11/02/2011 - 9ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença da Sra. Ariadne Liberato Rosa de Oliveira e Sr. Noel Rosa de Oliveira, da Rede Emancipa - Movimento Social de Cursinhos Populares.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao programa unificado de matrículas na rede pública de ensino. Explica que o novo modelo tira a autonomia das escolas de realizar, elas próprias, as matrículas. Aponta denúncia feita por 270 alunos da Escola Cacilda Becker, localizada na Zona Sul, que estão sem estudar porque foram matriculados em outras regiões da Capital.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência. Dá conhecimento da retificação da redação final do PL 333/10, de autoria do Deputado Uebe Rezeck.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Deseja as boas vindas à nova direção da Fundac, que assume a TV Assembleia. Cita montante relativo ao contrato firmado entre a Alesp e a instituição. Pede esclarecimentos sobre as causas que levaram à assinatura do contrato em caráter emergencial. Questiona a regularização das contratações dos funcionários pela Fundação. Convida o demais Deputados para conhecerem a sede da empresa.
5 -  DONISETE BRAGA
Destaca a necessidade de se dialogar sobre o custo da democracia e os investimentos no Parlamento. Comunica reivindicações feitas ao Secretário-Chefe da Casa Civil. Informa que foi apresentado ao Governo diagnóstico das enchentes no Município de Mauá. Enalteceu posicionamento do Secretário de unir esforços sobre demandas como déficit habitacional e saneamento básico.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Faz menção aos atuais problemas na área da Educação. Combate o fato de 50% do quadro de professores do Estado não serem efetivos. Relembra a aprovação de projeto que autoriza a criação de 80 mil vagas para professores. Reitera dificuldade de deslocamento enfrentada por estudantes. Enumera problemas como segurança e custo de transporte. Lamenta o expressivo número de alunos que abandonam o ensino médio e o alto índice de analfabetos funcionais.
8 -  SIMÃO PEDRO
Comunica inspeção a obras de melhorias na Avenida Jacu-Pêssego. Sugere tomada de providências para o abandono das obras. Cita transtornos causados aos moradores. Destaca o excesso de tráfego de caminhões e a poluição sonora por conta do serviço não concluído. Contesta o Dersa pela instalação de passarelas improvisadas. Repudia o fato da iluminação da avenida ser por meio de geradores.
9 -  DINIZ LOPES
Fala sobre a audiência com o Secretário-Chefe da Casa Civil. Cita temas abordados durante a reunião. Reforça os problemas na Avenida Jacu-Pêssego decorrentes das obras inconclusas. Elogia atuação do Deputado Olímpio Gomes. Pede que a cidade de Mauá seja contemplada com a instalação do Poupatempo. Comenta a troca de radares móveis para fixos.
10 -  VANESSA DAMO
Presta contas da reunião com o Secretário-Chefe da Casa Civil. Demonstra descontentamento pela improdutividade da reunião. Dá conhecimento de audiências com Secretários de diversas pastas, cujos resultados foram positivos. Anuncia a distribuição de recursos públicos para famílias atingidas pelas chuvas. Alega que a instalação do Ambulatório Médico de Especialidades de Mauá aguarda reforma por parte da Prefeitura. Aponta salas com infiltração, pintura em desacordo com as normas técnicas e rachaduras nas paredes, reformas de competência da Prefeitura.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta repúdio ao esvaziamento do Plenário. Critica o clientelismo e o loteamento de cargos. Contesta afirmação do ex-Governador José Serra quanto ao plágio que o Governo Federal teria feito de programa educacional de sua autoria. Considera incoerente a atitude de Serra, uma vez que este procedera de forma semelhante com relação a projetos parlamentares. Reprova a nomeação de Alberto Goldman para o SP Turismo. Recrimina o apagão no fornecimento de energia elétrica.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VANESSA DAMO
Pelo art. 82, justifica a ausência em plenário dos demais Deputados. Fala das diversas atribuições do cargo. Menciona projeto habitacional em Mauá destinado às famílias desabrigadas. Dá conhecimento do papel de destaque exercido pela cidade na região do ABC.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, considera insuficiente o número de leis aprovadas neste Legislativo. Informa que, nesta legislatura, não foi aprovada nenhuma CPI para fiscalizar o Executivo. Cobra uma maior participação dos Deputados nas sessões plenárias.
14 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, recorda celebração do aniversário de 31 anos do Partido dos Trabalhadores no dia 10 de fevereiro do corrente. Menciona conquistas alcançadas pelo partido. Comemora a renúncia do Presidente do Egito. Cita taxa de aprovação alcançada pelo Governo Lula. Comenta diferenças existentes entre o ex e a atual Presidente da República.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que a Ordem dos Músicos do Brasil não está cumprindo a Lei 12547/07, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Carteira da Ordem na participação de músicos em shows e espetáculos. Cita acórdão favorável ao cumprimento da Lei. Lamenta o posicionamento do Deputado Edson Ferrarini, que, segundo o orador, vai de encontro à decisão judicial.
16 -  FERNANDO CAPEZ
Defende a remoção do veto de projeto de sua autoria, no qual pede pela numeração de todos os lugares em estádios de futebol. Cita este projeto como exemplo de lei que afeta positivamente a vida da população. Combate artigo publicado no jornal "Folha de S. Paulo", que julga insuficiente o papel que esta Casa exerce na vida da população. Pede pela aprovação de um maior número de projetos úteis para a sociedade.
17 -  RUI FALCÃO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
18 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp