17/06/2009 - 84ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/07/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Presidente da Câmara Municipal de Itapura Vereador Fabiano de Oliveira Araújo acompanhado dos Vereadores Marcos Porfírio dos Santos, do PPS, e Sergino da Silva Prado, do PSDB, a convite do Deputado Davi Zaia.
2 -  VITOR SAPIENZA
Reclama do veto a projeto, de sua autoria, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos. Conclama a seus pares para a derrubada deste veto.
3 -  RAFAEL SILVA
Chama a atenção para notícia sobre a existência de grupo de meninas que praticam violência em escola pública de Ribeirão Preto. Alerta para a necessidade de se educar os jovens, como forma de impedir o surgimento de comportamento social inadequado.
4 -  MILTON FLÁVIO
Critica a condução dos trabalhos da sessão anterior. Argumenta que fora cerceado do direito de realizar seu pronunciamento, mediante a manifestação das galerias.
5 -  Presidente CONTE LOPES
Informa ao Deputado Milton Flávio que agira regimentalmente.
6 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, reafirma que fora impedido de fazer seu pronunciamento. Sugere que as pessoas que não se comportam, regimentalmente, nas galerias do Plenário, sejam impedidas de permanecer no recinto, para o bom andamento da sessão.
7 -  Presidente CONTE LOPES
Informa ao Deputado Milton Flávio de que algumas pessoas foram retiradas do Plenário pelo policiamento desta Casa.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Refere-se ao pronunciamento do Deputado Milton Flávio. Afirma que manifestações de contrariedade são comuns para quem exerce função parlamentar.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Solidariza-se com o Deputado Conte Lopes. Critica a distribuição, pela Secretaria de Educação, de mapas-múndi com erros.
10 -  RAFAEL SILVA
Reafirma seu discurso anterior, quanto à necessidade de formação do jovem. Credita à impunidade e à falta de formação o surgimento de grupos com comportamento antissocial.
11 -  MILTON FLÁVIO
Critica o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes. Defende a atuação do Governador José Serra.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Tece considerações sobre os concursos para professores da rede pública. Rebate manifestações dos Deputados Carlos Giannazi e Olímpio Gomes. Fala dos vencimentos dos policiais militares. Cita as diferenças entre o discurso político e a prática.
13 -  Presidente CONTE LOPES
Registra a visita do Vereador Professor Nenê, da Câmara Municipal de Botucatu, acompanhado do Deputado Ed Thomas.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Afirma que, há 15 anos, não existem bolsistas na Polícia Militar. Recorda que, desde o seu ingresso nesta Casa, tenta apresentar requerimento de CPI sobre a Segurança Pública, do qual foram retiradas assinaturas de deputados governistas. Lembra a distribuição, pela Secretaria de Estado de Educação, de livros com erros de conteúdo. Recorda enfrentamento entre os policiais civis e militares. Repudia a escolta ao ex-Secretário-Adjunto Lauro Malheiros (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
15 -  MILTON FLÁVIO
Faz ponderações sobre a fala do Deputado Olímpio Gomes. Comunica que o Executivo disponibiliza bibliotecas para as escolas públicas. Considera piores os erros encontrados em livros do Ministério da Educação, em paralelo com a mesma Pasta estadual. Informa que existem bolsistas na PM. Recorda sua trajetória como professor. Cita questões do período militar e a luta pela democracia. Questiona o comportamento do público que ocupava as galerias, em sessão anterior.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa que o Executivo custeia 75% dos cursos fornecidos aos soldados. Recorda que muitas emendas apresentadas por Deputados não são acolhidas pelo Governador. Repudia os erros em livros didáticos em âmbitos federal e estadual. Faz referências ao período militar. Fala de sua posição política em relação ao Governo Serra.
17 -  RAFAEL SILVA
Reflete sobre a natureza política da administração pública brasileira. Comenta a cassação do Governador do Maranhão e a assunção de Roseana Sarney para o mesmo cargo. Lembra que o índice de pobreza naquele estado chega a 65%. Faz referências à ocupação de cargos políticos na Itália. Faz abordagem sobre a cultura indígena. Recorda citações filosóficas sobre o Ensino. Afirma que a inconsciência gera a falta de cidadania.
18 -  ENIO TATTO
Informa sua participação em audiências públicas sobre o orçamento nas cidades de Marília e Bauru. Destaca os benefícios da medida. Comunica que o Governo enviou representante para ouvir sugestões. Defende a regionalização do orçamento. Considera inaceitável que o Executivo descumpra 40% das metas estabelecidas, conforme as ressalvas do Tribunal de Contas do Estado.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, repudia atitude do Prefeito Gilberto Kassab, por disponibilizar no portal da Prefeitura de São Paulo, o nome e os vencimentos recebidos pelo funcionalismo municipal, preservado o alto escalão. Informa que a medida é inconstitucional, por questões de sigilo e segurança pessoal. Cita providências sobre o assunto.
20 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo Art. 82, informa que haverá reunião com o Procurador Geral de Justiça, para tratar de questões relativas à construção de novos presídios em diversos municípios do Interior paulista.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, reafirma convite para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento Integral dos Precatórios, hoje, às 19 horas, nesta Casa.
22 -  CELSO GIGLIO
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido.
24 -  RAUL MARCELO
Para reclamação, informa ter apresentado representação ao Procurador Geral de Justiça, para que a Reitora da USP seja responsabilizada pelas ações ocorridas no campus da universidade.
25 -  MILTON FLÁVIO
Pelo Art. 82, tece considerações sobre manifestações a respeito da gestão administrativa da USP. Informa ter protocolado a criação da Frente Parlamentar pela Diversidade, com o objetivo de garantir a participação das minorias na sociedade. Dá conhecimento da realização de reunião para discutir o PL 418/09, de sua autoria, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
26 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, combate pronunciamento do Deputado Milton Flávio a respeito da reitoria da USP.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, sugere a saída da atual reitora da USP. Considera absurda a permanência da Tropa de Choque no campus da universidade.
28 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, associa-se aos pronunciamentos dos Deputados Raul Marcelo e Carlos Giannazi. Considera desrespeito a manutenção da Polícia Militar no campus da USP.
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, relata apresentação, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento, de projeto para que o programa Educação para Jovens e Adultos - EJA ofereça cursos profissionalizantes rápidos, de formação de mão-de-obra como padeiros, empregadas domésticas ou pedreiros. Agradece ao secretário Alckmin pela recepção. Ressalta a importância de iniciativas que gerem emprego e renda.
30 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
31 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido. Dá conhecimento de retificação na emenda aglutinativa ao PL 639/08, que trata da Represa Billings. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/06, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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