuperação dos vencimentos do Magistério. Combate a política do PSDB ao longo da Administração paulista. Sugere que seja adotado o cargo de gestor em lugar do gerente de escola.
15 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, recorda fala e projeto do Deputado Donisete Braga sobre o cadastramento de torcedores. Como integrante da Comissão de Segurança Pública, fala de sua disponibilidade em ser relator da matéria. Considera que houve perseguição política a funcionário demitido da TV Assembleia. Recorda sua participação em programa da emissora. Informa que deve analisar os contratos da TV Assembléia com a Fundação Padre Anchieta e a Fundac. Contesta argumento de dispensa de licitação da emissora.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, lembra recurso ao Supremo sobre determinações da Ordem dos Músicos do Brasil. Contesta a medida. Solicita que não haja obrigatoriedade do pagamento de anuidade à entidade. Lembra o livre exercício da profissão, determinado pela Carta Federal. Cita lei, aprovada nesta Casa, que desobriga a apresentação da carteira de músico para o trabalho. Argumenta que a medida dificulta a criação de novos empregos para a categoria.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das sessões solenes, hoje, às 20 horas, pelo "Dia do Islamismo"; e 16/05, às 10 horas, pelo "Dia do Policial Militar Feminino". Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala