10/05/2010 - 56ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/05/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / ADRIANO DIOGO / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Menciona mortes de policiais que aconteceram neste fim de semana e cita ataques a bases da polícia. Discorre sobre o crime organizado. Faz críticas a ações do governo diante do fato de muitos policiais serem mortos fora do horário de serviço.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a tramitação do Projeto de lei 414/08, que prevê alterações em alguns artigos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Tece críticas ao projeto. Informa que encaminhará moção de repúdio ao referido projeto.
5 -  ADRIANO DIOGO
Faz analogia sobre o vazamento de petróleo no golfo do México com eventuais problemas nos postos de perfuração da Petrobras. Fala sobre a repercussão deste fato na mídia.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre o fato de o Poder Executivo não enviar nenhum projeto que verse sobre a incorporação do ALE para o policial deficiente físico. Tece considerações sobre reunião no Palácio dos Bandeirantes. Informa que amanhã será votado o PLC nº 13. Cita reunião no Colégio de Líderes.
8 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 11/06, às 20 horas pelo "IV Aniversário da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo e outros", a pedido do Deputado Lelis Trajano; dia 07/06, às 20 horas pelo "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", solicitada pelo Deputado Fernando Capez; e dia 11/06, às 10 horas pelos "911 Anos da Instituição Cruz de Malta", a pedido do Deputado Olímpio Gomes.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
10 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, questiona se servidores do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e setores da Promotoria estão convidados para acompanhar a votação.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o movimento do Magistério estadual. Afirma que os professores continuam mobilizados. Menciona o fato de a greve ter terminado e nenhuma das reivindicações ter sido atendida. Ressalta a necessidade de melhora na Educação do Estado. Cita problemas na Educação. Critica a Lei nº 1093. Faz apelo para que se vote o projeto da Defensoria Pública.
12 -  ADRIANO DIOGO
Cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo", que trata sobre a questão da dengue no Estado. Tece críticas e considerações sobre o Governo de José Serra. Cita ações do ex-Governador.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
14 -  ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz cobrança para que o Senado não modifique a porcentagem do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que concede um reajuste de 7,7% nos proventos dos aposentados e pensionistas em todo o território nacional. Dá informações sobre como esse reajuste pode ser efetuado.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
17 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo" que trata sobre o episódio da apreensão de dólares no aeroporto de Cumbica. Pede à Mesa Diretora informações sobre o referido caso.
18 -  ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Por acordo entre as lideranças, requer o levantamento da sessão.
20 -  Presidente ADRIANO DIOGO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Islamismo. Levanta a sessão.
alesp