01/12/2008 - 174ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / JOSÉ BITTENCOURT / CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
3 -  EDSON FERRARINI
Informa sua participação na solenidade comemorativa aos 117 anos do Batalhão Tobias de Aguiar. Relata freqüentar esta unidade desde a infância, junto com seu pai. Parabeniza o trabalho dos policiais militares, que proporcionam segurança à população paulista. Cita matéria jornalística a respeito de uso de drogas e alcoolismo entre os policiais. Destaca que as soluções para esses problemas são salários dignos e tranqüilidade para exercer a profissão.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Reitera convite para o "Debate sobre a Corrupção no Brasil", hoje, às 15h, com a participação do Delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, a quem considera ser um funcionário exemplar no combate à corrupção nas instituições públicas.
6 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Sugere aos policiais civis que doem, às vítimas do Estado de Santa Catarina, o valor referente a um mês do reajuste de 6,5%. Afirma ser essa uma forma de mostrar a insatisfação com o percentual oferecido pelo Executivo e, ao mesmo tempo, prestar solidariedade à população catarinense. Relata matéria publicada pela revista "Vejinha", a respeito dos policiais mortos em serviço.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Enaltece a importância do trabalho realizado pela Divisão de Proposições Legislativas na elaboração de proposituras. Destaca a atuação da Procuradoria, em particular, na elucidação de dúvidas que surgiram a respeito do índice de correção das parcelas dos mutuários do CDHU. Pede transcrição de moção da Câmara Municipal de Campinas, o que foi aceito nos termos regimentais.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita apoio para revogação da aplicação da prova seletiva para os professores contratados da rede de ensino. Considera que essa medida não trará benefícios aos professores. Afirma que o correto seria a realização de concurso público para o Magistério. Repudia a instalação de praças de pedágios no Rodoanel. Afirma que apresentou PDL, em 2007, logo após o anúncio da medida. Pediu apoio de seus pares para aprovação dessa matéria, para impedir a cobrança na referida via.
11 -  DONISETE BRAGA
Presta solidariedade à população do Estado de Santa Catarina, que sofre as conseqüências das chuvas. Chama atenção para a importância dos projetos de proteção ambiental, em particular o específico da represa Billings, que pode evitar ocorrências semelhantes. Destaca reportagem publicada pela revista "Época" sobre o assunto.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Declara a sua posição, e da Bancada do PSOL, contrária à venda do Banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Justifica que o Estado não pode ficar sem seu único banco de fomento. Informa ter protocolado dois projetos de lei, com a finalidade de conter a violência escolar. O primeiro autoriza o Executivo a criar, nas escolas, grupo de estudos e ação contra a violência. O segundo, trata do Programa de Defesa do Magistério contra a Violência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
14 -  CONTE LOPES
Pelo Art. 82, relata sua participação, na manhã de hoje, no aniversário do Batalhão Tobias de Aguiar. Cita matéria de capa da revista "Veja São Paulo", sobre os policiais mortos em serviço. Pede dignidade à categoria, com a valorização profissional e a melhoria nos salários. Recorda o confronto entre policiais civis e militares, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Fala de sua carreira como aspirante a capitão da PM.
15 -  CONTE LOPES
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
16 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 02/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp