15/10/2009 - 143ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / ROBERTO FELÍCIO / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 09/11, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a "Casa Cor - Tributo à Arte da Arquitetura e da Decoração", a pedido do Deputado Fernando Capez. Saúda a visita dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, acompanhados pelos responsáveis Antônio Marcos Nidealco e Tarcila Albuquerque.
2 -  ROBERTO FELÍCIO
Presta homenagem aos professores pelo seu dia. Ressalta a importância do trabalho das entidades representativas da categoria: CPP, Udemo, Apampesp, Afuse e Apase.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta os professores do Estado de São Paulo. Lembra que no dia 16/10, completará um ano o confronto entre as Polícias Civil e Militar, ocorrido em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Conclui que daquela data até hoje não houve avanços significativos para os servidores da Segurança Pública. Diz que é necessária a valorização salarial da categoria.
4 -  Presidente DAVI ZAIA
Registra as presenças dos Srs. Davi Ramos, presidente da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - Facesp; e Vanderlei Gomes, diretor da Confederação Nacional das Associações de Moradores - Conam, convidados do Deputado Pedro Bigardi.
5 -  MARCOS MARTINS
Parabeniza os professores pela data comemorativa. Considera que, apesar dos problemas enfrentados pela categoria, os professores merecem as homenagens pelo importante exercício de transmitir conhecimento e cidadania às crianças e aos jovens.
6 -  MILTON FLÁVIO
Parabeniza os professores. Informa que, além de médico, também é professor. Defende a política educacional implementada pelo Governo do Estado. Destaca as universidades públicas e a expansão das Fatecs e Etecs, que levam o ensino tecnológico para o Interior paulista.
7 -  FERNANDO CAPEZ
Felicita os professores pelo seu dia. Informa que lecionou em universidades, faculdades de Direito e cursos preparatórios durante quase 20 anos. Homenageia os professores que fizeram parte da sua formação, da infância à acadêmica.
8 -  SIMÃO PEDRO
Parabeniza os professores. Informa que amanhã é o Dia Mundial da Alimentação. Combate matéria jornalística que divulgou pesquisa a respeito da produtividade dos assentamentos rurais.
9 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Felicita os professores pelo seu dia. Parabeniza o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região pela atuação em defesa da categoria. Repudia os atos de corrupção, que envolvem a administração municipal de Sorocaba.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  EDSON GIRIBONI
Discorre sobre a região Sudoeste, que tem os piores índices sociais do Estado de São Paulo. Agradece a gestão José Serra por priorizar os investimentos em vários setores locais, como as rodovias e a recuperação de vicinais. Elogia a deliberação do projeto do Executivo que trata das mudanças climáticas. Cita emenda do PV sobre a matéria que, acrescenta, é referência para outros estados da Federação. Faz homenagem pelo "Dia do Professor". Pleiteia a valorização da categoria.
12 -  ADRIANO DIOGO
Dá conhecimento dos seguintes eventos: homenagem em memória dos 30 anos da morte de Santo Dias da Silva, dia 27/10, no Auditório Franco Montoro, de quem cita a biografia; dia 20/10, audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre o "Tráfico de Órgãos Humanos e Defesa da Vida"; e dia 24/10, lançamento da agenda latino-americana, intitulada "Salvemo-nos com o planeta", no Sesc Vila Mariana. Faz saudação pelo "Dia do Professor".
13 -  ADRIANO DIOGO
Reitera convite para os três eventos citados anteriormente. Fala sobre os crimes cometidos durante o regime militar que, ainda não foram esclarecidos. Questiona a forma como foi feita a Lei de Anistia.
14 -  ROBERTO FELÍCIO
Assume a Presidência.
15 -  JOSÉ CÂNDIDO
Pelo art. 82, lê e comenta carta de diretora de escola sobre o "Dia do Professor", na qual relata as dificuldades enfrentadas pela categoria.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, faz homenagem pelo "Dia do Professor". Lembra que muitos desses profissionais apresentam problemas psicológicos, como depressão, além do desgaste das cordas vocais. Destaca a comemoração, no dia 18 de outubro, pelo "Dia do Médico". Cita proposta do Deputado federal José de Ribamar, sobre a adoção do piso salarial de 7.500 reais. Cita as dificuldades enfrentadas pela categoria, especialmente com locomoção.
17 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, parabeniza o Deputado Roberto Felício, na direção dos trabalhos, pelo "Dia do Professor". Lê e comenta texto da "Folha Metalúrgica" sobre a prisão de dois secretários municipais de Sorocaba, da gestão Vitor Lippi, do PSDB. Questiona a apresentação do PL 917/09, do Deputado Waldir Agnello, que cria normas de transição sobre a lei, proposta pelo Deputado Marcos Martins, que proíbe o uso do amianto/asbesto.
18 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, recorda a tramitação do projeto de sua autoria, tornado lei, que proíbe o uso do amianto. Lembra que a matéria foi ratificada pelo STF, que a medida foi adotada em 50 países, e que cerca de cem mil pessoas morreram, em todo o mundo, por doenças provocadas pelo produto. Informa que a lei estadual repercutiu internacionalmente. Apela a seus pares para que o PL 917/09 não seja deliberado.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, faz paralelo sobre a lei do amianto com a legislação que trata da retirada dos pneus do Estado de São Paulo, bem como com a lei que estabelece proporção de 10 a 20% de mata no campo. Lembra que o amianto é produto cancerígeno e recorda lei sobre o tema, aprovada por este Parlamento.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
21 -  Presidente ROBERTO FELÍCIO
Defere o pedido. Cumprimenta todos os profissionais do ensino do Estado de São Paulo neste "Dia do Professor". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das duas sessões extraordinárias de hoje, a primeira com início às 19 horas. Levanta a sessão.
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