19/10/2009 - 145ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / CONTE LOPES / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte do policial civil Orival Pereira dos Santos, de Araçatuba, assassinado nesse final de semana. Informa que o autor do homicídio cumpria pena em liberdade condicional. Considera que a impunidade é a responsável por esse tipo de crime.
3 -  ADRIANO DIOGO
Dá conhecimento da realização amanhã, nesta Casa, de audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, para debater o tema "O Tráfico de Órgãos Humanos e a Defesa da Vida". Lê e comenta carta do músico Fito Páez em homenagem à Mercedes Sosa. Parabeniza o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, na pessoa de seu presidente, Dr. Cid Carvalhais, pelos 80 anos da entidade.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Combate a instalação de praças de pedágio na rodovia D. Pedro, entre os municípios de Igaratá e Atibaia. Afirma que existem sete bairros de Igaratá que ficaram separados do centro da cidade pelo pedágio. Informa a elaboração de ação judicial de solicitação de isenção da taxa aos moradores da região.
6 -  MILTON FLÁVIO
Defende a política de gestão das rodovias implementada pelo Governo do Estado. Dá conhecimento da criação da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários, que tem a finalidade de fortalecer a ação dos agentes de saúde e melhorar suas condições de trabalho.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Afirma que os fatos ocorridos no Rio de Janeiro, nesse final de semana, não o surpreenderam. Diz que a polícia deve ser bem equipada para combater a criminalidade. Considera que filme sobre os ataques de facção criminosa de São Paulo é apologia ao crime.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Afirma que a criminalidade do Rio de Janeiro e de São Paulo são muitos semelhantes. Condena a ideia de descriminalização das drogas como forma de combater o tráfico. Relata assalto a carro forte na região de Amparo, em que os marginais utilizaram arma de fogo capaz de perfurar a blindagem do veículo.
10 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que a rodovia Presidente Dutra foi privatizada na gestão do Presidente Fernando Henrique. Compara os preços pedágios das rodovias estaduais e das federais. Informa que o Executivo Federal abriu uma consulta pública sobre a instalação do trem-bala, para que a população participe desse processo com opiniões e sugestões.
12 -  Presidente CONTE LOPES
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h26min; reabrindo-a às 15h29min.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, adianta que na reunião da Comissão de Agricultura e Pecuária, marcada para a próxima quinta-feira, deve tratar de emenda ao orçamento sobre os valores destinados à Pasta. Recorda propostas apresentadas nas audiências públicas sobre o orçamento. Apoia reivindicações dos engenheiros agrônomos. Faz apelo à Liderança do Governo. Cita programa da Codasp "Melhor Caminho" para recuperação de vicinais.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
15 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para comemorar os "75 anos do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp