15/04/2010 - 40ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lamenta as mortes de policiais na cidade de Santo André. Informa que muitos casos não foram esclarecidos. Pede investigação rigorosa dos crimes. Combate a impunidade. Pede reflexão da sociedade sobre questões da Segurança pública.
3 -  EDSON FERRARINI
Manifesta-se contrário a que as torcidas levem bandeiras de seus clubes aos estádios de futebol. Combate a proposta do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso de descriminar o uso de drogas. Repudia a marcha a favor da maconha. Dá conhecimento de ato contra o uso de drogas e a favor da família, a ser realizado dia 15/05, nesta Casa, quando devem ser soltos balões de gás.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre a possível deliberação, em 20/4, de projeto que trata da incorporação da gratificação de auxílio ao magistério. Combate o pagamento parcelado da GAM, e propõe pagamento único. Solicita a aprovação de projeto, de sua autoria, que visa corrigir lei que trata da contratação de servidores temporários nas áreas de Saúde e Educação. Informa que a demissão desses funcionários afetará os respectivos serviços.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Comunica manifestação de policiais civis e militares, marcada para o dia 23/04. Informa que a categoria pleiteia a votação dos destaques e do segundo turno da PEC federal nº 300, que trata do piso nacional. Faz apelo à classe política nessa direção. Comenta ato de policiais federais, que reivindicam reposição salarial.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta o Sindicato dos Bancários que completa 87 anos em 16/04 e saúda a categoria. Comenta pesquisa CNT/Sensus, sobre empate técnico dos candidatos à Presidência da República. Fala do reconhecimento internacional do Presidente Lula. Lembra o preconceito contra os operários e as mulheres, ao lembrar as candidaturas Lula e Dilma Rousseff. Propõe a realização de ato contra os pedágios, a ser realizado nesta Casa.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
10 -  CONTE LOPES
Fala dos vencimentos dos policiais, que aguardam a votação do projeto que trata da incorporação do ALE - adicional de local de exercício. Faz comparações entre os vencimentos dos policiais militares com os policiais federais. Combate a Justiça por liberar marginais que a Polícia prende, como o pedófilo que matou seis jovens em Luiziânia, em Goiás. Tece considerações sobre os ganhos dos defensores públicos, que superam os dos policiais.
11 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
12 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Lembra a passagem do Dia Mundial da Voz, em 16/04. Cumprimenta os fonoaudiólogos e otorrinos. Lembra as doenças vocais que afetam os professores. Cita lei, de sua autoria, sobre a saúde bucal do magistério. Combate o ex-governador José Serra que considerou inconstuticionais matéria sobre o tema. Cita dislexias que dificultam o aprendizado. Elogia o trabalho da Defensoria Pública.
13 -  Presidente CONTE LOPES
Esclarece à Deputada Maria Lúcia Prandi sobre sua fala quanto aos vencimentos dos defensores públicos.
14 -  HAMILTON PEREIRA
Recorda lei, de sua autoria, sobre a criação de programas interdisciplinares de combate à violência escolar, que resultaram nos programas "Parceiros do Futuro" e "Escola da Família". Lamenta a extinção dos programas, que formavam grupos de corais de teatro. Informa que o ex-governador Serra cortou 50% das verbas do setor.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, endossa a fala do Deputado Hamilton Pereira. Elogia a administração da Escola Estadual "Professora Irene", de Mauá, pela integração com a comunidade e pelos cursos de rádio. Comenta matéria do "Diário do Grande ABC" sobre o aumento dos homicídios no primeiro trimestre, com redução nas cidades de Mauá e Diadema. Combate a gestão do PSDB no que tange à Segurança Pública. Lê e comenta texto sobre o assunto. Informa que policiais esperam a votação do projeto que trata do ALE.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, discorre sobre as enchentes nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói, especialmente no Morro do Bumba, onde 50 casas foram soterradas em área de aterro sanitário. Lamenta as 250 mortes. Fala da irresponsabilidade dos governantes. Combate a especulação imobiliária. Pede leis rigorosas quanto ao uso do solo e plano diretor.
17 -  HAMILTON PEREIRA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
18 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 16/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
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