09/06/2010 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / FAUSTO FIGUEIRA / CONTE LOPES / CARLINHOS ALMEIDA / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discorre sobre manchetes dos jornais, de hoje, que trataram sobre o crescimento do PIB. Cita a popularidade de Lula e fez elogios a seu governo. Fala a respeito de questões relacionadas a saúde. Menciona a falta de vacinas para idosos. Faz referências à mortalidade por dengue hemorrágica. Informa que ingressou com representação no Ministério Público com referência a distribuição de remédios a doentes mentais. Denuncia recordes negativos na área da Saúde, na Baixada Santista.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Fala sobre acusações a policiais, feitas pela mídia. Lembra assalto ocorrido no Shopping Cidade Jardim. Cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo", dando conhecimento de que o shopping era vigiado por empresa de um policial civil. Tece considerações sobre competência do Estado quanto a Segurança Pública. Faz críticas ao fato do Governo Estadual culpar o policial dono da empresa de vigilância pelo assalto.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Relata a visita da ex-Ministra Dilma Rousseff, à cidade de São José dos Campos. Fala sobre investimentos feitos no parque tecnológico. Informa que estiveram na Embraer. Afirma crescimento econômico do Brasil e tece elogios ao Governo do PT.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
8 -  RUI FALCÃO
Faz referências à fala do Deputado Carlinhos Almeida. Ressalta a importância das produções da Embraer. Fala sobre o Governo Lula e sobre as candidaturas à Presidência. Faz reflexões sobre a posição do Brasil no exterior.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Parabeniza o Presidente Lula e sua equipe econômica, diante dos dados do PIB. Afirma que o Brasil teve um dos maiores crescimentos econômicos do mundo. Cita ações do governo Lula com respeito aos bancos do Estado e à redução do IPI. Ressalta a participação dos cidadãos no crescimento econômico do país.
10 -  CONTE LOPES
Repudia manchete do jornal "Folha de S. Paulo", que critica a ação da Polícia Militar em impedir a marcha em favor do consumo da maconha. Tece considerações sobre declarações do FHC em descriminalizar o uso da droga. Fala sobre a necessidade em se investir na prevenção às drogas. Cita ações do Proerd da Polícia Militar. Menciona efeitos causados pelo uso do crack.
11 -  DONISETE BRAGA
Fala sobre a expectativa dos brasileiros diante da Copa do Mundo. Faz reflexões sobre o processo eleitoral. Discorre sobre programas de governo do PT.
12 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência. Registra a presença de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, da cidade de Valinhos, acompanhados pelos professores Carlos Frederico Rossetti e Elthon Fernando de Souza, convidados pela Deputada Célia Leão.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RUI FALCÃO
Comenta manchetes sobre o aumento do PIB. Faz relatos sobre crises durante o Governo FHC. Cita notas jornalísticas sobre o avanço tecnológico e industrial do país. Fala sobre o crescimento da indústria naval e da Embraer nos últimos anos. Rebate argumentos contrários ao Governo. Menciona efeitos benéficos que o aquecimento econômico trouxe para a população. Discursa sobre a repercussão internacional de Presidente Lula.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Faz comentários sobre empregos com carteira assinada. Comenta a proposta de redução da carga horária para 40 horas. Critica falta de transparência na divulgação de dados da Segurança Pública referentes ao número de presos. Contesta alegação de sigilo em processos. Cita problemas enfrentados por investigadores. Informa que encaminhará ofício ao secretário da referida Pasta. Sugere que os dados sejam disponibilizados no site da secretaria para que toda a população tenha conhecimento.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, comenta trabalho da Pastoral do Menor, em Sorocaba, e elogia o atendimento desta instituição no cuidado às crianças carentes desde 2002. Cita evento ocorrido na semana passada, na sede Pastoral, reunindo famílias de crianças e autoridades políticas. Dá conhecimento do lançamento do livro do Sr. João Roberto Rosa sobre o trabalho da Pastoral do Menor em Sorocaba.
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, reclama que existem na Casa muitos projetos que não foram analisados nem votados. Informa projeto, de sua autoria, que visa à promoção de jovens entre 16 e 24 anos, ao primeiro emprego. Cita que a matéria beneficiaria as empresas com descontos em impostos.
17 -  Presidente CONTE LOPES
Informa a visita de alunos da Escola Estadual Dr. Silvio de Aguiar Maya, do município de Pedreiras, acompanhados dos professores Luiz Vinicius B. Arrelaro, Elizângela da Silva Lourenço, Tulys Ciunas, Sílvia Regina Lenci e Margareth Aparecida Custódio, convidados do Deputado Edmir Chedid.
18 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita o levantamento da sessão, havendo acordo entre as lideranças.
19 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/06, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp