29/10/2009 - 153ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/11/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ SOARES / JOÃO BARBOSA / ROBERTO FELÍCIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Relata a realização, hoje, neste Plenário, de audiência pública, promovida pela Comissão Especial, da Câmara dos Deputados, sobre a PEC 300, que altera a Constituição Federal de 1988 e estabelece que a remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal. Solicita o apoio da sociedade e dos Deputados Federais para a aprovação da matéria.
3 -  Presidente ANDRÉ SOARES
Anuncia a presença de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, da cidade de Valinhos, acompanhados pela professora Sandra Elisa Simões, convidados da Deputada Célia Leão. A pedido do Deputado Fernando Capez, altera a finalidade da sessão solene, convocada para 09/11, às 20 horas, de homenagem a "Casa Cor - Tributo à Arte da Arquitetura e da Decoração", para "Apresentação do Código de Procedimento".
4 -  SIMÃO PEDRO
Relata a apresentação dos candidatos que irão concorrer ao cargo de reitor da USP. Considera que é preciso instaurar um novo sistema eleitoral para esta escolha. Avalia que o atual sistema não contempla representatividade de todos os setores da universidade.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Agradece aos Deputados que assinaram o pedido de instalação de CPI, que visa investigar a utilização de altos índices de agrotóxicos nas lavouras do Estado. Ressalta a importância desta ação em prol da saúde pública. Cita projeto relativo ao tema de autoria do Deputado Simão Pedro.
6 -  SIMÃO PEDRO
Associa-se ao pronunciamento do Deputado José Bittencourt. Informa que esteve em visita ao bairro do Capão Redondo, nesta Capital, no local onde, recentemente, aconteceu uma reintegração de posse que deixou, aproximadamente, mil famílias desalojadas. Parabeniza o Padre Jaime, pela organização do Fórum Social Sul que discute os problemas enfrentados pela população da região sul desta cidade. Critica a política habitacional implementada pela Prefeitura e pelo Estado de São Paulo.
7 -  JOÃO BARBOSA
Dá conhecimento de projetos, de sua autoria, que instituem o Dia do Sepultador e o Dia da Consciência Jovem.
8 -  JOÃO BARBOSA
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  Presidente ANDRÉ SOARES
Defere e pedido e suspende a sessão às 15h15min.
10 -  ROBERTO FELÍCIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, informa que recebeu a visita de mães de alunos da Escola Estadual "Parque Novo Santo Amaro II", da Zona Sul de São Paulo. Diz que a Secretaria Estadual de Educação não tomou as devidas providências em relação à escola, que se encontra em situação de abandono, é de lata, não tem quadra de esportes para aulas de educação física e não consegue atender à demanda escolar da Região. Lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o aluno tenha escola próxima de sua residência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  Presidente ROBERTO FELÍCIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h49min.
14 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h20min. Informa que, em decorrência das licenças do Governador do Estado de São Paulo José Serra, bem como do vice-Governador Alberto Goldman, será realizado ato solene, dia 02 de novembro, às 9 horas e 30 minutos, no Salão Nobre, com a finalidade de dar Posse ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, no cargo de Governador do Estado de São Paulo.
15 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, apresenta votos de felicitações ao Presidente Barros Munhoz durante sua gestão interina como Governador do Estado.
16 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Endossa a manifestação.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
18 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp