02/03/2010 - 13ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / CONTE LOPES / EDSON GIRIBONI / JOSÉ CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON FERRARINI
Relata sua participação em reunião da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo). Menciona as dificuldades da categoria com a obrigatoriedade da abertura de conta em agências do Banco do Brasil. Fala da necessidade de valorização do professorado. Recorda palestra sobre prevenção ao uso de drogas, feita na entidade.
3 -  PEDRO TOBIAS
Questiona a criação da Central de Atendimento ao Cidadão desta Casa, criada na gestão do Presidente Rodrigo Garcia. Faz comentários sobre a construção do Anexo deste Legislativo. Fala do inquérito do Ministério Público e fiscalização do Tribunal de Contas sobre a obra.
4 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Reitera manifestação feita na Imprensa. Informa que a Central de Atendimento ao Cidadão não teve o retorno necessário e, por isso, a Mesa Diretora decidiu rescindir o contrato com a empresa que atuava no setor.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre o PLC 08/10, do Executivo, que trata do reajuste para o magistério. Apela aos seus pares para que se atenham às emendas à matéria. Combate a propaganda do Governo no que tange à Educação. Faz referências aos vencimentos e à jornada do professorado.
6 -  MILTON FLÁVIO
Rebate os argumentos do Deputado Carlos Giannazi. Fala do plano de gratificação do magistério e informa que a medida atende reivindicações da categoria. Cita reuniões do Secretário da Educação com entidades do setor sobre a incorporação de gratificação. Faz referências à sucessão paulista. Questiona projetos da gestão Lula sobre habitações populares.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, repudia argumentos do Deputado Milton Flávio. Considera enganosa a propaganda do Executivo sobre a Educação. Lembra reivindicações do magistério. Faz comentários sobre a Carteira Previdenciária do Ipesp dos Advogados e dos Cartorários. Combate os pedágios na região de Botucatu.
8 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Ressalta a importância do planejamento regional, especialmente quanto ao Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Lembra que as autoridades da região não são consultadas sobre temas de seu interesse. Faz referências ao projeto de ampliação do porto de São Sebastião. Lembra a necessidade de melhorias nas rodovias que dão acesso ao local. Tece comentários sobre a transposição das águas do rio Paraíba do Sul para a Grande São Paulo. Faz apelo ao Governador Serra e à Secretária Dilma Pena que tornem públicos estudos sobre a questão.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Manifesta sua preocupação quanto aos casos de dengue na Baixada Santista. Recorda matérias jornalísticas sobre a descoberta, em Santos, de documentos da era Vargas e do período militar. Ressalta o direito dos Deputados da Minoria em apresentar emendas para aprimorar projeto do Governo relativo ao reajuste dos professores.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  VITOR SAPIENZA
Aborda o significado de Anais. Discorre sobre PEC federal que privilegiou o funcionalismo de forma geral.
12 -  MILTON FLÁVIO
Tece considerações sobre a oposição do Deputado Carlos Giannazi. Menciona o projeto de incorporação de gratificações ao salário dos professores. Lê documento fornecido pelo Secretário Estadual da Habitação. Faz homenagem ao Deputado Bruno Covas. Cita a transferência de 160 famílias que vivem em áreas de risco na Serra do Mar. Menciona a abertura das comportas da represa de Henry Borden (aparteado pelo Deputado Bruno Covas).
13 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Anuncia a presença dos Senhores Flávio Abbasi, do PSDB de Itanhaém, e Henrique Garzon, Presidente da Juventude do PSDB de Itanhaém, acompanhados do Deputado Bruno Covas.
14 -  PEDRO TOBIAS
Tece considerações sobre as eleições deste ano e sobre candidatos aos cargos. Elogia o trabalho do Governador. Critica a política da oposição. Elogia as ações do governador do PSDB.
15 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
16 -  DONISETE BRAGA
Menciona as eleições deste ano. Discorre sobre o preconceito para com a participação das mulheres na política. Tece considerações sobre a Ministra Dilma Rousseff e sobre ações da Presidência da República. Fala sobre questões do meio ambiente e sobre a Lei Específica da Represa Billings. Cita a Lei Específica da cabeceira do Alto Tietê. Elogia o jornal "Mogi News".
17 -  MILTON FLÁVIO
Comenta ações da Fundação Dorina Nowill para cegos. Menciona que a inclusão de pessoas com deficiências é preocupação do governador. Discorre sobre o Selo da Diversidade. Informa que vai protocolar projeto de lei que torna obrigatório a disponibilização de cardápio impresso em Braille. Tece considerações sobre resultados de pesquisas do Ibope e problemas de manutenção em seus instrumentos. Afirma que protocolou requerimento junto a Comissão de Defesa do Consumidor. Faz referências as falas dos Deputados Pedro Tobias e Donisete Braga.
18 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
19 -  ROBERTO MORAIS
Pelo artigo 82, comenta a vinda da montadora de carros Hyundai para Piracibada. Relata sua ida para a Coreia do Sul. Lembra a construção de Etecs e da Fatec, na cidade. Faz agradecimentos a todos que participaram e colaboraram na tramitação.
20 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, dá conhecimento da Marcha Mundial das Mulheres, de Campinas a São Paulo, quando ocorrerá ato público pelos cem anos do Dia Internacional da Mulher.
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo artigo 82, recorda que o Executivo paulista não atendeu os alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre as enchentes. Presta esclarecimentos quanto à abertura das comportas da represa Billings. Lembra os problemas provocados pela chuva em Atibaia. Fala da remoção de moradores dos bairros-cota da Serra do Mar.
22 -  RAUL MARCELO
Pelo artigo 82, fala sobre a disputa eleitoral. Faz reflexão sobre o sistema educacional brasileiro. Cita declaração do Secretário de Estado da Educação, de que não pode acabar com o analfabetismo. Menciona a mobilização dos professores.
23 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo artigo 82, comenta as pesquisas de intenção de voto. Fala do crescimento da candidatura Dilma Rousseff, em relação a José Serra. Questiona manifestações de deputados tucanos sobre a candidata petista. Cita sua insatisfação quanto à gestão José Serra.
24 -  PEDRO BIGARDI
Pelo artigo 82, relata sua participação no seminário sobre Código Florestal. Faz retrospecto sobre a legislação que, acrescentou, deve ser mantida em âmbito federal. Pede o cumprimento da Lei de Mudanças Climáticas.
25 -  MILTON FLÁVIO
Pelo artigo 82, fala da candidatura petista ao Governo paulista. Lê e comenta texto "Federais ainda têm 45% das vagas". Cita o desinteresse do mercado em relação a determinados cursos superiores. Fala de artigo da "Folha de S. Paulo" sobre "Maquiagem em obras do PAC".

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Samuel Moreira, de urgência ao PL 1440/09.
27 -  JONAS DONIZETTE
Requer a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
28 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Convoca, para hoje, as seguintes Comissões, para reuniões conjuntas: de Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento, às 17 horas e 13 minutos; de Constituição e Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento, às 17 horas e 15 minutos; e de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, às 17 horas e 17 minutos; e reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública, às 17 horas e 19 minutos. Suspende a sessão às 17h12min.
29 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão do PL 798/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Jonas Donizette, de método de votação ao PL 798/09. Coloca em votação e declara aprovado o PL 798/09, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda de nº 1.
30 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, considera preconceituosa a manifestação de deputados tucanos contra os nordestinos, tendo em vista possível candidato petista ao Governo de São Paulo.
31 -  RUI FALCÃO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
32 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Acolhe o pedido. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala