10/02/2011 - 8ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / MARCOS MARTINS / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Retoma críticas ao Departamento de Perícias Médicas do Estado. Lamenta a saída de diversos funcionários do Hospital do Servidor Público. Considera insuficiente a qualidade dos hospitais públicos. Pede mais empenho dos Executivos estadual e municipal para com a Saúde Pública.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda veto do Governador Geraldo Alckmin ao Projeto de lei nº 1114/03, que pretendia homenagear o coronel Cid Benedito Marques, dando seu nome ao prédio da Corregedoria da Polícia Militar. Lê justificativa do veto. Considera incoerente o atual decreto, de autoria do mesmo Governador, que pretende nomear o órgão em homenagem ao coronel Luiz Perine.
5 -  SIMÃO PEDRO
Comenta o aumento do salário mínimo no Estado de São Paulo. Lamenta que o mesmo valor não se aplica a servidores públicos. Destaca política adotada pelo Governo Lula quanto ao salário mínimo. Defende um maior diálogo entre as organizações sindicais e a nova Presidente, Dilma Rousseff.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS NEDER
Relata a situação dos moradores da Favela do Sapo, que habitam área de risco. Combate a tentativa da Prefeitura de São Paulo em forçar uma reintegração de posse sem mandado judicial. Considera truculenta a atuação dos agentes públicos. Combate posicionamento das autoridades competentes, que afirmou omissas.
8 -  MARCOS MARTINS
Faz menção aos blecautes recentemente ocorridos em São Paulo. Cita artigo do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o tema. Critica a realização de obras, nesta Casa, em horário de expediente. Menciona problemas de Segurança Pública.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Combate o sistema de atribuição de aulas adotado no Sistema Público de Educação. Aponta o que considera incoerências da resolução adotada. Informa que professores estão sendo obrigados a lecionar matérias que não as de sua formação.
10 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Questiona atitudes do Incra quanto à "Chácara dos Baianos". Destaca a produtividade de seus trabalhadores. Pede o correto envio de verbas ao assentamento. Afirma que deve procurar o Secretário da Agricultura para esclarecer o fato.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta a fala do Deputado Simão Pedro quanto ao salário mínimo. Informa que o valor do salário-base de um soldado da PM de São Paulo está abaixo do mínimo. Critica a demora para a nomeação de fotógrafos periciais aprovados em concurso.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, considera abusivo o aumento na tarifa dos ônibus urbanos de Mogi das Cruzes. Informa que o reajuste eleva a passagem para R$ 2,90. Informa que o valor supera o da Capital pela distância percorrida.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  DONISETE BRAGA
Registra o aniversário de 31 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, comemorado hoje. Afirma que a data é motivo de honra e orgulho para ele. Ressalta a importância do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na história do PT. Elogia sua atuação e a forma como inovou a organização política brasileira. Cumprimenta a Presidente Dilma Rousseff e os filiados do partido.
15 -  Presidente MARCOS MARTINS
Registra a visita do Deputado Federal Márcio Marinho, do PRB da Bahia, acompanhado do Deputado Gilmaci Santos.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, responsabiliza a base governista pela obstrução de projetos de lei de sua autoria. Cita o Projeto de lei que isenta pessoas com mais de sessenta anos do pagamento de passagens de ônibus intermunicipais. Denuncia impedimento à convocação feita aos presidentes da Artesp e da Concessionária Rota das Bandeiras.
17 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, informa que Mário Reali é o novo presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC. Diz que um dos desafios do ex-Deputado será o de articular a regularização de imóveis no entorno da Represa Billings. Comunica audiência com o Secretário-Chefe da Casa Civil para discutir problemas relativos às enchentes. Dá conhecimento de requerimento ao ex-presidente do Consórcio Intermunicipal para informações sobre áreas de risco no ABC.
18 -  DONISETE BRAGA
Solicita o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
19 -  Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala