03/02/2009 - 1ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/02/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Dá conhecimento do aumento do índice de popularidade do Presidente Lula. Credita o fato à forma com que o Governo Federal enfrenta a crise do sistema capitalista. Cita publicação do Sindicato dos Químicos do ABC, sobre as ações dos governos estadual e federal quanto à crise internacional. Repudia a demissão, pela empresa Bandeirante Energia, do dirigente sindical Ciro Marçal de Souza. Considera a medida uma violação da imunidade sindical.
3 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda a presença da vereadora Sueli Partezani, do município de Adolfo, em visita a esta Casa a convite do Deputado José Zico Prado.
4 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Relata festividade comemorativa dos 117 anos do porto de Santos, promovida pela Companhia Docas. Parabeniza os trabalhadores da empresa e ressalta sua importância no desenvolvimento econômico do País.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Registra que este será mais um ano de luta para valorização dos servidores públicos estaduais. Relata participação em reuniões pelo Interior do Estado, com a categoria da segurança pública, que começa a se organizar para continuar a luta por melhores salários. Considera que as conquistas de 2008 foram insuficientes para resgatar a dignidade das Polícias.
6 -  MARCOS MARTINS
Relembra a luta pela proibição do uso do amianto. Alerta as pessoas que estiveram na sede do templo da Igreja Renascer, cujo telhado ruiu, para que procurem cuidados médicos, uma vez que a cobertura era de amianto e podem estar em risco, por terem aspirado o pó no momento e após o acidente. Parabeniza o Ministro Carlos Minc, pela portaria que proíbe o uso do amianto em qualquer obra pública.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Relata temas que foram destaques no Fórum Social Mundial, do qual participou como representante desta Casa, como questões ambientais, políticas e de direitos humanos. Conclui que a união dos países emergentes e da América do Sul, com investimentos para geração de emprego, poderá substituir a política neoliberal e dar lugar a um novo modelo político.
8 -  VANESSA DAMO
Protesta contra a atitude do prefeito do município de Mauá, por não utilizar recursos financeiros destinados a obras de infra-estrutura na periferia da cidade.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra do Governador do Estado e da Secretária da Educação, a anulação da prova seletiva aplicada aos professores contratados pela rede pública. Pede apoio de seus pares para a realização de concurso público de provas e títulos, que considera ser a forma justa, que reverterá em benefício para a população.
10 -  MAURO BRAGATO
Cita matéria, publicada no jornal "Estado de S. Paulo", dos reitores da Unesp, Unicamp e USP, a respeito dos 20 anos de decreto que dá autonomia para as universidades estaduais paulistas, posteriormente referendado pela Constituição Paulista. Relata que votou a favor da emenda e ajudou, como membro da Comissão de Educação, a fazer com que as universidades recebessem 9.57% do ICMS. Comunica a realização de sessão solene pelos 70 anos do jornal "O Imparcial", de Presidente Prudente, no dia 26 de junho. Elogia o trabalho do jornal em benefício da região.
11 -  ALEX MANENTE
Enaltece o primeiro ato do governo do prefeito Luiz Marinho, na assinatura de protocolo de intenções para que as portas da Santa Casa sejam abertas à população. Faz retrospecto sobre a questão.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RUI FALCÃO
Tece considerações quanto a temas abordados pela Deputada Vanessa Damo, sobre obras de Mauá, e pelos Deputados Mauro Bragato, sobre a popularidade do presidente Lula, e Alex Manente, sobre a nova administração de São Bernardo do Campo. Faz reflexão sobre o custo da campanha da Sabesp, divulgada em âmbito nacional. Questiona ação da polícia sobre incidentes na favela Paraisópolis, no bairro do Morumbi, ocorridos ontem (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
13 -  ALEX MANENTE
Discorre sobre os contratos da Sabesp com os municípios. Fala da situação dos prontos-socorros de São Bernardo do Campo. Faz referências à manutenção de serviços na cidade no projeto "Cidade Viva". Pleiteia a aprovação de projeto sobre a represa Billings. Ressalta a necessidade de crescimento ordenado da cidade e cita obras do Rodoanel. Trata de questões regimentais do Legislativo de sua cidade.
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Questiona pontos da mensagem do Governador do Estado, apresentada ontem, especialmente sobre os telecursos técnicos. Combate a Secretária da Educação Maria Helena, sobre a aplicação de experiências escolares feitas em Nova Iorque. Cita pesquisa publicada na "Folha de S.Paulo" sobre a queda na formação de professores.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Saúda seus pares, especialmente os novos integrantes. Comenta texto do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a criação de filiais do Tribunal de Justiça no Interior do Estado. Solicita autonomia financeira e pede a aprovação de planos e cargos e salários para o Poder Judiciário.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Questiona os critérios de avaliação que permitem que o preso receba indulto em determinadas datas festivas. Sugere que se realize uma revisão desses critérios, para maior segurança da sociedade.
17 -  CONTE LOPES
Faz referência aos fatos de violência ocorridos na favela Paraisópolis, e elogiou a atuação da polícia. Questiona os dados estatísticos sobre a criminalidade no Estado.
18 -  CONTE LOPES
Pelo Artigo 82, sugere a realização de trabalho preventivo contra o tráfico de drogas nas favelas paulistas, uma vez constatado que os bandidos estão se organizando e se armando. Para isso, diz que a polícia deve receber salários dignos.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Artigo 82, repudia a divulgação de propaganda da Sabesp, em 16 estados da Federação, fato que considera antecipação da candidatura de José Serra à Presidência da República, em 2010.
20 -  ENIO TATTO
Pelo Artigo 82, enseja votos de bom ano legislativo a seus pares. Elogia a fala do Deputado Carlos Giannazi sobre a Sabesp. Informa o aumento da popularidade do presidente Lula, mesmo com a crise econômica internacional. Comenta índices de reajuste do salário mínimo na gestão Lula. Faz referências às mudanças na burocracia do INSS e na diminuição do déficit da Previdência.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz abordagem sobre o início do ano letivo e a atribuição de aulas aos professores. Fala sobre a confusa prova seletiva aplicada aos professores. Apela ao Governador e à Secretária da Educação para anular tal processo. Cita projetos de sua autoria sobre a questão.
22 -  JOSÉ CÂNDIDO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
23 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp