21/03/2011 - 4ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : RUI FALCÃO / OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RUI FALCÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria publicada no jornal "Folha de S. Paulo" sobre pedidos de exoneração por parte de professores da rede estadual de ensino. Lamenta o fato. Faz menção ao resultado do Saresp, publicado pela Secretaria de Educação Estadual. Informa que as notas do ensino médio estão regredindo. Pede pela elaboração de um Plano Estadual de Educação. Questiona o orçamento destinado à Educação no Estado.
3 -  ARY FOSSEN
Comemora seu retorno a esta Casa. Cumprimenta as cidades de sua região. Comenta o crescimento da cidade de Jundiaí. Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pela criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. Recorda seu envolvimento em questões ambientais. Comenta a possível criação de aglomerado urbano em sua região.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta a equipe do CQC, presente neste Legislativo. Solidariza-se com o Deputado Jooji Hato pela agressão sofrida. Comenta problemas ocorridos durante o protocolo de CPIs na semana passada. Registra seu apoio à proposta de CPI que visa investigar as praças de pedágio do Estado de São Paulo. Considera irrelevante o tema de algumas CPIs propostas. Lê trechos de texto sobre a honestidade, de Rui Barbosa.
5 -  JOSÉ CÂNDIDO
Informa que 21 de março é o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Comenta episódio responsável por dar origem à homenagem, ocorrido na África do Sul. Ressalta o papel desempenhado por Nelson Mandela naquele país. Reflete acerca do termo racismo.
6 -  JOOJI HATO
Recorda projetos, de sua autoria, destinados a combater a violência. Menciona resultados positivos alcançados por estas medidas. Relata assalto e agressão sofridos por este Parlamentar, sábado, em Diadema. Lamenta casos recentes de violência ocorridos no Estado de São Paulo. Ressalta a necessidade de combatê-la por meio de investimentos a longo prazo.
7 -  LECI BRANDÃO
Lembra que no dia de hoje, 21/03, data de seu primeiro pronunciamento, comemora-se o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Destaca a presença feminina neste Parlamento. Cita formas de racismo presentes em nossa sociedade. Lamenta a maior concentração de riqueza nas mãos da população branca. Lista série de Deputados e ex-Deputados desta casa que já contribuíram no combate ao racismo.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Combate a decisão do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab em vender área na qual se encontra escola estadual. Apresenta fotos de protesto feito pela população contra a medida. Questiona justificativa apresentada pela prefeitura para a venda do mencionado espaço. Dá conhecimento de outros terrenos que, segundo o Deputado, estão à venda. Repudia a preocupação do prefeito em criar um novo partido.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta violência sofrida pelo Deputado Jooji Hato. Menciona matéria publicada na revista "Carta Capital" da qual consta depoimento deste Deputado. Especula acerca da pouca fé da população na força policial do Estado. Afirma que faltam 6000 homens ao contingente da Polícia Militar estadual. Lamenta a falta de concursos públicos destinados a suprir tais vagas.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ITAMAR BORGES
Informa que amanhã ocorrerá evento, em Brasília, homenageando os 45 anos de fundação do PMDB, antigo MDB. Saúda a memória de Orestes Quércia, Franco Montoro e Ulysses Guimarães. Faz menção aos seus companheiros de bancada. Relata que o PMDB vive momento de destaque, especialmente em âmbito federal. Comenta que o partido deverá intensificar sua atuação nas eleições municipais. Comunica que entregará requerimento de congratulação ao PMDB nacional.
12 -  JOSÉ CÂNDIDO
Comenta discurso dos Deputados Jooji Hato e Olímpio Gomes. Demonstra acordo com a postura destes, segundo a qual a educação deverá combater a violência. Lê texto acerca da escravidão e da presença da população negra no Brasil. Pede reflexão acerca da data comemorada hoje, em referência ao combate à discriminação racial. Considera ínfimo o número de Deputadas mulheres nesta Casa.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta o esvaziamento desta Casa no início da Legislatura; Lê e comenta lista de CPIs a serem apuradas nesta Casa. Lamenta que as CPIs instauradas pela oposição não sejam apreciadas. Afirma ser protelatório o caráter das Comissões comentadas. Informa que não foi possível a instauração da CPI da Segurança Pública pois não houveram assinaturas suficientes.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Convoca sessões solenes a serem realizadas nos dias: 15/04, às 10 horas, em "Homenagem aos 20 anos da Força Sindical" a requerimento do Deputado Olímpio Gomes; e 18/04, às 20 horas, em "Homenagem ao Dia de Tiradentes", por determinação da Presidência Efetiva.
15 -  JOOJI HATO
Lamenta a situação da segurança pública no Estado de São Paulo. Relata que foi vítima de assalto e agressão na cidade de Diadema. Informa que deseja aprovar projeto de lei de sua autoria que visa proibir a prática de garupas em motos. Solicita o apoio dos Deputados presentes e da imprensa.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, realiza convite para audiência pública a se realizar no auditório Franco Montoro no dia 24 de março, às 14 horas e 30 minutos, a fim de discutir a crise de autoritarismo promovido pela reitoria da USP. Condena a perseguição e criminalização dos movimentos sindicais e estudantis. Critica o fim do benefício da isonomia salarial, o que considera inconstitucional. Lê e comenta panfleto distribuído pela reitoria da USP. Relata que irá interpelar o Ministério Público a fim de questionar os dados divulgados.
17 -  CARLOS CEZAR DA SILVA
Para comunicação, faz agradecimentos gerais, em especial aos eleitores da região de Sorocaba. Comunica a visita que o Governador do Estado fará ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba a fim de anunciar investimentos no valor de 60 milhões na área da Saúde.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, com anuência de lideranças.
19 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, em "Homenagem aos 90 anos do jornal Folha de S. Paulo". Levanta a sessão.
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