01/02/2011 - 1ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / CÉLIA LEÃO / CÁSSIO NAVARRO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Dá conhecimento de ofício do Governador Geraldo Alckmin, no qual indica o Deputado Samuel Moreira como Líder do Governo. Informa que, tendo em vista a posse, hoje, na Câmara dos Deputados, de Parlamentares que integravam este Legislativo, dará posse a seus suplentes.
2 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, elogia o o trabalho do Presidente Barros Munhoz. Saúda os Deputados que disputaram as eleições. Cumprimenta os funcionários da Casa.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Dá conhecimento de atos publicados no "Diário Oficial", nº 05/11, que informa a vaga decorrente da renúncia do Deputado Vicente Cândido, do PT, eleito deputado federal, e convoca o Sr. Sérgio Ribeiro Silva, primeiro suplente do partido; nº 06/11, que informa vaga decorrente da renúncia do Deputado Vaz de Lima, do PSDB, eleito deputado federal, e convoca o Sr. Widerson Tadeu Anzelotti; nº 07/11, que informa a vaga decorrente da renúncia dos Deputados Rodrigo Garcia e Eli Corrêa, ambos do DEM, eleitos deputados federais, e convoca a Sra. Terezinha de Jesus Morais Vasconcelos Silva e o Sr. Valdemar Corauci Sobrinho, do mesmo partido; nº 08/11, que informa a vaga decorrente da renúncia do Deputado Jonas Donizette, do PSB, eleito deputado federal, e convoca o suplente Mauro Menuchi, do mesmo partido. Informa que recebera dos convocados os respectivos Diplomas da Justiça Eleitoral e as Declarações de Bens. Convida-os a prestar o compromisso regimental.
4 -  TEREZINHA DA PAULINA
Presta compromisso regimental.
5 -  VALDEMAR CORAUCI SOBRINHO
Presta o compromisso regimental.
6 -  WIDERSON TADEU ANZELOTTI
Presta o compromisso regimental.
7 -  MAURO MENUCHI
Presta o compromisso regimental.
8 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Declara empossados à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Deputada Terezinha da Paulina e os Deputados Valdemar Corauci Sobrinho, Widerson Anzelotti e Mauro Menuchi e solicita destes que assinem a Lista de Presença.
9 -  CELSO GIGLIO
Para comunicação, em nome do PSDB, ressalta sua alegria em receber os Deputados suplentes, que trazem novo ânimo à Casa. Cumprimenta o novo Líder do Governo, Deputado Samuel Moreira.
10 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, pelo PPS, saúda os Deputados suplentes. Elogia os funcionários deste Poder. Cumprimenta o Deputado Samuel Moreira, de quem recordou a experiência e a atuação como prefeito.
11 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, em nome PRB, cumprimenta o Deputado Samuel Moreira, novo Líder do Governo, a quem deseja boa sorte na sua gestão.
12 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, em nome do DEM, recorda citação do presidente Arthur Bernardes, de que "governar é saber escolher". Assim, elogia a indicação do Deputado Samuel Moreira, como Líder do Governo, de quem destaca a amizade, a competência e o equilíbrio quando atuou como Líder do PSDB.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, em nome do PDT, deseja bons augúrios ao Deputado Samuel Moreira. Enaltece o diálogo que deve permear as várias bancadas.
14 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, elogia o Presidente Barros Munhoz pelo processo de transição da TV Assembleia. Sugere que haja coincidência entre a posse do Governador e dos Deputados deste Legislativo.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece os elogios relativos a sua pessoa. Recorda as disposições transitórias da Carta Estadual. Lembra que apenas em São Paulo a posse de Deputados ocorre em 15 de março. Cita propostas para mudanças na nova Legislatura.
16 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, saúda os Deputados suplentes, na pessoa da Deputada Terezinha da Paulina. Agradece as palavras elogiosas a sua pessoa. Fala da atuação da situação e oposição.
17 -  ALEX MANENTE
Cumprimenta os deputados empossados. Parabeniza o Deputado Samuel Moreira, que assume a Liderança de Governo neste Parlamento. Relembra projetos de lei de relevância social aprovados nesta legislatura, como o da Represa Billings. Fala da importância de preservação da represa. Pede empenho de seus pares para o combate de problemas sociais advindos do crescimento desordenado das cidades.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao calendário da Legislatura e sugere que tal situação seja corrigida. Repudia o descaso do poder público para com a Educação. Reprova a nomeação de José Bernardo Ortiz para a presidência da Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Acrescenta que o indicado responde a dez processos judiciais. Exige a revogação da Lei 1093/09 pelos transtornos causados aos profissionais da Educação.
19 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
20 -  CARLOS NEDER
Cumprimenta os novos deputados. Manifesta preocupação quanto à relação que a Unifesp mantém com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Denuncia o envolvimento da SPDM em práticas irregulares na gestão de hospitais e ambulatórios do Estado. Dá conhecimento de relatórios emitidos por órgãos do Governo Federal, que confirmam tais irregularidades. Propõe a instalação de CPI para investigar os fatos apontados.
21 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os deputados empossados e cumprimenta os demais. Sugere que durante os próximos 45 dias sejam apreciados projetos de lei aprovados pelas Comissões. Propõe que o período seja utilizado para pautar as centenas de projetos de Deputados vetados pelo Executivo. Fala da necessidade do Governador encaminhar projeto, em obediência à data-base de 1º de março, para a revisão dos salários dos servidores públicos estaduais. Diz que a Segurança Pública precisa, além dos investimentos feitos na estrutura, os também relacionados a recursos humanos.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Saúda os novos deputados. Reitera preocupação sobre fatos apresentados pelo Deputado Carlos Neder. Critica monopólio em torno dos serviços laboratoriais. Repudia a atuação das entidades de saúde pela preferência nos atendimentos de alta complexidade.

GRANDE EXPEDIENTE
23 -  WIDERSON ANZELOTTI
Agradece a todos pela recepção. Recorda seu passado como vereador na cidade de Franco da Rocha. Destaca a atuação de Geraldo Alckmin no Governo do Estado e menciona algumas de suas realizações. Lê poema do poeta cubano José Martí.
24 -  AFONSO LOBATO
Considera necessária a criação da região metropolitana do Vale do Paraíba. Cita projeto de lei do Deputado Carlinhos Almeida que versa sobre o tema, vetado pelo então Governador Geraldo Alckmin. Relata dificuldades enfrentadas pelo Hospital Regional do Vale do Paraíba e pede mais atenção para o mesmo. Destaca a necessidade de aprovação do PLC 46/10, sem o qual quinze mil professores ficam impedidos de lecionar.
25 -  RITA PASSOS
Informa que dia 02/02 a cidade de Itu completará 401 anos. Menciona eventos previstos para a comemoração e convidou a todos para a festividade. Parabeniza o Prefeito Herculano Passos Júnior pelo trabalho exercido à frente do Executivo da cidade.
26 -  DONISETE BRAGA
Menciona as chuvas que acometeram o Estado de São Paulo. Lamenta vítimas por elas geradas na cidade de Mauá. Comenta ofício deste Deputado ao presidente do Consórcio Municipal do ABC para que este dê conhecimento à população das áreas de risco. Agradece o auxílio prestado por entidades religiosas aos atingidos.
27 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
28 -  ADRIANO DIOGO
Comemora a permanência da TV Assembleia. Comenta o encontro da Presidente Dilma Rousseff com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner e com as Mães da Praça de Maio. Lê e comenta texto que trata do tema. Tece considerações sobre matéria da "Folha de S. Paulo" que trata do desligamento de 271 funcionários da USP sem aviso prévio. Critica o reitor por tais medidas.
29 -  VANESSA DAMO
Menciona as perdas ocasionadas pelas chuvas que afetaram a cidade de Mauá. Combate a postura adotada pelo prefeito da cidade, Oswaldo Dias. Critica a mudança da sede do Corpo de Bombeiros na cidade. Lê manchetes de jornais sobre o assunto. Menciona encontro com o Secretário Edson Aparecido, para buscar soluções a longo prazo para o problema.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece críticas à possível venda, pretendida pelo Prefeito Gilberto Kassab, de terreno no qual se localizam escolas, unidades de saúde, uma Apae e uma biblioteca. Dá conhecimento de audiência pública sobre o tema. Informa que acionou o Ministério Público Estadual e protocolou requerimento junto à Comissão de Educação para convocar oitiva com o prefeito.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
32 -  Presidente CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Convoca sessão extraordinária, com início às 19 horas de hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala