11/05/2011 - 39ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCO AURÉLIO / PEDRO BIGARDI / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARCO AURÉLIO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos do Colégio Catamarã, do Bairro do Ibirapuera, em São Paulo, acompanhados dos professores Marco Aurélio dos Santos, Cristiane Lemos e Camila Alves, a pedido do Deputado Beto Trícoli.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Menciona a fusão das instituições bancárias Itaú e Unibanco, ocorrida em novembro de 2008. Cita os compromissos assumidos publicamente pelos bancos na ocasião, entre eles o de não demitir funcionários. Informa a dispensa de duzentos e cinqüenta funcionários do Itaú na data de 10/05/11. Lê e comenta documento que apresenta os lucros recentes da instituição bancária.
3 -  ULYSSES TASSINARI
Comenta lei que instaurou o atendimento de usuários de convênios particulares em hospitais públicos. Apresenta matéria jornalística sobre o tema. Explica que, através desta medida, os pacientes de convênio médico financiam o SUS. Considera a lei viável e justificada.
4 -  SIMÃO PEDRO
Informa que o Governador Geraldo Alckmin anunciou reajuste de 42% para os trabalhadores do magistério público estadual. Considera a medida favorável. Lembra as manifestações realizadas pelos profissionais a fim de conseguir reajuste e a repressão sofrida pelos mesmos. Homenageia as lideranças do movimento.
5 -  ROBERTO ENGLER
Rememora sua atuação na área da Educação. Anuncia o programa da compensação salarial do profissional da Educação, formulado pelo Governo Estadual e explica as características do projeto de lei. Informa a contratação de agentes e gerentes de organização escolar.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta o reajuste concedido pelo Governador Geraldo Alckmin aos profissionais da Educação pública. Solicita que o aumento seja consistente e proporcional às reposições devidas aos trabalhadores. Lê e comenta carta da mãe do soldado Figueiredo, policial militar assassinado neste ano.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa decisão de concessão de tutela antecipada da 1ª Vara da Justiça Federal, em ação civil pública intentada pelo Ministério Público Federal contra o Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, em relação à atitude deste órgão aos músicos em eventos religiosos de qualquer natureza. Lê e comenta a decisão, que considera favorável.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta o pronunciamento do Deputado José Bittencourt. Informa sobre recursos que tramita no Supremo Tribunal Federal contra a Ordem dos Músicos do Brasil. Realizou análise crítica a respeito do reajuste estabelecido pelo Governador Geraldo Alckmin aos profissionais do magistério estadual. Considera insuficiente o aumento, pois, segundo o Deputado, este percentual estaria aquém da reposição de perdas inflacionárias.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, há cinco anos, foram iniciados os ataques do PCC à cidade de São Paulo. Recorda crimes cometidos pela facção na época. Considera insuficientes os avanços conquistados pela polícia após tais acontecimentos. Lê o nome dos 40 policiais mortos na ocasião. Cita pesquisa realizada pela Universidade de Harvard, segundo a qual o Governador do Estado e demais autoridades sabiam com antecedência dos ataques e nada fizeram para impedi-los.
10 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, registra a presença do vereador de Agudos, Cícero Nunes Pereira, mais conhecido como Pernambuco.
11 -  CÉLIA LEÃO
Por permuta, relata que, dia 11/05, começa a Década de Ações de Segurança no Trânsito. Informa que tal medida é de autoria da ONU. Lê e comenta texto sobre o tema. Destaca a importância exercida pela organização no cenário internacional. Comenta acidente de trânsito que a tornou cadeirante. Lamenta o número de acidentes causados pelo consumo de bebida alcoólica.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cumprimenta a Deputada Célia Leão pelo pronunciamento. Diz que ainda espera por manifestação da Fundação Padre Anchieta e da Secretaria da Cultura sobre informações que requisitou. Questiona demissão de funcionário da TV Assembleia pela Fundac.
