17/03/2009 - 26ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/04/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS MARTINS
Registra a presença de comitivas das cidades de Taboão da Serra e Embu das Artes, que vieram reivindicar melhorias para a Saúde em ambos os municípios, especialmente no Hospital Pirajussara.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta texto sobre as diferenças salariais entre a carreira de policial militar, com vencimentos menores do que outros setores, como o Ministério Público e a Magistratura. Solicita ao Governo do Estado rever os prejuízos salariais da categoria, bem como a concessão de abonos, como o de local de exercício.
4 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 03/04, às 10 horas, pelos "Dez Anos da Fundação do Itesp - Instituto de Terras do Estado de São Paulo", a requerimento do Deputado Samuel Moreira.
5 -  ALEX MANENTE
Relata encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings, na semana passada, em São Bernardo do Campo. Ressalta a necessidade de ser votado o referido projeto. Cita declaração do Governador José Serra sobre o tema. Comenta emendas relativas à regularização fundiária e à metragem das casas. Pleiteia fiscalização, por parte das prefeituras do entorno da represa, para evitar o surgimento de loteamentos clandestinos.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Combate os critérios de avaliação dos professores, e a responsabilização que recai sobre a categoria. Pede a revisão dos vencimentos dos servidores da Educação. Lamenta que escola, do bairro de São Mateus, tenha transferido aulas do corredor para almoxarifado. Repudia a existência de salas lata e de madeira, em espaços destinados às quadras esportivas. Comenta erros encontrados em livros didáticos.
7 -  JOSÉ CÂNDIDO
Elogia a nova Mesa Diretora. Lembra a comemoração do Dia Mundial da Água, em 22/03. Informa a realização de audiência pública, dia 19/3, nesta Casa. Cita eventos sobre o tema, realizado em Suzano, sobre a conscientização das crianças sobre a importância da água. Recorda a sua infância, quando era possível nadar nos rios.
8 -  DONISETE BRAGA
Dá conhecimento de seminário sobre a Semana da Água. Recorda evento, ocorrido em São Bernardo do Campo, que contou com a participação do Governador José Serra, que reconheceu a importância do projeto sobre a Billings. Cita emendas do PT sobre a matéria. Recorda a votação do projeto relativo à represa de Guarapiranga.
9 -  ENIO TATTO
Elogia o Deputado Conte Lopes, eleito 1º vice-Presidente da atual Mesa Diretora. Propõe a realização de três audiências públicas sobre o projeto que trata da represa Billings. Recorda as dificuldades para a aprovação do projeto relativo à represa Guarapiranga. Acrescenta que a matéria ainda não foi implementada. Considera louvável que a Sabesp diversifique e amplie suas atividades, desde que atendidas as necessidades do Estado de São Paulo.
10 -  MILTON FLÁVIO
Destaca a importância de programas de diagnóstico precoce da esquizofrenia. Faz referências aos erros encontrados em livros didáticos, em falhas que foram sanadas pela Secretaria da Educação. Recorda a sua atuação como professor e as erratas anexas às publicações.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ANTONIO MENTOR
Discorda do discurso do Deputado Carlos Giannazi, que classificou como gravíssimo o erro encontrado em material didático escolar. Diz que, diante da situação em que se encontra a educação no Estado de São Paulo, não seria o erro em uma apostila o fato mais grave. Considera grave o fato de os professores serem mal remunerados e a falta de atenção do Governo do Estado para com a educação, necessidade fundamental para o desenvolvimento de uma nação (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
12 -  MILTON FLÁVIO
Fala das realizações do Governo do Estado no setor da educação, como as Fatecs e as universidades públicas. Lembra que a ex-prefeita Marta Suplicy reduziu a receita para a educação.
13 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas.
14 -  EDSON GIRIBONI
Manifesta a sua satisfação por fazer parte da base aliada do Governador José Serra. Diz que a Região Sudoeste, pela qual foi eleito, durante muitas décadas, foi prejudicada e colocada em segundo plano. Informa que pode estabelecer, desde o início de seu mandato, um entendimento com o Governador José Serra e com os Secretários, para elaborar um plano de investimentos para Região Sudoeste, que apresenta indicadores sócio-econômicos bem abaixo dos valores médios do Estado de São Paulo.
15 -  DONISETE BRAGA
Fala de sua participação em reunião promovida pelo Consórcio Intermunicipal da Região do ABC, onde se discutiu a crise econômica e a preservação dos empregos nas empresas da região. Diz de sua luta para reestruturar a questão da saúde pública no Grande ABC e lembra que o Governo do Estado tem a responsabilidade de elevar os recursos para a recuperação do Hospital Nardini.
16 -  Presidente CONTE LOPES
Reconvoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas e 17 minutos.
17 -  SAMUEL MOREIRA
Discorre sobre o trabalho empreendido pela Mesa Diretora no biênio 2007/2008. Destaca os avanços que ocorreram nesse período, como a alteração do Regimento Interno da Casa, a implantação da TV digital, a instalação da central de atendimento público, e a aprovação de projetos que mostram ao cidadão, o dinamismo desta Casa. Deseja sucesso à atual Mesa Diretora.
18 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, diz que é necessário investir em educação. Lê e comenta notícia do jornal "Cruzeiro do Sul", de Sorocaba, de que 3.000 professores tiveram o salário reduzido em 20 %, porque perderam o benefício do adicional de localidade de exercício. Manifesta a sua preocupação com essa redução salarial numa época de crise econômica e de aumento de desemprego.
19 -  VICENTE CÂNDIDO
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min; reabrindo-a às 16h52min.
21 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, agradece o apoio recebido, durante o período em que ocupou a Liderança do PT. Informa que o partido indicou o Deputado Rui Falcão para assumir a Liderança da bancada.
22 -  ENIO TATTO
Para comunicação, agradece o apoio recebido durante o período em que foi Líder da Minoria. Informa que o Deputado Vicente Cândido foi indicado o novo Líder da Minoria.
23 -  Presidente CONTE LOPES
Registra as manifestações.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Elogia os Deputados Enio Tatto e Vicente Cândido.
25 -  ESTEVAM GALVÃO
Elogia os novos Líderes, em nome do DEM.
26 -  SAMUEL MOREIRA
Elogia os novos Líderes, em nome do PSDB.
27 -  UEBE REZECK
Elogia os novos Líderes, em nome do PMDB.
28 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo Art, 82, elogia os novos Líderes. Faz agradecimento pela indicação de seu nome para o cargo de Líder da Minoria. Enaltece a necessidade de fortalecimento da imagem do Legislativo junto à população.
29 -  VAZ DE LIMA
Pelo Art. 82, elogia os novos Líderes. Cita texto jornalístico sobre pagamentos, feitos pelo Banco do Brasil, relativos às ações da Nossa Caixa. Informa que a Secretaria da Educação determinou à Fundação Vanzolini arcar com os custos relacionados à substituição de livros didáticos que continham erros de impressão.
30 -  RUI FALCÃO
Agradece a indicação como Líder do PT. Elogia a bancada e a assessoria do partido. Fala das amizades conquistadas ao longo de sua atuação política. Cumprimenta o ex-Presidente Vaz de Lima, agora Líder do Governo. Justifica o rigor que deve nortear os partidos de oposição na fiscalização do governo.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, ao PL 159/09; e ao PDL 60/08; da Deputada Maria Lúcia Amary, aos PLs 639/05; e 762/07; do Deputado Samuel Moreira, ao PL 102/08; e do Deputado Roberto Morais, ao PL 1295/07.
32 -  RUI FALCÃO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
33 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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