24/06/2009 - 30ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/07/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 277/08, restando prejudicado o projeto.
2 -  GILMACI SANTOS
Declara o voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo, em nome do PRB.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, elogia a mobilização da comitiva de Guaratinguetá. Fala do contexto religioso do município. Agradece o empenho suprapartidário para a aprovação do projeto que transforma Guaratinguetá em estância turística religiosa.
4 -  ENIO TATTO
Para comunicação, saúda a organização da comitiva de Guaratinguetá. Elogia a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba. Faz agradecimentos à Presidência e às Lideranças.
5 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, fala do empenho da Casa quanto à aprovação do substitutivo ao PL 277/08. Elogia o papel do Governador José Serra no processo. Recorda a visita do Papa Bento XVI ao Brasil.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cumprimenta as autoridades do município de Guaratinguetá, objeto do PL 277/08. Recorda que fora vetado projeto, de sua autoria, que mudava a denominação da Estação Tiradentes do Metrô para "Frei Galvão".
7 -  AFONSO LOBATO
Para comunicação, agradece as autoridades religiosas e políticas de Guaratinguetá, bem como a bancada evangélica deste Legislativo. Informa que, com a aprovação do substitutivo ao PL 277/08, o município terá melhorias para acolher os devotos de Frei Galvão.
8 -  MOZART RUSSOMANNO
Para comunicação, presta esclarecimentos sobre a tramitação do PL 277/08. Lembra que o ex-Deputado Aloísio Vieira declinara da condição de autor do projeto, do qual este Deputado passou a ser signatário.
9 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, parabeniza a população e as autoridades de Guaratinguetá, bem como o conjunto de Deputados desta Casa que apoiaram a tramitação do PL 277/08, em nome do PSDB.
10 -  PEDRO BIGARDI
Para comunicação, cumprimenta o Colégio de Líderes, especialmente os Deputados Rui Falcão e Gilmaci Santos, e os demais pares pela aprovação do substitutivo ao PL 277/08, em nome do PCdoB.
11 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para comunicação, justifica a criação de estância turística religiosa para Guaratinguetá, tendo em vista a canonização de Frei Galvão e a afluência de peregrinos na cidade. De outra parte, solicita critério na designação das estâncias turísticas.
12 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, cumprimenta as autoridades políticas e religiosas de Guaratinguetá. Elogia a Casa quanto à deliberação do substitutivo ao PL 277/08.
13 -  UEBE REZECK
Para comunicação, em nome do PMDB, elogia a iniciativa de se criar a estância turística religiosa de Guaratinguetá, objeto do substitutivo do PL 277/08.
14 -  JOSÉ AUGUSTO
Para comunicação, enaltece a diversidade política e religiosa desta Casa. Ressalta a importância histórica e cultural de Guaratinguetá, objeto do PL 277/08. Recorda que o cantor Milton Nascimento teve aulas de música na cidade.
15 -  JOSÉ BRUNO
Declara o voto favorável ao PL 277/08 e contrário ao substitutivo. Lembra a natureza laica do estado brasileiro. Argumenta que o termo "estância turística" já contempla a cultura religiosa local.
16 -  WALDIR AGNELLO
Declara o voto favorável ao PL 277/08 e contrário ao substitutivo. Ressalta que a matéria é de natureza política, não religiosa; além disso, não vai aumentar os recursos econômicos da cidade. Fala da possibilidade de ingressar com Adin sobre o assunto.
17 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, discorda da manifestação do Deputado Waldir Agnello quanto ao PL 277/08. Afirma que a matéria vai criar benefícios para a cidade de Guaratinguetá.
18 -  JOÃO BARBOSA
Declara o voto favorável ao PL 277/08 e contrário ao substitutivo. Cita sua condição de evangélico.
19 -  RAUL MARCELO
Declara o voto favorável do PSOL ao substitutivo do PL 277/08. Recorda suas ligações com a Teologia da Libertação. Afirma que a matéria vai melhorar a infraestrutura do município de Guaratinguetá.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Tece considerações sobre o conteúdo da matéria ora deliberada, que transforma a cidade de Guaratinguetá em estância turística religiosa, tendo em vista ser berço de Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro. Encerra a discussão do PL 299/09, que trata da LDO para o exercício de 2010. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 299/09. Põe em votação o PL 299/09, salvo emendas e subemendas.
21 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 299/09, salvo emendas e subemendas, em nome do PT.
22 -  BRUNO COVAS
Encaminha a votação do PL 299/09, salvo emendas e subemendas, pelo PSDB.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 299/09, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas "A", "B", "C", "D" , "E" e "F", constantes do parecer do relator.
24 -  ENIO TATTO
Declara o voto contrário ao PL 299/09 e favorável às emendas do PT, do PSOL, do PCdoB e do Deputado Olímpio Gomes, em nome do PT.
25 -  RAUL MARCELO
Declara o voto do PSOL contrário ao PL 299/09 e favorável às emendas do PT, do PCdoB e do PSOL e as apresentadas pelo Deputado Olímpio Gomes.
26 -  PEDRO BIGARDI
Declara o voto do PCdoB contrário ao PL 299/09 e favorável às emendas.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas de nºs 01 a 33, constantes do parecer do relator. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
28 -  ENIO TATTO
Declara o voto do PT favorável às emendas apresentadas pelas bancadas do PT, do PSOL e do PC do B.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Convoca a Comissão de Finanças e Orçamento, para uma reunião extraordinária, a realizar-se um minuto após o término da presente sessão. Convoca a Comissão de Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se cinco minutos após o término da presente sessão. Convoca sessão extraordinária, hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 20 horas e 53 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp