Sessão

28/04/2011 - 30ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/05/2011:
*Resumo da Sessão*
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / GERALDO CRUZ
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença dos alunos do Curso de Direito da Faculdade Eduvale, de Avaré, acompanhados dos professores Vagner Bertoli e Marcelo Ornelas Fragoso, acompanhados do Deputado Pedro Tobias.
2 - WELSON GASPARINI
Informa que, no mês de julho, deve ser iniciada a construção de parque tecnológico no município de Ribeirão Preto. Fala da instalação de unidade da Fatec na cidade. Comemora o retorno do Comercial Futebol Clube à primeira divisão do futebol paulista e a permanência do Botafogo de Ribeirão Preto na mesma.
3 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Dá conhecimento da realização de congresso dos metalúrgicos, presidido pelo Deputado Carlos Grana, na cidade de Guarulhos. Lê matéria jornalística segundo a qual o Governador Geraldo Alckmin desistiu de parcerias para construir novos fóruns municipais. Lamenta atrasos nestas construções. Responsabiliza o Executivo Estadual pelo financiamento dessas obras.
4 - SIMÃO PEDRO
Faz menção a requerimento de informação, de sua autoria, sobre a ampliação da calha do Tietê. Comenta denuncias de que, durante a administração de José Serra, o Governo não deu continuidade às obras de limpeza do Tietê. Lamenta o valor que, segundo o Deputado, foi desperdiçado pela não continuidade do trabalho. Menciona decisão do Tribunal de Contas do Estado, que suspendeu licitação para limpeza do Tietê.
5 - JOSÉ BITTENCOURT
Comemora a aprovação do projeto de lei 615/08, de sua autoria, que impede a cobrança de taxas por emissão de carnê ou boleto bancário. Solicita ao Governador que sancione o projeto. Informa motivações utilizadas pelo Executivo para vetar projetos. Comenta decisão do PDT em assinar proposta de CPI do PT.
6 - ALEX MANENTE
Discorre acerca da situação do transporte público na região do ABC. Destaca a importância que a chegada do metrô trará à região. Defende o investimento em transporte público como maneira de resolver os problemas de congestionamento da região. Considera necessário o investimento em qualificação da mão de obra.
7 - JOÃO CARAMEZ
Lê e comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre compras ilegais de armas no Paraguai. Lamenta a facilidade com que tais armas entram no País. Considera insuficiente a fiscalização exercida pelo Executivo Federal contra a entrada de armas de fogo e drogas no Brasil. Menciona texto do ex-Governador José Serra sobre o tema.
8 - DONISETE BRAGA
Fala sobre PL 279/06, de sua autoria, que combate a "máfia das agências de emprego". Lamenta veto do Governador à matéria. Explica que o projeto impede que agências de emprego cobrem, antecipadamente, pelos seus serviços. Lamenta o número de projetos vetados na Casa. Menciona a realização de audiência pública pela defesa dos trabalhadores de veículos fretados.
9 - CARLOS CEZAR DA SILVA
Parabeniza a cidade de Cesário Lange por seu aniversário. Comenta problemas encontrados na rodovia Faria Lima. Fala sobre os anseios da sociedade por soluções para seus problemas. Pede pela realização de reparos nas rodovias do Estado, em especial na região de Sorocaba.
10 - ENIO TATTO
Adota postura favorável à decisão do Tribunal de Contas do Estado, que suspendeu a realização de licitação com o intuito de limpar o Rio Tietê. Informa que o órgão já havia anulado licitação com o mesmo objetivo. Ressalta a necessidade do desassoreamento do Tietê. Faz menção às dificuldades pelas quais o PSDB passa. Pede por mais transparência na administração das estatais.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cita matéria veicula hoje, no "O Estado de S. Paulo", sobre aquisição de veículos Vectra para coronéis. Lamenta o equívoco da notícia, uma vez que, além dos carros novos, ainda permanecem à disposição dos comandantes outras 62 viaturas. Considera o fato um grave desvio de finalidade. Diz que a autorização para esta compra foi um "cala boca" do Governo aos policiais.
12 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, critica a temperatura do ar condicionado do Plenário. Pede que ela seja reduzida para se evitar o desperdício e poupar a saúde dos Deputados e funcionários que trabalham no ambiente.
13 - ULYSSES MARIO TASSINARI
Comunica encontro entre a bancada do PV e Governador Geraldo Alckmin para apresentar reivindicações. Parabeniza o Governo Federal pela implantação do Samu. Sugere maior participação do Estado no projeto citado. Discorre sobre problemas na Saúde Pública e a urgência em solucioná-los. Elogia a filosofia do SUS, admirada por diversos países. Enaltece os Estatutos do Idoso e o da Criança e do Adolescente.
14 - GERALDO CRUZ
Assume a Presidência.
15 - JOOJI HATO
Mostra manchete da "Folha de S. Paulo" sobre tráfico de armas na fronteira do Brasil com o Paraguai. Critica a fragilidade da região no combate à criminalidade. Cita valores de venda de armas e projéteis. Rende homenagens ao jornalista que apurou o caso. Defende o desarmamento no Brasil. Comenta assalto ao Clube Ipê. Questiona a origem das armas utilizadas durante a ação dos marginais.
