06/03/2009 - 19ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOSÉ BITTENCOURT / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Protesta contra as salas de aulas de madeirite. Informa ter conhecimento de mais duas escolas, nesta Capital, que receberam essa modalidade de sala. Questiona a compra feita, pela Secretaria de Educação, da revista "Nova Escola" da Editora Abril. Diz que protocolou requerimento de informações, no qual solicita justificativas, da Secretaria de Educação, pelo contrato firmado sem licitação.
3 -  SIMÃO PEDRO
Cobra, do Executivo, consulta prévia aos municípios onde serão construídos novos presídios. Cita o exemplo da cidade de Registro. Alega que a região do Vale do Ribeira á carente e necessita de investimentos voltados para a geração de renda para a população, através do turismo e da agricultura familiar. Sugere que haja contrapartida financeira aos municípios que receberão estas novas unidades prisionais.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Governo Federal, que anunciou incentivo à construção de moradias. Diz que é uma medida que gera empregos e beneficia a população, que terá oportunidade de adquirir sua casa própria.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Relata reunião com Cardeal Arcebispo de São Paulo, para tratar de assunto referente à moralidade da segurança pública. Apela aos seus pares que assinem o pedido de instalação de CPI para de investigar as denúncias de compra de cargos e absolvições de processos administrativos na Polícia Civil.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Declara seu apoio e da bancada do PSOL, ao pedido de CPI do Deputado Olímpio Gomes. Reclama que a base governista desta Casa não apoia iniciativas para esclarecer denúncias referentes às ações do Executivo.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
10 -  SIMÃO PEDRO
Dá conhecimento de proposta apresentada pelo Governo Federal, para que estudantes de medicina e de cursos de formação de professores de educação básica possam pagar sua faculdade, trabalhando na rede pública, depois de formados. Critica a Secretaria da Educação, que retirou o financiamento do Pasusp, que consiste em uma avaliação aplicada entre alunos da rede pública, que pode render bônus na nota da Fuvest.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Fala da necessidade de investigar as denúncias de corrupção na Polícia Civil. Explica o trâmite de um processo administrativo para demissão de servidor público. Pede aos policiais de todo Estado, que compareçam a esta Casa no dia 24 próximo, para manifestar a indignação com a atual situação.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, associa-se ao discurso do Deputado Olímpio Gomes. Comenta que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano trata da questão da Segurança Pública. Anuncia que, no dia 15 de março, os advogados contribuintes do Ipesp comparecerão a esta Casa para fazer manifestação em defesa de seus direitos previdenciários.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 09/03, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia do Aposentado". Levanta a sessão.
alesp