04/02/2009 - 2ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/02/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / BRUNO COVAS / ESTEVAM GALVÃO / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. A pedido do Deputado Olímpio Gomes, cancela a sessão solene prevista para o dia 06/02, às 20h, que teria a finalidade de Homenagear os Formandos do Curso de Graduação em Segurança Pública da Universidade São Marcos.
2 -  MARCOS MARTINS
Recorda a queda do teto da sede da Igreja Renascer, coberto com telhas de cimento amianto. Informa que deputado federal prepara relatório sobre os efeitos negativos do amianto.
3 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
4 -  HELIO NISHIMOTO
Agradece a acolhida que teve nesta Casa. Informa que nascera em Presidente Prudente, e elogia a atuação dos dois Deputados da região, Mauro Bragato e Ed Thomas. Fala de sua atuação na cidade de São José dos Campos. Relata visitas a região e acrescenta que foi vereador, em quatro mandatos consecutivos.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda o ataque à delegacia de Botucatu, em outubro passado. Comunica que, até o momento, a delegacia de entorpecentes local ainda não está estruturada. Solicita que cópias de sua fala sejam encaminhadas às autoridades que citou, o que foi aceito nos termos regimentais.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta proposta da criação de CPI, na Câmara Municipal de São Paulo, sobre os alvarás das igrejas evangélicas, após as nove mortes na sede da Igreja Renascer, no bairro do Cambuci. Apresenta argumentos contrários à medida. Lembra a natureza laica do Estado brasileiro.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra providências do Governador José Serra e da Secretária da Educação sobre a atribuição de aulas e provas seletivas no âmbito da Educação. Cita projetos de decreto legislativo, de sua autoria, contrários ao processo. Apela aos pares para a aprovação das citadas matérias.
8 -  SIMÃO PEDRO
Dá conhecimento de ofício, encaminhado ao Governador José Serra, sobre o aumento no valor dos carnês do IPVA. Cobra ações do Governo do Estado na tentativa de diminuir as demissões no setor automotivo.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Lamenta a mudanças no trajeto do trem expresso que ligava São Paulo a Mogi das Cruzes que, agora, vai até Suzano, estando projetado o restante da linha no sistema VLT. Tece considerações sobre a vantagem do sistema VLT - veículo leve sobre trilhos. Informa que a cidade de Mogi das Cruzes tem nove passagens de nível. Propôs Frente Parlamentar sobre o tema.
10 -  DONISETE BRAGA
Saúda os pares, neste início do ano legislativo, especialmente os novos integrantes. Informa que o Prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio, é o presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC. Relata visita feita ao gabinete, nesta manhã. Justifica a necessidade para a criação de Hospital Regional no ABC. Cita estudos da Secretaria de Saúde sobre o assunto.
11 -  MARCOS MARTINS
Adianta cumprimentos à cidade de Osasco, pela passagem dos 47 anos de fundação do município, no próximo dia 19 e cita eventos programados. Elogia a administração do Prefeito Emídio de Souza. Comenta pesquisas sobre o aumento da popularidade do Presidente Lula.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CONTE LOPES
Comenta o pronunciamento do Secretário de Segurança Pública sobre a recente ocorrência da favela Paraisópolis. Recorda a atuação da Rota no combate ao crime. Pede melhorias salariais para a Polícia.
13 -  MARCOS MARTINS
Chamou a atenção do poder público para a responsabilidade em fiscalizar as obras e espaços públicos, para evitar fatos como o ocorrido na linha amarela do Metrô e, recentemente, na sede da Igreja Renascer. Cobra a ampliação da lei que proíbe o uso do amianto como matéria-prima.
14 -  SIMÃO PEDRO
Expõe reivindicação da população da Região Mogiana, que pede a instalação de uma universidade pública. Lembra que, em janeiro, fez dois anos do acidente da linha amarela do Metrô. Parabeniza a atuação do Ministério Público, na apuração dos fatos e da Justiça, que acolheu as denúncias. Faz ressalva ao fato de que nenhum diretor do Metrô foi responsabilizado pelo acidente.
15 -  DONISETE BRAGA
Registra que a grande popularidade do Presidente Lula, conforme pesquisa recente, deve-se à implementação, pelo Governo Federal, de política de distribuição de renda e aos projetos sociais, que atendem grande parcela dos brasileiros. Solicita empenho e apoio de seus pares, para que os projetos de criação da região Metropolitana do Grande ABC e da lei específica da Represa Billings sejam deliberados.
16 -  MARCOS MARTINS
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h07min.
18 -  ESTEVAM GALVÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h42min.
19 -  CHICO SARDELLI
Pede a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente ESTEVAM GALVÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h42min.
21 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência e reabre a sessão as 17h17min
22 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, oferece resposta à Deputada Vanessa Damo, sobre pronunciamento feito ontem, relativo à interrupção de obras na cidade de Mauá, pelo Prefeito Oswaldo Dias.
23 -  ENIO TATTO
Pelo Art. 82, discorre sobre os resultados da pesquisa sobre o aumento da popularidade do Presidente Lula e faz paralelo com a gestão do Governador José Serra. Combate a veiculação de propaganda da Sabesp, em vários estados da Federação. Questiona a atitude da Polícia quanto aos incidentes ocorridos na favela Paraisópolis, no bairro do Morumbi.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente BRUNO COVAS
Põe em votação e declara sem debates aprovados os seguintes requerimentos de urgência: da Deputada Maria Lúcia Amary, ao PL 577/07; e do Deputado Estevam Galvão, aos PLs 1394, 820, 1314, 1431 e 1503/07; e 445, 319, 754, 765, 766 e 79/08.
25 -  ROBERTO MASSAFERA
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
26 -  Presidente BRUNO COVAS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp