26/11/2010 - 146ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/12/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que as equipes econômicas do Governo e a de transição analisam as emendas ao projeto que trata do orçamento. Considera que este Legislativo está alheio ao processo. Lamenta o corte de verbas para o Poder Judiciário. Diz esperar que a Comissão de Finanças e Orçamento reorganize a matéria. Lembra que não há previsão para reajuste do funcionalismo. Cita projeto de lei, de sua autoria, que corrige o valor do vale-refeição. Solicita que sejam deliberados projetos dos Parlamentares.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o fechamento de escolas destinadas a jovens e adultos nas esferas estadual e municipal para ensino supletivo. Recorda audiência pública sobre o tema, realizada nesta Casa, dia 19/11, que contou com a participação de defensores públicos. Cita providências sobre o fato junto ao Ministério Público. Pleiteia a mobilização deste Parlamento sobre o caso. Recorda o direito constitucional à Educação.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
5 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, pelos "50 Anos do Primado da Umbanda e Candomblé no Brasil"; e dia 29/11, às 10 horas, em "Homenagem Post-Mortem ao Dr. Luiz Roberto Barradas Barata". Levanta a sessão.
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