28/05/2009 - 72ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, anuncia a presença do Sr. Marcelo Flora Stockler, diretor da Associação Comercial de São Paulo, com o Grupo de Intercâmbio do Rotary Internacional, de jovens alemães e americanos graduados com formação superior. Deseja que o Grupo possa fortalecer os laços do Rotary Club com todo o mundo.
3 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 22/06, às 20 horas, com a finalidade de prestar homenagem aos Músicos Cristãos, por solicitação do Deputado José Bruno. Anuncia a visita de Grupo de Intercâmbio do Rotary Internacional.
4 -  MILTON FLÁVIO
Lembra a sua luta em defesa da democracia, na época ditadura militar e diz que, através de iniciativa do Governador Mário Covas, o Governo do Estado indeniza as vítimas desse período. Comenta que muita gente questiona se houve ditadura no País, porque as homenagens prestadas aos ditadores permanecem, como a rodovia Castelo Branco e o Elevado Costa e Silva. Refere-se a projeto de sua autoria, no qual se estabelecem critérios para indicar e homenagear pessoas.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os jovens que participam do Grupo de Intercâmbio do Rotary Club em visita a esta Casa. Informa que o jornal "Folha de S.Paulo" publicou mais um escândalo referente a livros didáticos adquiridos pela Secretaria de Educação. Informa que a Secretaria de Educação já mandou recolher os livros, mas lembra que os responsáveis devem ser identificados e o prejuízo deve ser ressarcido ao Erário público.
6 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, informa que já havia sido constituída uma comissão para fazer uma revisão de todos os periódicos comprados pela Secretaria de Educação, que deverá apresentar relatório sobre a análise feita.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, diz que está tomando medidas em relação a compra e distribuição de livros com conteúdo impróprio para crianças. Informa que entrou com representação junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, pedindo a abertura de processo criminal dos responsáveis e a convocação do Secretário de Educação.
8 -  DONISETE BRAGA
Considera inaceitável que, pela quarta vez consecutiva a Secretaria de Educação venha à Imprensa dizer que os livros são inadequados. Pede ao Secretário da Educação que possa vir a esta Casa para trazer explicações a este Parlamento.
9 -  CONTE LOPES
Associa-se aos seus pares, quanto a questão do conteúdo dos livros didáticos distribuídos pela Secretaria de Educação. Lembra que, na Secretaria de Segurança Pública, houve a indicação de pessoas leigas na questão da segurança, o que provocou descontentamento nas Polícias.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Informa que recebeu protocolo da Comissão de Análise e Solicitação Especiais ao SUS, relacionado ao tratamento de câncer, com prescrição de medicamentos não autorizados pela Secretaria de Saúde. Apela ao Secretário de Saúde que mantenha uma comissão de atualização dos medicamentos para que o paciente não tenha de abrir processo para receber a medicação.
11 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a visita do Vereador Amauri Lopes de Oliveira, do município de Guapiara, do assessor de imprensa, Alessandro de Oliveira e do Secretário Wanderley Rodrigues de Lima, convidados do Deputado Luís Carlos Gondim.
12 -  JOSÉ AUGUSTO
Refere-se às notícias da imprensa sobre distribuição de livros com conteúdo impróprio para crianças de nove anos, pela Secretaria de Educação. Comenta sobre os interesses na venda de livros. Fala da audiência pública realizada ontem, nesta Casa sobre a lei específica da Represa Billings e afirma que a sociedade dever ter consciência crítica em relação ao meio-ambiente.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MILTON FLÁVIO
Anuncia a criação de comissão para analisar 818 títulos comprados pela Secretaria da Educação, que continham erros. Comunica que será dado conhecimento aos Deputados e à Imprensa sobre o andamento dessa análise. Tece considerações sobre os pronunciamentos dos Deputados da oposição, relativos à questão. Informa que dera entrada, hoje, a projeto para que seja retirado o patronímico de ditadores de locais públicos. Relata encontro de estudantes da década de 60, seus contemporâneos, em Botucatu.
14 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a visita do Vereador Ivair Francisco Oliveira Júnior, o "Júnior do Posto", da Câmara Municipal de Itobi.
15 -  VANDERLEI SIRAQUE
Saúda comitiva de Vereadores de Itobi. Destaca pontos negativos de publicações destinadas a estudantes do Ensino Público, por ressaltar preconceito e racismo. Combate a manipulação de dados sobre a violência nas escolas. Argumenta que falta projeto educacional à gestão José Serra (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
16 -  ANTONIO MENTOR
Elogia a fala do Deputado Vanderlei Siraque. Repudia o conteúdo de material didático distribuído pela Secretaria de Estado da Educação. Faz retrospecto sobre a trajetória política do Governador Serra, no combate à ditadura. Questiona os propósitos do Governador em disputar a Presidência da República. Fala dos projetos sociais do Presidente Lula. Argumenta que falta compromisso do Executivo paulista para com a Educação e o professorado.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Endossa a fala do Deputado Antonio Mentor. Informa que o Ministro da Educação fez o lançamento, hoje, de Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica. Informa que 21 estados enviaram projetos nessa direção. Comunica que os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo não se manifestaram a respeito do assunto. Informa que encaminhou requerimento de informações sobre os erros encontrados em livros didáticos da Secretaria Estadual da Educação. Lembra que responsável pelo FDE afirmou que os livros em questão não foram lidos.
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h25min; reabrindo-a às 16h34min.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
21 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h34min.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h39min.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 579/08.
24 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 579/08.
25 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 579/08.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PL 579/08. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças, e dá conhecimento aos Deputados da emenda aglutinativa de nº 18. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 579/08. Coloca em votação e declara aprovado o PL 579/08, salvo emenda aglutinativa de nº 18 e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa de nº 18. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
27 -  RUI FALCÃO
Em nome do PT, declara o voto favorável às emendas apresentadas pela Bancada.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
29 -  MILTON FLÁVIO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas; e da sessão solene, dia 29/05, às 10 horas, para "Homenagear Louis Braille, pelo Bicentenário de seu nascimento". Levanta a sessão.
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