16 - GERSON BITTENCOURT
Comunica a realização de audiência pública, dia 28/04, na Assembleia, para debater o transporte público. Defende o uso de transporte fretado. Lembra das datas comemorativas no mês de maio. Parabeniza o município de Campinas pelos 5 anos de implantação do bilhete único, nos moldes do da Capital. Menciona as cifras economizadas em 7 anos de implantação do sistema em São Paulo, pela então prefeita, Marta Suplicy. Defende a expansão do sistema para a Região Metropolitana da Grande São Paulo.
17 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
18 - ADRIANO DIOGO
Elogia o pronunciamento do Deputado Gerson Bittencourt. Diz que a nova geração de Deputados petistas vai contribuir para os trabalhos da Casa. Anuncia a oficialização de posse do Deputado Rui Falcão como novo Presidente Nacional do PT. Fala de reunião em Brasília para discutir o traçado do Rodoanel. Apresenta e explica trabalho sobre o tema.
19 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita dos Senhores Luis Carlos Cazarin, Diretor de Saúde da Prefeitura de São Bernardo do Campo, e do médico Antonio de Pádua Pacheco, acompanhados do Deputado Pedro Bigardi.
20 - ISAC REIS
Cita danos causados para a população, fruto das obras do Rodoanel. Critica a falta de responsáveis pelos prejuízos. Sugere que fosse elaborado um plano habitacional para as famílias afetadas, antes do início das obras. Defende o combate ao contrabando de armas. Faz críticas ao PSDB e ao ex-Governador, José Serra.
21 - ISAC REIS
Pelo art. 82, comenta o referendo a respeito do desarmamento ocorrido em 2005. Considera que os interesses empresariais favoreceram a decisão contrária ao desarmamento. Realiza histórico da permanência do PSDB no Governo de São Paulo. Lamenta a imposição de vetos do Executivo aos projetos de lei apresentados pelos Deputados desta Casa. Defende a independência do Poder Legislativo. Comenta decisão do TCE a respeito do assoreamento do Rio Tietê.
22 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, manifesta-se em solidariedade ao discurso do Deputado Isac Reis. Considera excessivos os vetos aplicados pelo Poder Executivo. Comenta matéria jornalística sobre a compra de veículos na Polícia Militar. Critica o teor de comunicação social divulgada pela Polícia Militar sobre a natureza de delitos.
23 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, comenta a realização de audiência com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Relata que o Governo Federal se comprometeu com o financiamento de um terço das obras do Rodoanel - trecho Norte. Informa a ocorrência de audiência pública em 03 de maio sobre o tema. Cobra atuação da Dersa e Denit. Defende alteração do traçado da obra a fim de minimizar os danos sociais e ambientais.
24 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
ORDEM DO DIA
25 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara rejeitado o PL 790/99 sendo mantido o veto.
26 - OLÍMPIO GOMES
Manifesta seu voto favorável ao PL 790/99.
27 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Manifesta voto favorável ao PL 790/99, em nome do PT.
28 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia.
29 - OLÍMPIO GOMES
Manifesta sua contrariedade à inversão da pauta.
30 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h52min; reabrindo-a às 16h54min. Põe em discussão o PL 296/00.
31 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 296/00.
32 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara rejeitado o PL 296/00, sendo mantido o veto.
33 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Em nome do PT, declara voto favorável ao PL 296/00.
34 - OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável ao PL 296/00.
35 - MARCO AURÉLIO
Declara seu voto favorável ao PL 296/00.
36 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Dá conhecimento de Ofício do Senhor Governador Geraldo Alckmin no qual indica os Senhores Deputados Mauro Bragato e Vinícius Camarinha como vice-líderes do Governo. Presta esclarecimento sobre decisão do Colégio de Líderes quanto à apreciação de projetos vetados e da eventual demanda de tempo para discussão e encaminhamento das matérias. Por connveniência da ordem, suspende a sessão às 17h15min; reabrindo-a às 17h17min. Coloca em discussão o PL 404/00.
37 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 404/00.
38 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara rejeitado o PL 404/00, sendo mantido o veto.
39 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Em nome do PT, declara voto favorável ao PL 404/00.
40 - OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável ao PL 404/00.
41 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Reitera esclarecimentos sobre a apreciação de vetos. Coloca em discussão o PL 360/01.
42 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 360/01.
43 - Presidente BARROS MUNHOZ
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h40min; reabrindo-a às 17h45min.
44 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 360/01.
45 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara rejeitado o PL 360/01, sendo mantido o veto.
46 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Em nome do PT, declara o voto favorável PL 360/01.
47 - PEDRO BIGARDI
Em nome do PCdoB, declara voto favorável ao PL 360/01.
48 - OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável ao PL 360/01.
49 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
50 - PEDRO BIGARDI
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
51 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.

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