05/11/2008 - 35ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Anuncia a presença do Sr. Lucas Machado, Vereador eleito, de Tupã, e vice-presidente da Juventude do PSDB estadual; e do Senhor Igor Gouveia, presidente da Juventude do PSDB de Tupã, acompanhados do Deputado Bruno Covas, presidente nacional da Juventude do PSDB. Anuncia a discussão e votação do PLC 57/08. Dá conhecimento de emenda à propositura, apresentada pelo Deputado Roberto Felício, com número regimental de assinaturas. Informa que fica adiada a discussão do projeto, que retorna ao exame das Comissões. Anuncia a discussão e votação do PLC 60/08. Dá conhecimento de emenda à propositura, apresentada pelo Deputado Antonio Mentor, com número regimental de assinaturas. Informa que fica adiada a discussão do projeto, que retorna ao exame das Comissões. Anuncia a discussão e votação do PLC 61/08. Dá conhecimento de emenda à propositura, apresentada pelo Deputado Roberto Felício, com número regimental de assinaturas. Informa que fica adiada a discussão do projeto, que retorna ao exame das Comissões. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se no dia 06/11, às 10 horas, com a finalidade de apreciar os PLCs nºs: 59, 60, 61 e 57, de 2008. Informa que, caso não haja quórum, fica reconvocado o Congresso de Comissões para as 11 horas do mesmo dia, nos mesmos termos, com o mesmo objeto.
2 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, sugere que a convocação do Congresso de Comissões seja às 12 horas e em local com transmissão ao vivo. Pede esclarecimentos a respeito do procedimento a ser adotado, quando o Projeto retorna às Comissões.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde que, de acordo com o Regimento Interno, é atribuição da Presidência convocar reunião conjunta de Comissão para apreciar proposições em regime de urgência.
4 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, pede que fique esclarecida a dúvida a respeito do prazo para a Comissão se manifestar.
5 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde que não havia equívoco.
6 -  JONAS DONIZETTE
Para comunicação, esclarece que, no Regimento Interno, existem duas figuras regimentais diferenciadas: a do Relator Especial e do Congresso de Comissões, porque cada uma tem um propósito.
7 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, pergunta se haveria um relatório para cada uma das Comissões convocadas.
8 -  JONAS DONIZETTE
Para comunicação, diz que não via necessidade de que houvesse um parecer separado para cada comissão.
9 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, pergunta quem faria o relatório.
10 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde não ter dúvida sobre o procedimento que adotou e confirma a convocação do Congresso de Comissões para as 10 horas do dia 06/11, no Plenário D. Pedro. Lembra o início do Parlamento Jovem, no Plenário Franco Montoro.
11 -  Presidente VAZ DE LIMA
Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala