17/11/2008 - 166ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Relata sua participação em evento comemorativo à Semana da Consciência Negra, realizado na Escola Estadual "Érico de Abreu Sodré", no bairro da Saúde, nesta Capital. Elogia a iniciativa da diretora, dos funcionários e dos alunos da instituição. Cobra providências da Secretaria de Educação e do FDE, para saneamento de problemas nas duas quadras da referida escola.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Tece comentários sobre a reportagem, intitulada "Na mira do PCC", publicada na revista "Isto É" desta semana, referente a denúncias de premeditação de execução, por facção criminosa, de policiais militares. Recorda pronunciamento sobre o assunto, e cobra providências da Secretaria da Segurança Pública.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Dá conhecimento sobre a necessidade de esclarecimento, a pedido de entidades representativas da região de Presidente Prudente, de legislação federal de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Afirma que existem dúvidas referentes à carga horária na aplicação da lei do jovem aprendiz.
5 -  JOÃO BARBOSA
Agradece o pronto atendimento, por parte da direção do Contru e de outras unidades de serviços estaduais e municipais, para tratar de questões relativas ao setor. Afirma que a agilidade na recepção, para exposição de demandas, ajuda a melhorar a vida da população.
6 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Relata diligência, feita hoje pela manhã, à Escola Estadual "Amadeu Amaral", para conversar com alunos, pais e professores. Reafirma que a causa da depredação da escola, ocorrida na semana passada, é resultante da má conservação do prédio e falta de estrutura funcional para o atendimento dos alunos, em período integral.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Tece comentários a respeito de projeto de reestruturação da carreira dos policiais militares, a ser apreciado nesta Casa. Salienta ter apresentado emendas à matéria, com o intuito de aperfeiçoá-la. Solicita à categoria que atente para garantia da manutenção da dignidade da "família" policial.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Relata diligência e denuncia o fechamento de salas de aula em escolas municipais, localizadas no Parque Novo Mundo, nesta Capital. Afirma que as EMEI "Fernando Camargo" e EMEF "Professora Célia Regina", antigas "escolas de lata", foram unificadas e, com isso, extinguiram-se várias salas, diminuindo a capacidade de atender às crianças da região. Pede providências da Secretaria Municipal de Educação sobre a questão.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
11 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18, com a Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear "O Centenário da Umbanda e os Compositores Cartola e Solano Trindade". Levanta a sessão.
alesp