20/04/2010 - 43ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / BARROS MUNHOZ / ALDO DEMARCHI / CÉLIA LEÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Dá conhecimento de correspondência eletrônica de policiais de Tocantins, estado que paga salários mais altos que São Paulo, apesar da renda per capita ser menor. Faz comparativos sobre o assunto. Lembra que o secretário da Educação Paulo Renato fazia parte do Governo nos anos 80. Comenta o desmonte da máquina pública. Contesta a defesa do "estado mínimo".
3 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Convoca sessão solene, a realizar-se dia 24/05, às 10 horas, pelos "69 anos da Igreja Assembleia de Deus de São José dos Campos", a requerimento do Deputado João Barbosa.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Endossa as reivindicações de policiais e professores que ocupavam as galerias. Informa que representantes de entidades policiais deveriam participar da reunião do Colégio de Líderes de hoje. Faz comentários sobre matérias a serem deliberadas. Questiona a concessão de bônus e gratificações que levam ao isolamento das categorias profissionais. Destaca o papel desta Casa no aperfeiçoamento de projetos. Informa que há superávit na arrecadação de impostos estaduais.
5 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Dá conhecimento da revista "130 anos do Corpo de Bombeiros". Registra a visita de alunos da Escola Estadual "José Franco Craveiro", da cidade de Socorro, acompanhados das professoras Tereza Cristina Vanelli Moreira Felicori e Fernanda de Souza Pinto, convidados do Deputado Edmir Chedid.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Apela às Lideranças para que seja criada emenda aglutinativa ao PLC 08/10, para pagamento único e não parcelado da gratificação de atividade do magistério. Questiona o pagamento parcelado do ALE para os policiais e para o professorado. Sugere parcela única e acrescenta que há recursos disponíveis. Pede a aprovação de projeto, de sua autoria, que aumenta o valor do vale-refeição para o funcionalismo.
7 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
8 -  DONISETE BRAGA
Solicita a aprovação de emenda do PT ao PLC 08/10, que propõe o pagamento em parcela única da gratificação de atividade do magistério. Registra a visita de integrantes da ONG Projepam, do Jardim Zaíra, em Mauá, voltada para a educação ambiental. Informa que o município de Mauá está entre os cem maiores cuja renda per capita supera mil reais.
9 -  MARCOS MARTINS
Saúda os manifestantes nas galerias. Dá conhecimento da Semana de Combate ao Amianto. Recorda lei, de sua autoria, que proíbe o uso do produto. Informa que apenas duas empresas não atenderam à fiscalização da Vigilância Sanitária. Combate projeto que visa revogar a referida lei.
10 -  Presidente CÉLIA LEÃO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h14min; reabrindo-a às 15h29min.
11 -  ALDO DEMARCHI
Para comunicação, lê e comenta texto sobre o "Dia da Terra", que transcorre no dia 22 de abril.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa que representantes dos policiais civis e militares foram recebidos na reunião do Colégio de Líderes. Cita reivindicações da categoria.
13 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
14 -  CÉLIA LEÃO
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h34min.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação o PLC 08/10.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 08/10, em nome do PSOL.
19 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do PLC 08/10, em nome do PT.
20 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
21 -  PEDRO BIGARDI
Encaminha a votação do PLC 08/10, em nome do PCdoB.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
23 -  ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quorum regimental.
25 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PLC 08/10, em nome da Liderança da Minoria.
26 -  ENIO TATTO
Para comunicação, lamenta que tenham sido infrutíferos os pedidos de entidades do magistério para reunião com o Secretário da Educação. Combate argumentos de falta de receita e informa que houve aumento da arrecadação.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara rejeitado o substitutivo ao PLC 08/10.
28 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de votação.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina a que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
30 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, dá conhecimento de boletim do Sindalesp sobre as reivindicações dos servidores deste Legislativo, relativos à campanha salarial deste ano. Ressalta o espírito democrático da Mesa Diretora. Fala de consulta feita ao TRE sobre a questão.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que mantém a rejeição do substitutivo ao PLC 08/10. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 08/10, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 4.
32 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto do PT favorável às emendas.
33 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto do PSOL favorável às emendas.
34 -  PEDRO BIGARDI
Em nome do PCdoB, declara o voto favorável às emendas.
35 -  VANDERLEI SIRAQUE
Declara o voto favorável às emendas, em nome da Liderança da Minoria.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação o PL 1285/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 1285/09. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1285/09, salvo emendas.
37 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de votação.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina a que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
40 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1285/09, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
41 -  ANTONIO MENTOR
Informa que a Bancada do PT encaminhará declaração de voto à publicação.
42 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
43 -  LUCIANO BATISTA
Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
44 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp