07/02/2011 - 5ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO MORANDO / CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta denúncias contra o Departamento de Perícias Médicas. Sugere ampla reforma e reestruturação do órgão, inclusive com a implantação de uma CPI. Repudia o fato de professores concursados não tomarem posse de seus cargos devido a obesidade. Cita exemplos da atuação do Departamento de Perícias Médicas, que contrariam direitos do funcionalismo.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Diz que tem sido questionado sobre sua participação na composição do Partido Militar Brasileiro. Esclarece que não assinou o documento sobre a criação da legenda. Afirma que a substância de sua profissão é a de ser policial e não militar. Relembra os antigos Ministérios relacionados às Forças Armadas, aglutinados no Ministério da Defesa.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de nota publicada na "Folha de S. Paulo" sobre a terceirização de diversas áreas da administração do Estado. Critica a base governista desta Casa pela aprovação de projeto que destina a gestão de hospitais públicos para associações de caráter privado. Acrescenta que centros esportivos, creches e parques também serão privatizados.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Destaca matéria da "Folha de S. Paulo" sobre gastos do Estado com aposentadorias e pensões de Deputados estaduais. Informa que, desde 1991, a legislação não contempla mais pagamentos nesse sentido. Explica que o cálculo leva em consideração o reajuste de 66% para o Legislativo estadual. Enfatiza que, se o Governo persistir no congelamento dos pisos salariais dos servidores, a Assembleia ficará sem resposta ao público.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta requerimento, de sua autoria, de urgência ao PLC 40/10, que corrige critérios para planos de carreiras do Judiciário. Alerta para a possível paralisação dos servidores da Justiça, caso as reivindicações salariais da categoria não sejam atendidas. Combate artigo escrito pelo Presidente Barros Munhoz, veiculado na "Folha de S. Paulo".
7 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Contesta artigo publicado na "Folha de S. Paulo", de autoria do Presidente Barros Munhoz, sobre a atuação do Parlamento paulista. Repudia o longo trâmite a que são submetidos os projetos de lei nesta Casa. Censura o valor do vale-refeição do Executivo.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Retoma comentários sobre artigo, publicado na "Folha de S. Paulo", assinado pelo Presidente Barros Munhoz. Critica a implantação de algumas CPIs, dentre elas, a das gorjetas. Enumera outras CPIs inviabilizadas nesta Casa, como a que trata do Departamento de Perícias Médicas.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
13 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/02, à hora regimental, com a ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
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