19/06/2009 - 86ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/07/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença do ex-Deputado Rui Codo.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita urgência para resolver a questão da falta de funcionários do quadro de apoio das escolas estaduais. Informa ter acionado o Ministério Público sobre a questão. Apela ao Governador, para que realize concurso público destinado à efetivação de servidores.
3 -  MARIA LÚCIA AMARY
Informa aprovação de emenda parlamentar que libera recursos financeiros, destinados à construção de Centro de Referência da mulher, em Sorocaba. Destaca que, diante do aumento da violência contra as mulheres, a instituição deste centro trará proteção, prevenção e tratamento às mulheres vítimas de crimes.
4 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 07/08, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia do Funcionário da Educação", a pedido da Deputada Maria Lúcia Prandi; dia 07/08, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "150 anos do Presbiterianismo no Brasil", por solicitação do Deputado Vaz de Lima; dia 10/08, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Alemã", a requerimento do Deputado Roberto Engler; dia 17/08, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Centenário da Catedral Diocesana de Santos", a pedido da Deputada Maria Lúcia Prandi; e dia 17/08, às 20 horas, para prestar homenagem ao "Dia do Maçom", por solicitação do Deputado Aldo Demarchi.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o anúncio, pelo Governo Estadual, de instalação de seis praças de pedágios no trecho sul do Rodoanel.
6 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 24/08, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "150 anos da Fundação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos", por solicitação do Deputado Fausto Figueira.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Relata cerimônia de posse de 800 soldados policiais militares temporários, que irão realizar trabalhos administrativos e, dessa forma, aumentar o contingente efetivo para a segurança da sociedade. Elogia o trabalho da Polícia Militar. Ressalta que a disciplina e o respeito à hierarquia norteiam a corporação.
9 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Convoca sessão solene para o dia 24/08, às 20 horas, para comemorar o "23º Aniversário da Associação de Pais e Amigos da Pessoa com Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil e Comunidade", a pedido do Deputado Rafael Silva.
10 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Relata sua participação em manifestação, realizada ontem, de servidores, professores e alunos da USP. Afirma que foi um protesto democrático e pacífico, de reivindicações como o aumento do aporte financeiro, o fim da terceirização de serviços, contra a implantação de ensino à distância, entre outras. Solicita o comparecimento da a Reitora da USP a esta Casa, para prestar esclarecimentos. Pede a retirada da Tropa de Choque do campus universitário.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, protesta contra a exposição, em site oficial, dos salários dos funcionários da Prefeitura de São Paulo. Alerta que a ação põe em risco a segurança destes servidores.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
14 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra as realizações das sessões solenes: hoje, às 20 horas, para homenagear a "Igreja Evangélica Assembleia de Deus"; e dia 22/06, às 10 horas, para prestar "Homenagem aos Músicos Cristãos". Levanta a sessão.
alesp