13 -  JOÃO CARAMEZ
Critica o uso excessivo de comunicações pelos Deputados. Lamenta o acolhimento, pelo Tribunal de Justiça, de ação civil pública proposta pela Associação Sociedade Amigos da Vila Inah, responsável por paralisar as obras do Metrô. Afirma que tal associação cobrou 1.500 reais de cada morador interessado na ação. Destaca os benefícios que o Metrô traria à região. Questiona razões da associação ao impedir a construção da obra. Exibe mapa da região.
14 -  SIMÃO PEDRO
Retoma fala acerca do reajuste salarial concedido pelo Executivo Estadual aos professores da rede pública de ensino. Comenta diferenças entre os governos de José Serra e Geraldo Alckmin. Defende a concessão imediata do reajuste, que deve ser distribuído ao longo de quatro anos. Recorda repressão que, segundo o Deputado, o Magistério sofreu durante o Governo anterior. Dá conhecimento de melhorias que considera necessárias à rede pública de ensino.
15 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
16 -  MARCOS MARTINS
Informa que funcionários do Centro Paula Souza devem iniciar greve. Cita reivindicações dos servidores. Comenta abrangência dos serviços prestados pelo Centro Paula Souza. Pede por mais atenção do Governo Estadual ao tema. Lamenta ataques sofridos a caixas eletrônicos de bancos. Condena veto a projeto, de sua autoria, que visava inibir tais acontecimentos.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
18 -  EDINHO SILVA
Pelo art.82, defende o debate do projeto de lei que regulamenta as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. Recorda sua atuação como ex-prefeito de Araraquara. Ressalta a importância do Parlamento diante dos interesses dos paulistas. Sugere a criação de agenda para discussão dos problemas da Segurança Pública, Saúde, Educação e Infraestrutura.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art.82, registra a presença do reverendo Cristiano Valério, da Igreja da Comunidade Metropolitana. Acrescenta que o religioso veio participar de programa na TV Assembleia. Informa que o reverendo compõe o grupo que luta contra a homofobia.
20 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art.82, dá conhecimento do provável fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo. Manifesta preocupação quanto ao número de pessoas que deixarão de ser atendidas. Destaca que o fato já foi comunicado às autoridades. Comenta atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Alto Tietê. Mostra imagens do local. Apresenta alternativas para solucionar os problemas mencionados.
21 -  CARLOS CEZAR
Pelo art.82, rebate a fala do Deputado Carlos Giannazi. Manifesta-se em relação ao tema "homofobia". Fala do papel restaurador da igreja. Posiciona-se contrário ao PL 122. Comenta demandas de Sorocaba. Cita projetos relativos à saúde do homem.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art.82, discorda do posicionamento do Deputado Carlos Giannazi. Afirma que as igrejas não são homofóbicas. Defende a dignidade humana.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, contesta o discurso do Deputado José Bittencourt. Critica posicionamento da bancada evangélica deste Legislativo em relação a alguns temas. Declara-se cristão e defensor da vida.

ORDEM DO DIA
24 -  ENIO TATTO
Requer a suspensão da sessão por 15 minutos, com anuência das lideranças.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovados requerimentos de urgência aos PLs 598/10 e 792/09. Defere o pedido e suspende a sessão às 17he07min.; reabrindo-a às 17h22min.
26 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h22 min.; reabrindo às 17h44min. Coloca em votação requerimento, do Deputado Samuel Moreira e lideranças, de alteração da ordem do dia.
28 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, como líder do PT.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, como líder do PSOL.
30 -  GERSON BITTENCOURT
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, por indicação da Minoria.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PLC 06/05.
32 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Discute o PLC 6/05.
33 -  PEDRO BIGARDI
Assume a Presidência.
34 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC6/05.
35 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discute o PLC6/05.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
37 -  ENIO TATTO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas e 05 minutos de hoje. Levanta a sessão.
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