11/12/2008 - 182ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/01/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CIDO SÉRIO / HAMILTON PEREIRA / CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CIDO SÉRIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Tece comentários a respeito da manutenção do atual valor que fixa os subsídio do Governador, vice-Governador e Secretários de Estado, para o exercício de 2009. Afirma haver necessidade de correção desses valores, pois a inflação atinge todas as camadas da sociedade.
3 -  EDSON FERRARINI
Concorda com os argumentos do Deputado Vítor Sapienza. Parabeniza o 11º Batalhão da Polícia Militar, desta Capital, pelo aniversário. Defende a necessidade de alteração da legislação penal, com leis mais rígidas, para a garantia de melhorias na segurança pública.
4 -  ED THOMAS
Parabeniza o Deputado Cido Sério, na Presidência dos trabalhos, pela eleição à Prefeitura de Araçatuba. Informa a retomada das obras da ponte que liga os municípios de Brasilândia (MS) e Paulicéia (SP). Ressalta que o empreendimento, fruto de convênio assinado entre os Governos Federal, de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, com recursos do PAC, trará progresso para a Região Oeste Paulista.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Enaltece o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros. Afirma que a corporação sempre é lembrada nas pesquisas de opinião como uma das mais prestigiadas. Parabeniza o 15ª Grupamento de Bombeiros de Sorocaba e Região pelos seus 46 anos de bons serviços prestados à sociedade.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  CIDO SÉRIO
Lembra que ontem, dia 10, comemorou-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Considera que este é um dos documentos mais importantes para a Humanidade, pois trata da garantia da vida. Declara-se contrário à negociação do banco Nossa Caixa. Apela ao Governador para que reavalie a decisão.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita apoio de seus pares e dos Líderes partidários para que aprovem matéria, de sua autoria, que revoga o decreto que autoriza a instalação de praças de pedágio no Rodoanel. Informa ter protocolado representação, junto ao Ministério Público Estadual, de inconstitucionalidade desse decreto.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Tece comentários a respeito da audiência pública, realizada hoje, nesta Casa, que discutiu a venda do banco Nossa Caixa. Considera que a negociação é um grande problema para a população paulista, que ficará expropriada de seu patrimônio.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
12 -  MARCOS MARTINS
Combate a instalação das praças de pedágio no Rodoanel. Afirma que a venda do banco Nossa Caixa é parte do "pacote" de instituições que o Governo do Estado pretende privatizar.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RUI FALCÃO
Sustenta que os efeitos da crise econômica mundial serão menores no Brasil, tendo em vista a política econômica do presidente Lula. Cita estudos do âmbito federal sobre mudanças nas alíquotas do IR e ampliação do seguro desemprego. Comenta audiência pública, realizada nesta Casa, sobre a venda da Nossa Caixa. Lembra que os depósitos judiciais são o maior ativo do banco. Afirma que o PSDB tenta negar a visão privatista do governo paulista. Afirma que o Governador Serra visa à eleição para a Presidência da República.
14 -  ADRIANO DIOGO
Lamenta a morte do engenheiro Antônio Arnaldo de Queiroz, aos 73 anos, ocorrida no dia 5/12, elogia a trajetória do sanitarista, nos projetos para limpeza de córregos e despoluição de lagos. Enaltece o trabalho em benefício dos moradores das periferias e na pedreira de São Mateus. Afirma que o engenheiro, contemporâneo de Mário Covas, foi esquecido por integrantes do PSDB, e atuava na Prefeitura de São Paulo.
15 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Lembra a comemoração, hoje, do "Dia do Engenheiro".
16 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, fala da audiência pública, realizada hoje, nesta Casa, sobre a venda da Nossa Caixa. Recorda que 18 empresas públicas devem ser privatizadas pela gestão tucana. Comenta texto do jornal "O Estado de S. Paulo", sobre o uso de táxis pelo Metrô, em razão da falta de ambulâncias para atendimento de emergência. Lê e comenta matéria sobre a questão.
17 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, informa que hoje, às 20 horas, será realizada missa de sétimo dia em memória de Antônio Arnaldo de Queiroz. Considera insignificante o cargo que este ocupava na Prefeitura de São Paulo. Recorda o trabalho do sanitarista. Solicita que fosse prestado um minuto de silêncio, em memória do engenheiro.
18 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido. Determina que seja prestado um minuto de silêncio em memória do engenheiro Antônio Arnaldo de Queiroz.
19 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, cita dados sobre o crescimento dos roubos a bancos. Lembra projeto, de sua autoria, sobre a manutenção das portas de acesso às agências bancárias. Lê e comenta texto sobre o assunto.
20 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, solicita que cópias de seu pronunciamento sobre a morte de Antônio Arnaldo de Queiroz fossem encaminhadas à família do engenheiro.
21 -  ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
22 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp