22/06/2010 - 81ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / OTONIEL LIMA / BARROS MUNHOZ / ESTEVAM GALVÃO / JOSÉ AUGUSTO / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta apoio às reivindicações dos servidores do judiciário. Questiona "jogo de empurra" entre Executivo e Judiciário.
3 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Endossa reivindicações dos servidores do Judiciário. Ressalta a necessidade de instalação de CPI do setor. Apela aos Parlamentares apoio à causa. Pede audiência pública pelo Conselho Nacional de Justiça.
5 -  Presidente OTONIEL LIMA
Informa a presença de alunos da Escola "Pedro de Toledo", do município de Lindóia, acompanhados das professoras Maria de Lourdes Aparecida, Isabel Bonaldo Cardoso e Denise Prosperi, convidados do Deputado Edmir Chedid.
6 -  SIMÃO PEDRO
Combate a realização de provas para melhoria dos vencimentos dos professores. Apresenta solidariedade à mobilização dos servidores do Judiciário. Questiona o Secretario da Casa Civil por responsabilizar esta Casa sobre questões salariais. Pede a regionalização do orçamento. Menciona que o Executivo deve dialogar com o Legislativo.
7 -  JOSÉ ZICO PRADO
Tece considerações sobre as dificuldades em se fazer greves. Fala da atuação do Presidente Lula. Comenta pleito da categoria. Discorre sobre o papel da oposição. Faz referências à direção dos funcionários do Judiciário.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta sobre a necessidade de mediação por parte dos Parlamentares desta Casa em apoio aos servidores do Judiciário. Comenta que Legislativo, Executivo e Judiciário devem ser harmônicos e independentes. Informa que o restaurante deste Legislativo não emite nota fiscal.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Mostra-se favorável ao movimento dos servidores do Judiciário e contrário ao corte do ponto dos grevistas. Fala de projeto que trata da presença de geriatras nos postos de saúde. Discorre sobre a necessidade de aumento na demanda de profissionais da especialidade.
10 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h23min.
13 -  ESTEVAM GALVÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min.
14 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, informa que receberam representantes de associações do Poder Judiciário. Fala sobre a greve dos servidores do Judiciário. Cita prejuízos causados pela greve. Dá conhecimento de que a bancada solicitou reunião com o Conselho Nacional de Justiça para discutir a questão. Informa que a Secretaria da Saúde encomendou uma pesquisa sobre o grau de satisfação da população para com a Saúde pública. Denuncia problemas na Saúde.
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, discorre sobre a greve do Judiciário. Menciona o problema da não reposição das perdas salariais. Repudia o fato de não haver canal de negociações. Lamenta não conseguir audiência com o Departamento de Água e Esgotos.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, fala sobre o impasse no Poder Judiciário. Considera justas as reivindicações da categoria. Propõe a criação de comissão de representação para audiência para tratar do problema. Apoia a instalação de CPI sobre Judiciário.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que estão colhendo assinaturas para instalação de CPI para investigar o orçamento do Judiciário. Dá conhecimento de que haverá manifestação na Praça João Mendes, através de liminar.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente ESTEVAM GALVÃO
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Antônio Salim Curiati de urgência ao PL 1003/09.
19 -  ROBERTO MORAIS
Requer a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 30 minutos, com o assentimento das lideranças.
20 -  Presidente ESTEVAM GALVÃO
Registra o pedido. Convoca para hoje as seguintes Comissões: de Constituição e Justiça, para uma reunião extraordinária, às 17 horas e 30 minutos; e reuniões conjuntas das Comissões: de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, às 17 horas e 40 minutos; de Constituição e Justiça, de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, às 17 horas e 45 minutos; de Constituição e Justiça e de Educação, às 17 horas e 50 minutos; a Comissão de Educação, para uma reunião extraordinária, às 17 horas e 55 minutos; as Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, para reunião conjunta, às 18 horas; de Cultura, Ciência e Tecnologia, para uma reunião extraordinária, às 18 horas e 05 minutos; de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, para uma reunião extraordinária, às 18 horas e 10 minutos; de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, para reunião conjunta, às 18 horas e 15 minutos; de Transportes e Comunicações, para uma reunião extraordinária, às 18 horas e 20 minutos; e de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para uma reunião conjunta, às 18 horas e 25 minutos. Suspende a sessão às 17h10min.
21 -  JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h35min.
22 -  JOÃO BARBOSA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 60 minutos.
23 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 60 minutos.
24 -  JOÃO BARBOSA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 15 minutos, com a anuência das lideranças.
25 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Registra o pedido. Convoca, para hoje, a Comissão de Constituição e Justiça para uma reunião extraordinária, às 18 horas e 45 minutos; e as Comissões de Constituição e Justiça, de Asssuntos Municipais e de Assuntos Metropolitanos, para reunião conjunta, às 18 horas e 50 minutos.Suspende a sessão às 18h37min.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h20min.
27 -  JOSÉ AUGUSTO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/06, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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