23/03/2011 - 6ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MAURO BRAGATO / ROBERTO MORAIS / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Faz agradecimentos gerais e à população de Jacareí. Saúda os vereadores e o prefeito municipal. Cumprimenta moradores de municípios que o apoiaram durante a campanha. Narra seu histórico. Informa que a luta pelos servidores e o investimento nas rodovias da região serão os focos de sua atuação parlamentar. Aponta empreendimentos do CDHU que precisam ser regularizados.
3 -  ULYSSES MARIO TASSINARI
Fala de sua satisfação em ocupar esta Tribuna como representante de Itapeva e região. Tece agradecimentos gerais. Apresenta sua história na área da Saúde. Destaca que o setor será alvo de suas iniciativas. Explana as dificuldades impostas pelo SUS no que tange aos atendimentos de alta complexidade em Itapeva. Manifesta apoio à Frente Parlamentar pelas Santas Casas.
4 -  CARLÃO PIGNATARI
Agradece a população de Votuporanga por sua eleição. Pede o apoio dos demais deputados no sentido de defenderem a aprovação da PEC 29. Explica o funcionamento do AME. Critica o Governo Federal por não destinar investimentos ao órgão. Defende o Pró-Santas Casas, programa estadual que gerencia o sistema de custeio das entidades filantrópicas.
5 -  JOÃO CARAMEZ
Cita nota publicada no Jornal da Tarde de hoje, que tenta desqualificar o trabalho realizado pelas Frentes Parlamentares. Esclarece o papel deste instrumento. Fala de seu esforço na condução, desde 2007, da Frente Parlamentar contra a CPMF e dos resultados obtidos. Demonstra preocupação quanto à possível recriação do imposto. Cita outras duas Frentes Parlamentares de sua autoria, a da Hidrovia e a da Mineração. Explica seus objetivos e dá conhecimento de relatórios elaborados a partir de apurações realizadas por ambas.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta preocupação quanto ao número de servidores públicos que desistem de seus cargos. Atribui o fato aos baixos salários e à desvalorização da profissão de professor. Relata fuga de delegados motivados por condições desfavoráveis de trabalho. Tece críticas ao Governo do PSDB por não tomar providências no sentido de mudar a situação. Cita o Artigo 37 da Constituição Federal, que prevê reajustes que reponham, ao menos, as perdas inflacionárias.
7 -  ROBERTO MORAIS
Saúda os novos deputados. Comunica participação na inauguração de novo prédio de indústria metalúrgica em Piracicaba. Menciona o montante de 65 milhões de reais investidos na obra, o que vai gerar cerca de 500 vagas de empregos. Narra as áreas de atuação da empresa. Fala dos avanços do município em termos de infraestrutura e tecnologia.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o Governador Geraldo Alckmin que vai liberar, a partir de abril, dados estatísticos sobre a criminalidade e a violência. Acrescenta que a medida vai contribuir para que a população possa se proteger melhor. Cita o caso de sociólogo afastado do comando da Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) por comercialização de informações. Diz que a decisão do Governo trará mais transparência para a Segurança Pública.
9 -  LUIZ MOURA
Agradece os moradores de Guaianazes e Cidade Tiradentes por Elegê-lo como representante. Afirma que o compromisso de seu mandato será primordialmente para com a população desta região. Elogia a gestão de Marta Suplicy enquanto prefeita da Capital paulista. Reivindica do Governo do Estado investimentos em obra da Radial Leste.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Saúda os novos deputados. Defende atuação conjunta dos partidos em torno do bom andamento do Parlamento. Aborda a problemática dos pedágios como tema que precisa ser amplamente discutido. Defende o debate sobre Educação e Saúde. Parabeniza os novos deputados pelo vigor que demonstram no início desta nova Legislatura.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  GERSON BITTENCOURT
Considera abusivo o valor cobrado nas praças de pedágio do Estado de São Paulo. Critica a existência de pedágios intermunicipais. Questiona os contratos de concessão firmados pelo Governo. Defende que a empresa vencedora da licitação deve ser aquela que cobre as menores tarifas, e não a que pague o maior valor de outorga. Pede por uma maior discussão do tema.
12 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, cita diferenças existentes entre os contratos de concessão federais e estaduais.
13 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, afirma que as dez melhores rodovias do país encontram-se no Estado de São Paulo. Destaca serviços prestados aos usuários de rodovias estaduais.
14 -  WELSON GASPARINI
Cita outros deputados eleitos pela região de Ribeirão Preto. Afirma que estes parlamentares devem agir em conjunto, independentemente de afiliação partidária. Faz histórico de seu passado na política. Lamenta desgaste sofrido pela classe. Faz menção aos motivos que levam alguém à vida pública. Destaca o trabalho exercido pelo Governador Geraldo Alckmin. Recorda seu mandato como prefeito de Ribeirão Preto.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta veto do Governo a projeto que propunha que os exames médicos realizados no Detran sejam feitos por profissionais de suas respectivas áreas. Demonstra preocupação com o modo como estes exames são realizados atualmente. Ressalta a importância de investimento em políticas ambientais. Questiona projeto do Executivo Federal que prevê a possível criação de usinas nucleares. Pede uma maior colaboração entre os partidos políticos com representação nesta Assembleia.
16 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, relata visita de comitiva preocupada com a situação da saúde no estado. Combate projeto do Executivo que determina que 25% dos leitos de hospitais públicos sejam utilizados por particulares.
17 -  DONISETE BRAGA
Faz menção a debate acerca da autonomia deste Poder, ocorrido ontem, neste Plenário. Considera excessiva a interferência do Executivo. Fala da importância das CPIs na função fiscalizadora do Legislativo. Comenta situação atual do funcionalismo público estadual que, segundo o Deputado, está desvalorizado. Esclarece mudanças ocorridas no número de comissões desta Casa. Solicita uma maior participação popular na política estadual.
18 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença do Vereador Homero Massarente, Presidente da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.
19 -  CARLOS GRANA
Dá conhecimento do modo como são eleitos os representantes sindicais do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Informa que participou de reunião deste sindicato, na qual foi discutido o piso salarial da categoria. Ressalta melhorias alcançadas pelos associados a partir de 2004. Destaca o papel desempenhado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
20 -  Presidente JOOJI HATO
Agradece as palavras de solidariedade recebidas após a agressão sofrida neste final de semana.
21 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, recorda projeto, de sua autoria, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Acrescenta que a matéria está pronta para deliberação. Informa que o Executivo pretende regulamentar a Região Metropolitana de São Paulo. Relata simpósio, ocorrido ontem, sobre a criação de agência que vista tratar do desenvolvimento regional de Sorocaba.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
23 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, lamenta que haja atraso, unicamente, na posse dos Deputados paulistas, fato que deve ser mudado através de uma PEC. Solicita que sejam instaladas, rapidamente, as Comissões permanentes desta Casa. Recorda debates, no Congresso Nacional, sobre a reforma política. Propõe a criação, neste Legislativo, de frente parlamentar sobre o tema, para atender o clamor popular. Repudia a interrupção dos planos de expansão do Metrô.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Mesa Diretora, de urgência ao PLC 10/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edinho Silva, de comissão de representação, para participar do Fórum de Líderes de Governo da América Latina e Caribe, a ser realizado em Washigton D.C - EUA, no período de 04 a 07/04.
25 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, informa que foi reconduzido à liderança do DEM.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Parabeniza o Deputado Estevam Galvão pela recondução à liderança do DEM.
27 -  ENIO TATTO
Para comunicação, elogia o Deputado Estevam Galvão pela recondução à liderança do DEM.
28 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, saúda a indicação do Deputado Estevam Galvão como Líder do DEM. Elogia a experiência e a colaboração do parlamentar como integrante da base aliada.
29 -  ORLANDO MORANDO
Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h45min; reabrindo-a às 16h55min. Registra a presença dos Vereadores Alessandro Rodrigues e e Arnaldo Ribeiro da Silva, da Câmara Municipal de Ipuã, acompanhados do Deputado Gilson de Souza. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Simão Pedro, de comissão de representação, até que seja instalada a Comissão de Esportes desta Casa, para acompanhar as ações do Governo do Estado relativas à construção, no bairro de Itaquera, do estádio-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Coloca em votação e declara aprovado requerimento das lideranças, de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 30/11.
31 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 30/11 (aparteado pelo Deputado Antonio Salim Curiati).
32 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
34 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 30/11 (aparteado pelo Deputado Antonio Salim Curiati).
35 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
36 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 30/11 (aparteado pelos Deputados Jooji Hato, Estevam Galvão, Antonio Salim Curiati, Roberto Morais e Adriano Diogo).
37 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Agradece os elogios relativos a sua pessoa.
38 -  JOÃO ANTONIO
Discute o PL 30/11 (aparteado pelo Deputado Antonio Salim Curiati).
39 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a presença do Deputado Estadual Rodrigo Novais, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, acompanhado do Deputado Ary Fossen.
40 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
41 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, solicita a deliberação de propostas de emenda constitucional que tratam da independência do Legislativo.
42 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 30/11 (aparteado pelo Deputado Antonio Salim Curiati).
43 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 30/11.
44 -  PEDRO BIGARDI
Discute o PL 30/11.
45 -  Presidente MAURO BRAGATO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/03, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.
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