17/03/2011 - 2ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CELSO GIGLIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Registra satisfação pelo início de seu mandato. Recorda seu passado político e suas três eleições para a prefeitura do município de Santa Fé do Sul. Faz agradecimentos gerais.
3 -  PEDRO BIGARDI
Defende a criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí. Informa quais regiões seriam englobadas pela medida. Dá conhecimento dos benefícios que o projeto traria à região. Cita outros deputados envolvidos na discussão.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Agradece a votação recebida pela população. Ressalta seu passado de lutas sindicais. Firma compromisso de lutar pelo funcionalismo público estadual. Menciona a discussão ocorrida ontem com relação ao protocolo de CPIs. Considera necessárias mudanças no regimento interno da Casa. Sugere que partidos com maiores bancadas tivessem preferência no protocolo de CPIs.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda problemas ocorridos com o protocolo de CPIs há quatro anos. Condena a recorrência destas dificuldades. Considera de pouca relevância o tema das CPIs propostas pela base governista. Critica a segurança pública do Estado de São Paulo. Lembra depoimento prestado por este Deputado na Câmara Municipal de São Paulo quanto ao tema.
6 -  JOÃO ANTONIO
Ressalta a importância política deste Legislativo. Faz menção a suas experiências na Câmara Municipal de São Paulo. Lamenta a interferência do Poder Executivo neste Parlamento. Defende a independência deste Poder. Faz menção a suas expectativas com relação ao mandato que se inicia.
7 -  JOSÉ CÂNDIDO
Comenta o pronunciamento do Deputado João Antonio. Menciona seu passado nesta Casa. Reflete acerca da função do Poder Legislativo. Cita o tema da Campanha da Fraternidade de 2011.
8 -  CARLOS GRANA
Recorda seu passado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Afirma haver sido eleito já em sua primeira candidatura. Lamenta a dificuldade encontrada pelo PT para propor CPIs nesta Casa. Relata a importância de que seja instalada uma CPI para investigar as praças de pedágio do Estado. Defende o investimento em mão de obra qualificada.
9 -  MILTON VIEIRA
Demonstra gratidão aos eleitores que o reconduziram a esta Casa. Comenta seu envolvimento com a religião evangélica. Afirma que pertencer à base governista não o impedirá de assinar propostas de CPI relevantes à população do Estado. Ressalta a importância de debates neste Legislativo. Faz agradecimentos gerais.
10 -  JOOJI HATO
Agradece a recepção recebida por funcionários e Deputados desta Casa. Menciona seu passado no PMDB. Informa que este é seu oitavo mandato como parlamentar. Lamenta as catástrofes naturais ocorridas recentemente no Japão. Demonstra preocupação com os atuais níveis de radiação encontrados naquele país. Combate a possibilidade de investimentos em energia nuclear no Brasil.
11 -  Presidente CELSO GIGLIO
Demonstra solidariedade com o povo japonês pela tragédia.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ITAMAR BORGES
Recorda sua trajetória no PMDB. Mostra-se orgulhoso por representar o interior de São Paulo. Dá conhecimento de suas expectativas para este mandato. Cita projetos de sua autoria. Faz agradecimentos gerais (aparteado pelo Deputado Vinícius Camarinha).
13 -  RUI FALCÃO
Relata suas expectativas como 1º Secretário. Elogia a instauração do "Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares", presidido pelo Deputado Campos Machado. Defende a ampliação das prerrogativas parlamentares e do poder de legislar das Assembleias Estaduais. Enfatiza que o PT permanece oposição, ainda que presente na Mesa Diretora. Esclarece que muitas das CPIs instauradas nesta Casa tratam de assuntos irrelevantes. Cita os Deputados eleitos de seu Partido, fazendo breve histórico da vida política dos mesmos.
14 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, saúda o Deputado João Antônio, líder do Governo de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo.
