09/05/2011 - 37ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que deve encaminhar ofícios ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Nacional de Justiça dando conhecimento da situação enfrentada pelos candidatos aprovados no concurso de Oficial de Justiça. Afirma que o próprio Tribunal de Justiça do Estado reconhece a falta de Oficiais de Justiça. Dá conhecimento do número de cargos vagos existentes para a carreira. Explica a necessidade existente para a ocupação deste cargo. Pede ao Tribunal de Justiça que cumpra o reajuste salarial firmado com seus servidores após greve realizada no ano passado.
3 -  ITAMAR BORGES
Comenta participação em evento realizado na cidade de Atibaia pela Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, promovido pela Federação das Santas Casas do Estado de São Paulo. Destaca número de parlamentares médicos presentes nesta legislatura. Dá conhecimento do nome dos Deputados que fazem parte da Frente Parlamentar. Destaca a importância destes hospitais para o Estado.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda ataques realizados pelo PCC no Estado de São Paulo há alguns anos. Lamenta número de presos liberados pelo Dia das Mães no Estado. Atribui à medida o aumento na violência registrado no período. Cita matérias jornalísticas que retratam o fato. Lembra tentativa de instaurar uma CPI, no início da legislatura passada, que tinha por finalidade investigar a Segurança Pública Estadual.
5 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Menciona projeto, de sua autoria enquanto vereador, que visava controlar o nível de ruído reproduzido por aparelhos sonoros instalados em automóveis. Faz menção ao número de trabalhadores prejudicados pelo som emitido por tais aparelhos. Considera baixa a qualidade das músicas reproduzidas. Pede apoio aos demais Parlamentares a projeto para controle da sonorização no Estado.
7 -  Presidente ITAMAR BORGES
Registra a presença do Vereador Donizete Lopes, do município de Vinhedo, acompanhado por seu assessor, Toninho.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  ITAMAR BORGES
Retoma sua fala acerca da Frente Parlamentar das Santas Casas. Informa alguns dos temas debatidos em reunião da Frente Parlamentar. Comenta momento de transformação e reestruturação pelo qual seu partido, o PMDB, passa. Congratula o Deputado Baleia Rossi, atual presidente estadual do PMDB, pelo trabalho realizado. Comemora a filiação de Paulo Skaf e Gabriel Chalita ao partido.
10 -  ADRIANO DIOGO
Faz menção ao pronunciamento do Deputado Itamar Borges, que tratava dos novos rumos do PMDB. Lê e comenta matéria publicada no jornal "Folha de S. Paulo", assinada por Elio Gaspari, sobre possível privatização do Hospital das Clínicas. Lamenta lei, aprovada por esta Casa, que destina 25% dos leitos de hospitais públicos a uso de particulares.
11 -  JOSÉ CÂNDIDO
Comenta pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes no que tange à violência existente no Estado. Solicita aos demais Parlamentares que assinem pedido de CPI sobre o tema. Condena o número de presidiários liberados pelo Dia das Mães. Critica a superlotação da cadeia pública de Cesário Lange. Ressalta o papel fiscalizador desta Casa.
12 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência.
13 -  MARCOS MARTINS
Informa que, na cidade de Diadema, todos os vereadores têm ao menos uma lei aprovada. Afirma que o Prefeito Mário Reali contribui com o fortalecimento do Legislativo daquela cidade. Menciona projeto de lei, de sua autoria, que tem por objetivo garantir a presença de assistentes sociais nas escolas. Considera excessivo o número de vetos constantes da Ordem do Dia desta Casa.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
15 -  DONISETE BRAGA
Menciona seminário, realizado dia seis de maio, neste Legislativo, sobre a construção de estádio para a Copa de 2014 na Zona Leste do Estado de São Paulo. Informa que a região é do tamanho do Paraguai. Considera necessária a implantação de políticas públicas que atraiam investidores para a região. Pede cuidado com as cerca de quatro mil famílias que moram próximas ao local onde o estádio será construído.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, tece críticas ao prefeito Gilberto Kassab. Cita nomeações de pessoas de outras cidades e estados, para ocupar cargos públicos na Capital. Combate os critérios para contratação de empresa responsável pela inspeção veicular.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, alerta os policiais para redobrarem a cautela, devido à soltura de mais de 10 mil presos no indulto do Dia das Mães. Tece comentários sobre o transporte de armas ilegais. Fala sobre o desarmamento.
18 -  ADRIANO DIOGO
Mostra documentário referente aos 30 anos do atentado ao Riocentro, utilizando o tempo destinado para falar pelo artigo 82, para reclamação, e para comunicação.
19 -  ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das Lideranças.
20 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental, com a Ordem do Dia da sessão ordinária de 05/05. Levanta a sessão.
alesp