26/04/2000 - 56ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / MARIA DO CARMO PIUNTI / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -   Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  CESAR CALLEGARI
Posiciona-se favorável às reivindicações dos representantes das Fatecs presentes em Plenário. Discorre sobre a dotação de verbas e o sucateamento do ensino público no Governo Covas.
3 -  EDIR SALES
Saúda os visitantes. Reporta encontro que teve, acompanhada de representantes de diversas entidades de Itaquaquecetuba, com comandante da PM da região, quando foi pedida urgente melhoria da segurança no município.
4 -  CONTE LOPES
Critica PL enviado hoje pelo Governador criando recompensa para informações sobre criminosos, defendendo melhorias das condições de trabalho e dos salários dos policiais. Comenta assassinato de três jovens no último fim de semana em Mongaguá.
5 -   Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 min. após o término desta sessão.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  MARQUINHO TORTORELLO
Apóia a reivindicação dos representantes das Fatecs. Lê pronunciamento sobre a importância da educação física para alunos das escolas públicas.
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Defende a aprovação da PEC nº 4, sobre o Banespa. Cumprimenta delegação de docentes, funcionários e alunos da Fatec, presentes em Plenário manifestando-se contra a vinculação desta instituição à Secretaria de Ciências, Tecnologia e Desenvolvimento.
9 -  HENRIQUE PACHECO
Aborda a questão das universidades públicas. Cita PL de sua autoria criando extensão de cursos da USP na periferia.
10 -  ALBERTO CALVO
Cita questões a que respondeu em palestra para universitários sobre a ética na política, que mostram uma descrença no papel do político. Pede apreciação do PL 1427/98, do Deputado Gilberto Kassab.
11 -  CARLOS ZARATTINI
Posiciona-se contrário à desvinculação das Fatecs da Unesp. Comenta a importância do desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  EDSON APARECIDO
Informa a realização do terceiro leilão da área de exploração de gás natural em Sorocaba e Vale do Ribeira. Discorre sobre os investimentos de Covas em segurança e educação.
13 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Lamenta foto do Deputado Luiz Antonio Medeiros limpando a boca em bandeira nacional. Comenta o lançamento, amanhã, do Programa do Primeiro Emprego. Fala sobre outros programas voltados para a capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
14 -  CÍCERO DE FREITAS
Reporta evento ocorrido hoje, que uniu as duas centrais sindicais, em protesto contra a não-aprovação pelo Governo Federal de projeto sobre a renovação da frota nacional de carros. Pede a retirada de PL sobre recompensa a denúncias acerca de bandidos (aparteado pela Deputada Rosmary Corrêa).
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Ressalta a importância da pesquisa, da ciência e do ensino técnico e tecnológico para o Estado. Analisa o Projeto nº 96/98, do Sr. Governador, que desvincula as Fatecs, o Centro Paula Souza e as escolas técnicas da Unesp.
16 -  CAMPOS MACHADO
Relata invasões feitas pelo Movimento dos Sem-Terra. Comenta vários atos violentos praticados em invasões de terras (aparteado pelos Deputados Rosmary Corrêa e Edson Aparecido).
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, apresenta seu pensamento contrário ao do Deputado Campos Machado sobre a região por onde começou a colonização do Brasil.
18 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, firma posição do PC do B e contra sua transferência para a Secretaria de Ciência e Tecnologia, mantendo-se seu vínculo com a Unesp. Considera os incidentes em Porto Seguro, nas comemorações do descobrimento, mostra do abismo social brasileiro.
19 -   Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
20 -  MILTON FLÁVIO
Pelo at. 82, registra o agradecimento das centrais sindicais ao Governador pelo apoio ao Programa de Renovação da Frota Automotiva do Estado. Cobra resposta a questão de ordem do Deputado Roberto Engler sobre descumprimento do Regimento Interno.
21 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, lamenta os incidentes ocorridos em Porto Seguro nas comemorações dos 500 anos do descobrimento, que vitimaram índios e trabalhadores sem-terra. Critica a política econômica do Governo federal. Posiciona-se contrário ao PL 96/98.
22 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, comenta a fala do Deputado Campos Machado sobre o movimento sem-terra. Afirma o compromisso de debate de idéias do PSDB.
23 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, anuncia posição contrária da Deputada Federal Luiza Erundina à desvinculação das escolas técnicas da Unesp.
24 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, protesta contra insinuação de que estaria despreparado para o cargo.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Rafael Silva.
26 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, reitera sua defesa do cumprimento do Regimento Interno da Casa.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe a manifestação.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, expressa seu orgulho pelo Brasil.
29 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, analisa os 500 anos do descobrimento do Brasil. Comenta artigo do "Diário Popular" sobre a construção de nau para comemorar a data. Preocupa-se com a atual situação econômica do país.
30 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, cita a importância histórica da marinha brasileira.
31 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, lembra o sucesso das comemorações do descobrimento em São Vicente, em janeiro deste ano.
32 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, indaga se em reunião amanhã na Casa, com a presença do Secretário de Ciência e Tecnologia, estarão presentes representantes sindicais e dos estudantes para debater o PL 96/98.
33 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Nivaldo Santana.
34 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, pede que seja votado PL de sua autoria propondo a criação de frentes de trabalho em cidades do interior.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Nos termos do art. 224 do R.I., põe em votação e declara rejeitada a admissibilidade de modificação da Ordem do Dia proposta em seis requerimentos de preferência do Deputado Sidney Beraldo.
36 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de votação.
37 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Informa o resultado, que mantém a Ordem do Dia na disposição original. Põe em discussão o PLC 1/2000, do Sr. Governador, que cria a Região Metropolitana de Campinas e o Conselho de Desenvolvimento para a região.
38 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, solicita informações sobre negociação para a votação da matéria.
39 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Renato Simões.
40 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, indaga sobre as negociações sobre a tramitação da propositura.
41 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Renato Simões.
42 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 1/2000 (aparteado pelos Deputados Rosmary Corrêa e Milton Flávio).
43 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Assume a Presidência.
44 -  ROSMARY CORRÊA
Discute o PLC 1/2000 (aparteada pelos Deputados Jamil Murad, Renato Simões e Cícero de Freitas).
45 -  JOSÉ ZICO PRADO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, requer o levantamento da sessão.
46 -  Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/04, à hora regimental, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 19h40min. Levanta a sessão.
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