15 -  DONISETE BRAGA
Agradece aos membros da bancada do PT. Comenta discussão ocorrida no dia anterior acerca das CPIs. Esclarece a função de fiscalizar do Poder Legislativo. Retoma debate sobre o reajuste salarial dos professores da rede pública e dos policiais militares. Condena o valor dos pedágios no Estado de São Paulo. Comenta os cortes orçamentários realizados no transporte metropolitano e ferroviário do Estado.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Demonstra preocupação com o cumprimento da data base para revisão do salário dos servidores públicos estaduais. Menciona que esta Assembleia aprovou lei que define 1º de março como data para esta revisão salarial, no entanto, a determinação não é cumprida. Recorda a presença do Presidente do TJ-SP a esta Casa na ocasião da elaboração de lei orçamentária, tendo este informado que haveria acordo salarial, cujo conteúdo não foi executado. Critica a postura salarial do Governo Estadual em relação aos profissionais da Segurança Pública.
17 -  Presidente CELSO GIGLIO
Convoca sessão solene a ser realizada no dia 04/04, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 100 anos do Guarani Futebol Clube, a pedido do Presidente Barros Munhoz.
18 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Agradece aos seus eleitores. Explana sua proposta de atuação para a região da Baixada Santista. Considera necessária uma ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá, assim como a instauração de transporte metropolitano a fim de integrar a Baixada Santista. Propõe a criação de Secretaria para gerenciar as regiões metropolitanas. Reflete acerca da importância do Terceiro Setor e dos trabalhos sociais. Declara que irá assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social no Estado de São Paulo.
19 -  BRUNO COVAS
Agradece a população deste Estado que o elegeu. Relata que recebeu convite do Governador Geraldo Alckmin para assumir a Secretaria do Meio Ambiente e que deverá aceitá-lo. Considera acerca da importância da causa ambiental. Menciona dados sobre a meta de redução dos gases de efeito estufa.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa sobre processo de extinção da Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp e dos servidores cartorários do Estado de São Paulo. Menciona que o PSOL propôs Adins em face do STF em relação a estas medidas, pois as considera inconstitucionais. Lê e comenta texto sobre o assunto. Condena CPIs de caráter irrelevante a serem apreciadas nesta Casa.
21 -  ALEX MANENTE
Pelo art. 82, agradece sua indicação como Líder da bancada. Elogia a posse do Deputado Vitor Sapienza. Enaltece o trabalho do Deputado Davi Zaia à frente da Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho. Fala do Consórcio Intermunicipal da região do ABC. Lembra que a região tem 3 milhões de habitantes e pleiteia construção de Metrô.
22 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, deseja sucesso aos novos Deputados. Afirma respeitar, mas discordar da decisão da Presidência sobre a ordem do protocolo de requerimentos de CPIs. Combate o teor desse instrumento em propostas da situação. Defende requerimentos de CPI da oposição que buscam investigar as obras do Rio Tietê, do Metrô e dos pedágios.
23 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art.82, dá as boas vindas aos novos Deputados da bancada petista. Recorda sua atuação como Líder do PT. Questiona o ex-Governador José Serra. Defende a CPI como instrumento de fiscalização do Governo pela oposição. Repudia os temas sugeridos pela situação para instalação de CPIs. Combate prorrogação das concessões de rodovias. Recorda obstáculos para protocolo de CPI, no dia anterior.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pontua CPIs as quais o PSOL gostaria de ver instaladas. Alega que o Parlamento perdeu seu poder de fiscalizar. Recorre ao Ministério Público sobre o Departamento de Perícias Médicas.
25 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, dá conhecimento de CPI de sua autoria que visa investigar os problemas do alcoolismo. Relata sua participação em evento no Palácio dos Bandeirantes sobre a transferência do Detran para a Secretaria de Gestão Pública.
26 -  ENIO TATTO
Para reclamação, solicita a publicação de requerimento de CPIs. Lamenta a inviabilidade de pedido proposto pelo Deputado Carlos Giannazi. Cita levantamento feito por auditoria sobre os lucros das concessionárias de rodovias. Defende a implantação da CPI dos pedágios. Sugere que os Deputados da situação prestem esclarecimentos sobre as CPIs de suas iniciativas.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente CELSO GIGLIO
Coloca em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de licença: do Deputado Marcos Martins, no período de 25/04 a 03/05, a fim de participar de evento da Associação das Vítimas do Amianto, em Casale Monferrato, na Itália; e do Deputado Marcos Zerbini, no período de 18 a 29/03, para participar de evento no dia 19/03, em Milão, na Itália.
28 -  ENIO TATTO
Pede o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
29 -  Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp