14/08/2009 - 103ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/08/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Fala da repercussão, na mídia, das ações relativas à lei antifumo. Recorda propostas do PT quando da tramitação do projeto, como o aumento da taxação do produto. Considera a lei autoritária e policialesca. Lê e comenta artigo de Maria Inês Nassif, do jornal "Valor Econômico", intitulado "Em São Paulo, Delação é Desejável".
3 -  OLÍMPIO GOMES
Agradece o empenho do Presidente em exercício, Deputado Conte Lopes, e do Secretário Geral Parlamentar, Marcelo Souza Serpa, para que este Deputado, além do Deputado Vanderlei Siraque, participe efetivamente, e não mais como ouvinte, da Conferência Nacional sobre Segurança Pública, representando esta Casa. Relata sua participação nas conferências metropolitana e estadual, preparatórias daquele evento. Faz comentários sobre os debates prévios.
4 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, lembra que a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, integrada pelas Deputados Simão Pedro e Raul Marcelo, realizou ato, nesta Casa, pelos 25 anos do Movimento dos Sem Terra. Informa que, na ocasião, integrantes do Itesp foram revistados, tiveram panfletos barrados e problemas com a distribuição de lanches. Questiona o constrangimento aos participantes do evento.
5 -  Presidente CONTE LOPES
Acata a manifestação. Acrescenta que tomaria as providências cabíveis.
6 -  RUI FALCÃO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças partidárias.
7 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Lembra que manifestantes do MST foram contidos quando se dirigiam ao Palácio dos Bandeirantes. Recorda o enfrentamento entre policiais civis e militares, no ano passado. Lê e comenta textos jornalísticos sobre o crescimento de mortes provocadas por policiais militares. Atribui aos marginais a exacerbação da violência. Questiona os teóricos e os "especialistas em segurança pública", que se valem de estatísticas. Considera preconceituosa a visão de representantes de entidades que destaca. Ressalta o preparo técnico e profissional que norteia o trabalho dos policiais.
9 -  Presidente CONTE LOPES
Endossa a manifestação do Deputado Olímpio Gomes. Acrescenta que a Polícia Militar busca fazer o seu trabalho da melhor forma. Convoca sessão solene, a realizar-se dia 28/09, às 20 horas, para "Comemorar o 20º Aniversário de Fundação da Cooperativa de Crédito Mútuo - Coopermil", a requerimento do Deputado Olímpio Gomes. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, pelo "Sesquicentenário do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo"; e dia 17/08, às 10 horas, pelo "Centenário da Catedral Diocesana de Santos". Levanta a sessão.
alesp