10/11/2009 - 158ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/12/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : OTONIEL LIMA / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Comenta dois artigos da "Folha de S. Paulo", o primeiro, de autoria da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, sob o título "Universidade Taleban" e o outro, de Elio Gaspari, intitulado "Duas crises financeiras, dois resultados". Dá conhecimento de encontro, realizado ontem, na sede do PDT, que contou com a participação dos partidos: PT; PDT; PCdoB; PSB; PTN; PSL; PPL; PSC, PRB e PPL, com a finalidade de formular um programa alternativo e construir, coletivamente, a tática eleitoral de 2010.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Relata reunião com a comunidade escolar da Escola Estadual "Alberto Torres", no bairro do Butantã, nesta Capital, para tratar do possível fechamento da unidade. Diz que, além do prédio da escola estar em reforma, orçada em, aproximadamente, 500 mil reais, existe demanda suficiente na comunidade para a manutenção da referida escola.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte do policial militar, tenente Carlos Henrique Pontual, atingido por tiros de fuzil ao abordar um veículo suspeito, nas proximidades da Rodovia Presidente Dutra. Pede ação rápida e exemplar dos órgãos competentes para coibir esse tipo de crime.
5 -  CONTE LOPES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes. Ressalta que é urgente a necessidade de adotar medidas que garantam a vida dos policiais.
6 -  EDSON FERRARINI
Associa-se aos pronunciamentos dos Deputados Olímpio Gomes e Conte Lopes. Fala sobre o trabalho de recuperação de pessoas viciadas em álcool e drogas, realizado em instituição que mantém nesta cidade.
7 -  MILTON FLÁVIO
Tece comentários sobre o fato ocorrido na Uniban. Considera que esta Casa agiu e pressionou adequadamente, o que resultou na reintegração da aluna aos quadros da universidade. Alerta sobre a importância de se rejeitar qualquer tipo de ato de intolerância.
8 -  Presidente OTONIEL LIMA
Saúda a presença de alunos da Escola Estadual "Doutor Francisco Tozzi", de Águas de Lindoia, acompanhados pelas professoras Maria de Lourdes Aparecida Canela Almeida e Nilza Aparecida Araújo, convidados do Deputado Edmir Chedid.
9 -  MARCOS MARTINS
Dá conhecimento da realização do ato solene de lançamento Estadual da Campanha "Mesotelioma: você conhece esta doença?".Salientou a importância do cumprimento da lei, de sua autoria, que proíbe a utilização do amianto, que é uma matéria-prima cancerígena.
10 -  Presidente OTONIEL LIMA
Anuncia a visita de seu convidado, o Senhor José Alexandre Sierra, empresário do setor automotivo.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Registra que serão implantadas Defensorias Públicas nos municípios de Santo André e de Mauá, logo que for realizado o concurso para o provimento das 100 vagas, aprovadas por esta Casa. Destaca a importância da instalação deste órgão para as classes menos favorecidas, que não têm condições financeiras para contratar advogados particulares.
12 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ED THOMAS
Relata sua participação em homenagem da Fiesp ao vice-presidente da República José Alencar. Manifesta o seu apoio às PECs federais 300, relativa aos policiais militares, e 308, que trata dos agentes penitenciários. Afirma que o serviço do SAMU precisa de melhorias, ao relatar dificuldades no atendimento de idosa. Fala portal sobre o "pé diabético". Cita projetos de sua autoria, sobre clínicas de oxigenação hiperbárica, bem como de clínicas públicas para adultos dependentes de drogas e álcool.
14 -  PEDRO TOBIAS
Relata problemas nas cápsulas de equipamentos e radioterapia e quimioterapia nas cidades de Santos, Bauru e Marília. Cobra fiscalização e responsabilidades dos órgãos competentes, em todas as esferas de poder.
15 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre a queda na radiação das bombas de cobalto, em hospitais de Santos, Bauru e Marília. Afirma que o tratamento é alternativa a casos de câncer de próstata, quando a cirurgia pode ser evitada. Recorda projeto sobre as classes hospitalares, e veto proposto pela ex-secretária da Educação Rose Neubauer. Fala da expectativa quanto à deliberação e cita os benefícios de projeto de lei, de sua autoria, que trata das hepatites virais. Lamenta a descontinuidade administrativa. Recorda episódio do ministro Temporão sobre a gripe suína. Discorre sobre a transmissão das hepatites virais. Fala da contaminação que pode afetar manicures e suas clientes. Cita iniciativa do secretário Afif Domingos de financiar equipamentos de higienização. Comenta sugestões sobre a matéria, apresentadas pelo Secretário de Estado de Saúde. Afirma que o Governo Federal deveria adotar medidas propostas na lei sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
16 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Faz convite para sessão solene em homenagem ao "Grupo Esperança", dia 16/10, às 10 horas, que lida com pacientes com hepatite "C" e discorre sobre o assunto. Lamenta que a cidade de Santos tenha os maiores índices de óbitos por câncer de mama. Fala dos problemas em equipamentos de radioterapia dos hospitais de Santos, Bauru e Marília. Cita audiência pública em Santos sobre a questão. Faz referências ao SIM - Sistema Intermetropolitano, o veículo leve sobre trilhos e a ligação seca entre Santos e Guarujá.
17 -  ORLANDO MORANDO
Pelo Art. 82, protesta contra o episódio ocorrido na UNIBAN, onde uma aluna passou por ameaças e constrangimento ilegal e atribui a responsabilidade integral à universidade. Relata que foi aluno da primeira turma do Curso de Direito da UNIBAN e teve que ir à Brasília para ter o seu diploma reconhecido. Informa que, nessa época (1998 a 2001), o prédio da UNIBAN era o antigo prédio da Autolatina e os alunos eram transportados em elevadores de carga. Comenta que o vice-diretor da UNIBAN era membro do Conselho Nacional de Educação e sugere que essa universidade passe por uma fiscalização do MEC.
18 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, responde ao Deputado Orlando Morando e diz que uma liderança do PT, a ex-Ministra Marta Suplicy, publicou um artigo na "Folha de S. Paulo" criticando o comportamento da Universidade e dos alunos. Comenta que a mobilização da sociedade fez com que a UNIBAN voltasse atrás e não expulsasse a aluna.
19 -  DONISETE BRAGA
Pelo Art. 82, diz que não se pode partidarizar esse episódio. Lembra que vivemos em um estado democrático de direito e que as pessoas têm condições de se defender. Informa ter participado de seminário na Câmara Municipal de Mauá, que contou com a presença do Senador Aloízio Mercadante.
20 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, afirma que não compartilhava dos discursos do Deputado Simão Pedro e do Deputado Donisete Braga. Diz que o Deputado Federal Vicentinho e o prefeito Luís Marinho foram garotos-propaganda da UNIBAN.
21 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, afirma que sempre defendeu o estado democrático de direito, em que as pessoas podem ter direito de defesa e que o Deputado Orlando Morando trazia questão de caráter partidário.
22 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, diz que não tem preconceito e que falou a verdade. Afirma que o aluno é a grande vítima da UNIBAN.
23 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, registra que a UNIBAN concordou em rever a forma antidemocrática com que expulsou a aluna. Diz que não concorda com a questão partidária e que também havia sido aluno da UNIBAN.
24 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, diz que não concordava com a postura do Deputado Donisete Braga em relação ao Prefeito Dib.
25 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, diz que era preciso garantir o direito da aluna e que não se deve ligar esse fato a uma demanda partidária. Informa que enviou ofício ao Presidente Barros Munhoz, no qual sugeria que o sistema de informática da Casa permitisse a utilização de software livre e que criasse um grupo técnico de trabalho para encontrar uma forma de uso duplo.
26 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de Lideranças, requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
27 -  Presidente DAVI ZAIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h08 min.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Reabre a sessão às 17h44min. Dá conhecimento da íntegra de ofício do Tribunal de Justiça, que reconsidera a decisão de liminar da mesma instituição, que interrompeu a tramitação do projeto que trata do orçamento para o exercício de 2010. Assim, inexistindo óbice ao PL 891/09, comunica a reabertura da 13ª sessão para apresentação de emendas, a partir do dia 11/11/09.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, ao PL 12/09; e do Deputado Vaz de Lima, ao PL 552/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Roberto Felício, para criação de comissão de representação, a fim de participar da 4ª Conferência Estadual da Educação, no período de 17 a 19/11, em Serra Negra, SP.
30 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de Lideranças.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca a Comissão de Finanças e Orçamento para uma reunião extraordinária, hoje, às 17 horas e 55 minutos. Defere o pedido do Deputado Roberto Felício e suspende os trabalhos por 15 minutos, às 17h53min.; reabrindo-a às 18h22min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
32 -  HAMILTON PEREIRA
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Levanta a sessão.
alesp