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Sessão
02/04/2009 - 37ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/04/2009:
Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MASSAFERA / ENIO TATTO / MILTON FLÁVIO / CONTE LOPES / SIMÃO PEDRO / JOÃO BARBOSA / BARROS MUNHOZ / MARCOS MARTINS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
3 - ROBERTO MASSAFERA
Exige a aplicação do mesmo índice de reajuste do salário mínimo, para os aposentados. Informa ter apresentado moção sobre a questão. Chama atenção para a queda na arrecadação do Estado, por conta da crise econômica. Considera que os incentivos à construção civil são medida positiva. Declara-se favorável à aprovação do projeto que proíbe o fumo.
4 - FAUSTO FIGUEIRA
Lembrou o 45º aniversário do golpe militar. Tece breve histórico de como a ditadura atingiu a Baixada Santista.
5 - ROBERTO MASSAFERA
Assume a presidência.
6 - OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação em ato, com moradores do Jardim das Embuias, nesta Capital, contra a reinstalação da carceragem na delegacia de polícia local.
7 - JOSÉ AUGUSTO
Tece considerações sobre os 45 anos do golpe militar. Fala sobre as consequências da ditadura na vida do País em especial, na sua região, a Baixada Santista.
8 - JOSÉ BITTENCOURT
Exige a aplicação da data-base para o funcionalismo estadual, em especial, para os servidores da Justiça. Afirma que a atual situação é de descumprimento da lei que institui o 1º de março como data-base para o reajuste salarial.
9 - MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
10 - ENIO TATTO
Agradece o apoio do Deputado Olímpio Gomes, em reunião contra a reinstalação da carceragem, em delegacia de polícia no bairro Jardim das Embuias. Explica que existem equipamentos públicos, como escolas, creches, centro de convivência e outros, no entorno desta delegacia, o que inviabiliza a detenção de presos no local.
11 - CARLOS GIANNAZI
Declara apoio aos moradores do Jardim da Embuias, contra a reinstalação da carceragem da delegacia de polícia local.
12 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
13 - MILTON FLÁVIO
Tece considerações a respeito do Governo Federal. Critica a redução dos recursos federais destinados ao Hospital Santa Marcelina.
14 - MARCOS MARTINS
Relata que pediu a atenção do Governo do Estado ao Hospital de Pirajussara. Diz que o Governo Lula continua com aprovação popular e que a maioria do povo brasileiro reconhece o seu trabalho de construção e investimentos na população de baixa renda.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - BETH SAHÃO
Lembra os esforços que foram feitos para que o Governo do Estado pudesse repassar recursos para os hospitais. Diz que os repasses de recursos têm sido feitos pelo Governo Federal. Protesta contra a desapropriação de uma área, em Catanduva, para a construção de um presídio. Afirma que a cidade vai-se mobilizar contra essa medida.
16 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
17 - SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência. Saúda comitiva de amigos do Padre Ângelo, da Região Leste. Transfere a sessão solene, por solicitação do Deputado Chico Sardelli, convocada para 06/04, que homenagearia os Mórmons do Estado de São Paulo, para 18/05, às 10 horas.
18 - ESTEVAM GALVÃO
Homenageia a população de Suzano, que, nesta data, completa 60 anos. Diz que o município foi emancipado em 1948 e hoje é uma das cidades mais importantes do Estado de São Paulo. Informa que Suzano pertence à região do Alto Tietê, com acesso ao Porto de Santos, o que facilita a importação e a exportação. Lembra que a cidade precisa de melhor pavimentação para suas ruas.
19 - Presidente SIMÃO PEDRO
Soma-se ao pronunciamento do Deputado Estevam Galvão, em homenagem à cidade de Suzano.
20 - MARCOS MARTINS
Cumprimenta a população de Suzano. Lê e comenta matéria enviada pelo diretor do Hospital e Maternidade Amador Aguiar, de Osasco.
21 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
22 - SIMÃO PEDRO
Informa que havia participado da cerimônia de abertura do 53º Congresso Paulista dos Municípios. Lamenta a ausência do vice-Governador do Estado e diz que a cerimônia contou com a presença da Ministra Dilma Roussef.
23 - ED THOMAS
Para comunicação, anuncia a presença do Dr. Nelson Bugalli, professor de Direito Ambiental e integrante da Comissão que elabora o plano geral de atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo para a área ambiental.
24 - MILTON FLÁVIO
Responde à Deputada Beth Sahão, afirmando que o Presidente Lula não tem condições de cumprir os compromissos sociais. Comenta sobre a extinção do CPMF e os benefícios dados aos cidadãos. Afirma que o Presidente Lula não conseguiu executar o primeiro orçamento do PAC.
25 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, solicita, à Secretaria Estadual de Educação, que reveja os critérios de avaliação para a distribuição dos bônus. Diz ter recebido várias reclamações dos professores sobre a questão. Solicita à bancada do PT, que reveja o projeto de municipalização do ensino de Diadema, que considera danoso aos alunos e professores.
26 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
27 - RUI FALCÃO
Pelo Art. 82, responde ao Deputado Carlos Giannazi. Afirma que irá obter mais informações sobre o projeto de municipalização do ensino em Diadema, para poder discutir a questão. Manifesta opinião sobre pronunciamentos que considera "ataques" ao Presidente Lula.
28 - MILTON FLÁVIO
Pelo Art. 82, responde ao Deputado Rui Falcão, afirmando que comenta fatos do Governo Federal divulgados pela mídia. Critica a redução de recursos federais destinados ao Hospital Santa Marcelina.
29 - Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a visita dos Prefeitos: Heitor Verdu, do município de Braúna, Ilson Peres Thomé, do município de Alto Alegre e Rogelio Cervigne Barreto, do município de Luiziania, convidados do Deputado Roque Barbieri.
30 - ANTONIO MENTOR
Pelo Art. 82, ao se referir às criticas, feitas pelo Deputado Milton Flávio, ao Presidente Lula, destaca as ações do Governo Federal, que considera positivas, como a geração de empregos, a inclusão social promovida pelo ProUni e a gestão de governo de coalizão, que agrega a participação no governo de diversos partidos políticos.
ORDEM DO DIA
31 - Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao
PL 02/01
, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida; e aos
PLs 829/07
e 199/06, do Deputado Rui Falcão. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Colégio de Líderes. Põe em discussão o
PL 577/08
.
32 - EDSON FERRARINI
Discute o
PL 577/08
.
33 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
34 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, agradece ao Governo do Estado pela instalação de clínica de recuperação para dependentes de drogas em São Bernardo do Campo.
35 - CARLINHOS ALMEIDA
Discute o
PL 577/08
.
36 - MILTON FLÁVIO
Discute o
PL 577/08
.
37 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Convoco sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
38 - JOSÉ AUGUSTO
Discute o
PL 577/08
(aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
39 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
40 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
41 - BETH SAHÃO
Discute o
PL 577/08
.
42 - VANESSA DAMO
Discute o
PL 577/08
.
43 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Encerra a discussão do
PL 577/08
.
44 - RAUL MARCELO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
45 - Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se em 03/04, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 10 anos da Fundação Itesp, Instituto de Terras do Estado de São Paulo; e da sessão extraordinária, hoje com início às 19 horas. Levanta a sessão.
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