16/03/2011 - 1ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, critica os procedimentos para protocolar CPIs. Explica minúcias do atendimento prestado para este fim. Combate a disputa entre oposição e situação. Acusa a situação de tentar impedir o trabalho da bancada petista. Sugere que o protocolo seja feito por ordem de chegada. Apela à Presidência que suspenda os atuais critérios de registro de CPIs.
3 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, sugere que sejam feitas as posses dos convocados, Regina Gonçalves e Vitor Sapienza, antes de dar continuidade à dicussão do problema apresentado.
4 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acata ambas as sugestões. Tece explicações do parecer da Procuradoria sobre a questão. Lamenta as falhas ocorridas no sistema de registro de documentos. Lê as regras do Regimento Interno para instalação de CPI.
5 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, solicita argumentos que fundamentem o parecer da Procuradoria. Acrescenta que a Presidência não ouviu todos os funcionários. Pede que seja ouvida a versão do funcionário Carneiro.
6 -  ENIO TATTO
Para reclamação, afirma que o local onde se protocola CPIs estava aberto. Diz que não havia ninguém na fila. Reforça que o funcionário do PT foi o primeiro a chegar. Sugere que o problema seja tratado na reunião do Colégio de Líderes.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, apresenta ofício da Assistência Militar desta Casa sobre o protocolo de documentos. Manifesta apoio à decisão da Mesa. Concorda que os deputados continuem o debate no Colégio de Líderes.
8 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acata a sugestão do Deputado José Bittencourt. Dá conhecimento da íntegra de atos publicados hoje, no "Diário Oficial": nº 16/11, que informa a vaga decorrente da licença do Deputado Edson Giriboni, do PV, que ocupa cargo de Secretário de Estado. Convoca a Sra. Maria Regina Gonçalves, primeira suplente do partido; e de nº 17/11, que informa a vaga decorrente da licença do Deputado Davi Zaia, do PPS, que ocupa cargo de Secretário de Estado. Convoca o Sr. Vitor Sapienza, primeiro suplente do partido. Informa que os convocados encontravam-se no Salão Nobre, e convida os Deputados Chico Sardelli e Alex Manente para conduzi-los até a Sala das Sessões. Informa que recebera os respectivos Diplomas da Justiça Eleitoral e as Declarações de Bens. Convida a prestar o compromisso regimental a Sra. Maria Regina Gonçalves e o Sr. Vitor Sapienza.
9 -  MARIA REGINA GONÇALVES
Presta o compromisso regimental.
10 -  VITOR SAPIENZA
Presta o compromisso regimental.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Declara empossados à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Deputada Maria Regina Gonçalves e o Deputado Vitor Sapienza, e solicita destes que assinassem a Lista de Presença.
12 -  CHICO SARDELLI
Em nome da Bancada do PV, saúda os Deputados Vitor Sapienza e Maria Regina Gonçalves.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a presença do Sr. Genício Severo dos Santos, vice-presidente estadual da Assembleia de Deus do Madureira, e dos vereadores de Diadema, Srs. Wagner Feitoza, do PSB; Lauro Michels, do PSDB; Maninho, do PT; e Milton Capel, do PV.
14 -  ROBERTO MORAIS
Cumprimenta os deputados empossados. Tece elogios ao trabalho do Deputado Vitor Sapienza. Agradece o apoio recebido do parlamentar. Comunica que o Deputado Alex Manente assume a Liderança do PPS.
15 -  ANTONIO MENTOR
Saúda a Deputada Regina Gonçalves. Enfatiza a importância da participação feminina no Parlamento. Cumprimenta o Deputado Vitor Sapienza e o parabeniza pela experiência na área tributária.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Dá as boas vindas aos deputados empossados.
17 -  CELSO GIGLIO
Cumprimenta os deputados empossados. Anuncia o novo líder da bancada do PSDB, Deputado Orlando Morando, a quem cumprimenta.
18 -  ORLANDO MORANDO
Agradece os parlamentares do PSDB. Diz que é uma honra e um desafio assumir o cargo. Cumprimenta os deputados empossados.
19 -  ITAMAR BORGES
Anuncia a indicação do Deputado Jorge Caruso como novo líder do PMDB.
20 -  GILMACI SANTOS
Saúda os novos deputados. Anuncia a sua recondução à liderança do PRB.
21 -  PEDRO BIGARDI
Anuncia que é o novo líder da Bancada do PCdoB. Cumprimenta os deputados empossados.
22 -  REINALDO ALGUZ
Cumprimenta a Deputada Regina Gonçalves. Elogia o trabalho realizado por ela quando Presidente da Executiva Estadual do PV. Saúda o Deputado Vitor Sapienza. Anuncia o Deputado Chico Sardelli como novo líder do PV.
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que o deputado Rogério Nogueira é o novo líder do PDT.
24 -  ESTEVAM GALVÃO
Cumprimenta os deputados empossados. Elogia a atuação do Deputado Vitor Sapienza.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
26 -  VITOR SAPIENZA
Relata breve histórico de sua vida profissional e política. Fala de sua trajetória neste Parlamento. Ressalta sua alegria pelas manifestações recebidas. Enaltece a atuação pública da Deputada Regina Gonçalves. Faz agradecimentos gerais.
27 -  REGINA GONÇALVES
Reafirma seu compromisso com os desafios de São Paulo e com as questões programáticas do PV. Agradece o apoio recebido da bancada. Cita e agradece o apoio dos vereadores de Diadema, presentes nas galerias. Agradece o pastor Genício Severo dos Santos pelos conselhos espirituais recebidos. Agradece o público que veio prestigiar sua posse.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h22min; reabrindo-a às 15h48min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h48min; reabrindo-a às 15h58min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h58min; reabrindo-a às 16h32min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h32min; reabrindo-a às 16h41min.
29 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, ressalta a importância do papel fiscalizador exercido por esta Casa. Informa que as CPIs são o principal meio para que esta fiscalização seja exercida. Recorda promessa do Governador Geraldo Alckmin em rever o valor dos pedágios.
30 -  JOÃO ANTONIO
Para comunicação, menciona suas expectativas com relação ao mandato que se inicia. Destaca a importância das CPIs para uma melhor fiscalização do Poder Executivo.
31 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, menciona dificuldades em protocolar documentos. Questiona a conveniência do momento em que tal dificuldade ocorreu. Recorda requerimento de CPI, de sua autoria, apresentado na legislatura anterior, para o qual não conseguiu o número regimental de assinaturas.
32 -  MARCOS MARTINS
Para reclamação, relata preocupação com os problemas ocorridos no protocolo de documentos.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a presença dos Deputados Estaduais Keka Cantuária e Michel JK, da Assembleia Legislativa do Amapá, acompanhados pelo Secretário de Finanças Edmundo Tork e pelos assessores técnicos José Cantuária e Alberto Sidônio.
34 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, cita fala do Deputado Federal Cândido Vaccarezza sobre a instauração de CPIs. Questiona a postura dos Deputados do PT sobre o tema, fazendo paralelo com os deputados federais.
35 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que sua bancada defende a instalação de CPIs nas esferas federal e estadual. Questiona a funcionalidade do método adotado por esta Casa para protocolar documentos. Considera irrelevantes as CPIs propostas pela base governista. Cita requerimentos de CPIs propostas pelo PSOL.
36 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, ressalta o caráter democrático do Legislativo. Elogia a qualidade das rodovias do Estado. Cita matéria jornalística sobre a instalação de pedágios no Litoral da Bahia, estado administrado pelo PT. Menciona a construção de novos trechos do Rodoanel.
37 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, considera necessária a discussão do tema das CPIs no Colégio de Líderes. Recorda propósitos desta nova legislatura. Dá conhecimento das razões que o levaram a apoiar a eleição da nova Mesa Diretora. Enfatiza a necessidade de entendimento entre a oposição e a situação sobre o assunto.
38 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, reafirma seu compromisso de transparência na Mesa Diretora.
39 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, considera autoritária a maneira como as CPIs estão sendo tratadas neste Legislativo. Informa que o Estado de São Paulo conta com mais de 160 praças de pedágio. Dá conhecimento de CPIs instaladas em Brasília. Destaca o trabalho realizado pelo Deputado Federal Cândido Vaccarezza. Faz menção às CPIs propostas pela base governista, que considera irrelevantes.
40 -  EDINHO ARAÚJO
Para comunicação, compara valores dos pedágios cobrados nas esferas federal e estadual. Lamenta a ausência do Governador Geraldo Alckmin na sessão de posse, realizada no dia anterior.
41 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, justifica ser aliado do Governador de São Paulo. Comenta o pronunciamento dos Deputados Pedro Bigardi e Antonio Mentor. Faz menção ao voto contrário do PT em instauração de CPIs no âmbito federal.
42 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que, por decisão judicial, este Legislativo deve receber requerimentos de CPI por ordem cronológica. Lamenta a confusão ocorrida no protocolo de documentos. Presta esclarecimentos quanto ao fato. Acata decisão da Procuradoria desta Casa e acrescenta que dariam entrada no protocolo, primeiro, os requerimentos do PSDB.
43 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, lamenta a decisão da Presidência. Destaca a importância, para a Minoria, da instauração de CPIs. Faz agradecimentos gerais. Informa que o PT indicou o Deputado Enio Tatto como novo líder da bancada.
44 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Destaca o trabalho realizado pelo Deputado Antonio Mentor enquanto líder do PT.
45 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, parabeniza a indicação do Deputado Enio Tatto como líder do PT. Apoia a decisão da Presidência pela resolução do litígio envolvendo a ordem em que os documentos seriam protocolados.
46 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a visita do Sr. Walter Rodrigues da Silva, Prefeito do município de Queiroz, acompanhado do Deputado Donisete Braga.
47 -  ENIO TATTO
Para comunicação, demonstra alegria por sua indicação para a Liderança do PT. Informa que o partido conta com a maior bancada da Casa. Anuncia o nome do Deputado João Paulo Rillo como Líder da Minoria.
48 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Elogia o Deputado João Paulo Rillo como novo líder da Minoria.
49 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, enaltece o trabalho realizado pelo Deputado Antonio Mentor na Liderança do PT. Agradece o apoio das bancadas do PCdoB e do PSOL.
50 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Antonio Mentor. Elogia seu histórico político. Felicita a indicação dos Deputados Enio Tatto e João Paulo Rillo pelas lideranças que do PT e Minoria, respectivamente.
51 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Reconvoca o Colégio de Líderes para uma reunião após o encerramento desta sessão.
52 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, pede a divulgação do objeto das CPIs propostas pela bancada governista.
53 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que dará conhecimento das matérias no momento oportuno.
54 -  VINICIUS CAMARINHA
Para comunicação, saúda o Deputado Barros Munhoz pela eleição ao cargo de Presidente desta Assembleia.
55 -  VINICIUS CAMARINHA
Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
56 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido.
57 -  ANA PERUGINI
Para reclamação, afirma que reservara a utilização de auditório da Casa. Lamenta equívoco administrativo, que impossibilitou a utilização do espaço. Solicita providências quanto ao tema. Pondera acerca do modo como as CPIs são instauradas na Casa.
58 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que iria apurar a reclamação quanto à requisição de auditórios da Casa.
59 -  ADILSON ROSSI
Para comunicação, indica o nome do Deputado Marcos Neves como líder do PSC.
60 -  ENIO TATTO
Para comunicação, cumprimenta a liderança do PSC. Lamenta a decisão do Presidente quanto à fila para protocolar CPIs. Informa que o funcionário do PT teria prioridade na acolhida de documentos.
61 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Saúda funcionário do PT, o ex-Deputado Salvador Khuriyeh.
62 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, parabeniza o Deputado Barros Munhoz pela vitória obtida como Presidente deste Legislativo. Demonstra satisfação com a eleição desta Parlamentar para a 4ª Secretaria da Casa.
63 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece as palavras da Deputada Telma de Souza.
64 -  ISAC REIS
Para comunicação, ressalta a função fiscalizadora deste Legislativo. Destaca a necessidade de uma CPI para investigar os pedágios.
65 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp